DOMFO 21/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 55 
 
 
com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO 
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 0102, Sequencial 055, do orça-
mento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. LOCAL E DATA: Fortaleza, 30 de maio de 2018. ASSINA-
TURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - 
CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima/ 
CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2018 -           
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE              
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ADRIANA OLIMPIO ADEODATO; 
ALENE DE PAIVA XIMENES LOPES; AMANDA DE LUCAS 
COIMBRA; AMANDA VIRGINIA OLIVEIRA ALENCAR; ANA 
CAROLINNA CORREIA SALES; ANA ROBERTA ALCANTARA 
FONTENELE PAES BARRETO; ANA VITÓRIA CORREIA 
SALES; ANDREZZA DE ALENCAR FRANÇA; ANTONIO 
CLAUDIO DE SOUSA BATISTA FILHO; DAVID QUEIROZ DE 
FREITAS; DIANA ALICE SIQUEIRA DA PONTE DUTRA; DUI-
LIO DE ALCANTARA FONTENELE FILHO; EDNA KARINA DA 
SILVA LIMA; EDVANIA FERNANDES SABOIA; ELIETE GO-
MES PEREIRA; ESTEFESON ULISSES LIMA RIBEIRO; E-
VALDO BEZERRA RIOLO; FELIPE RODRIGO  XAVIER DA 
SILVA; FLAVIANA SARAIVA FERNANDES; FRANCISCA MA-
RIA DA SILVA; FRANCISCO GLEISON DA SILVA GONÇAL-
VES; KELLE CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA; LEYDIANE 
ANDRADE DE SOUZA; LUIZ PAULO SANTOS COSTA; MAR-
COS CAVALCANTE FRANÇA; MARIA AMELIA SILVA GON-
DIM; MARIA ANGELICA FERREIRA PONTES; MARIA DUR-
VALINA NANTUA BESERRA; MARIA TABOSA DUARTE; 
MARITZA ERNESTINA XIMENES LOPES; MATHEUS DUTRA 
BATISTA; NOEME MARIA XIMENES DE SOUSA LOPES; 
RAIMUNDA CHAVES DOS SANTOS; ROBERTA NUNES DA 
SILVA; SAMUEL ANTONIO AZEVEDO OLIVEIRA; VITOR DO 
NASCIMENTO FERREIRA E WELITON NAZARET GALVÃO, 
doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015 e 
no art. 5º do Decreto Municipal nº 13.673/2015. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores 
indicados no Anexo Único deste Contrato para a prestação de 
serviços referentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização, 
apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO 
PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMI-
NADO DE MÉDICOS (SMS), certame regulado pelo Edital nº 
27/2018 e organizado pelo IMPARH, com prova objetiva na 
tarde de 03 de junho de 2018. DO VALOR E DO PAGAMEN-
TO: valor global de R$ 6.340,00 (seis mil, trezentos e quarenta 
reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente na-
cional, com a formalização através de processo pelo IMPARH. 
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 0102, Sequencial 055, do orça-
mento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. LOCAL E DATA: Fortaleza, 03 de junho de 2018. ASSINA-
TURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - 
CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima/ 
CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2018 -     
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE      
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ALAN VIEIRA MESQUITA; ALEX 
PEDROSA COELHO; ANA CLEIDE SILVA DE OLIVEIRA A-
RAUJO; ANA CRISTINA DE OLIVEIRA; ANNE JACQUELINE 
ARRUDA BARROSO; ARTUR EDUARDO DA SILVA; CARLOS 
EDUARDO CARNEIRO; CYNDE LAUPER DE MENEZES ME-
LO; DAVID PORTO MOTA; EDILENE CUNHA LOPES; ELISI-
ANIA GONÇALVES PEREIRA; EUDES DO NASCIMENTO 
BATISTA; EVANDRO SILVA COSTA; FABIO RAFAEL LIMA 
CAVALCANTE; GABRIEL DE ARAUJO PAZ; GEORGE DA 
SILVA BARREIRA; HEMANOEL MARIANO SOUSA E SILVA; 
IANE CELY VASCONCELOS TELES LIMA; JOÃO PAULO 
BASTOS LOPES; JOSE MARIA DE SOUSA LEITÃO; JOSE 
OLEGARIO DA SILVA NETO; JOVENIANO FERREIRA DE  
BARROS NETO; KAMILA JESSICA ROCHA FARIAS; KARLA 
SILMARA DA SILVA; KATIANE QUEIROZ DA SILVA; LUCIA 
DE FATIMA NOBRE GOMES; MARCELLA CRISTINO DE 
QUEIROZ; MARCIO GLEISON OLIVEIRA DOS SANTOS; 
MARIA CARMEN BRAGA RAMOS; MARIA DEBORAH NAN-
TUA BESERRA; MARIA LIMA REBOUÇAS; RACHEL ELLEN 
DE ARAUJO PAZ; RACHEL MATOS CUSTODIO; RAFAEL 
PIMENTA CORDEIRO CAVALCANTE; RITA DE CASSIA NO-
RÕES DE SOUSA PEIXOTO; SAMARA ALVES MELO; SIL-
MARA ALVES MELO; THAIS PINHEIRO FEITOSA; TICIANE 
CERIACO RAMALHO; VIVIANE CERIACO RAMALHO E ZE-
NAIDE BRAGA NOGUEIRA MIRANDA, doravante denomina-
dos simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, no art. 6º do Decreto 
Municipal nº 13.612/2015 e no art. 5º do Decreto Municipal nº 
13.673/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR 
TEMPO DETERMINADO DE MÉDICOS (SMS), certame regu-
lado pelo Edital nº 27/2018 e organizado pelo IMPARH, com 
prova objetiva na tarde de 03 de junho de 2018. DO VALOR E 
DO PAGAMENTO: valor global de R$ 7.780,00 (sete mil, sete-
centos e oitenta reais), sendo o pagamento realizado em moe-
da corrente nacional, com a formalização através de processo 
pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: as despesas oriundas do presente Contrato correrão à 
conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte classifi-
cação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de 
Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0102, Sequencial 055, 
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 03 de junho de 
2018. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE 
DO IMPARH - CONTRATANTE e os colaboradores relaciona-
dos acima/CONTRATADOS. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2018 -     
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE           
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-