DOMFO 21/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 57 
 
 
P983706/2017. CONSIDERANDO, as disposições do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, publicado no DOM de 
11.02.2014, e na conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento de despesas de exercícios 
anteriores; RESOLVE, reconhecer a dívida no montante de R$ 2.139,38 (dois mil, cento e trinta e nove reais e trinta e oito centavos) 
relativa à prestação de serviços de saúde ao Programa de Assistência a Saúde dos Servidores do Município, de acordo com o Termo 
de Credenciamento n° 584/2014, firmado entre este Instituto e o prestador de serviço conforme detalhamento abaixo, cuja despesa 
deverá ser classificada na dotação orçamentária 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento de despesa 339092, fonte 3303, consig-
nada no vigente orçamento deste Instituto: 
Interessado 
CNPJ 
Natureza da verba 
Exercício Financeiro 
Valor (R$) 
CLÍNICA LÚCIA TAVARES 
03.762.827/0001-20 
Despesas de                       
Exercícios Anteriores 
NOV/2017 
R$ 2.139,38 (dois mil, cento e 
trinta e nove reais e trinta e oito 
centavos) 
 
Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 08 de maio de 2018. Ricardo César Xavier      
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 102/2018, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 004/2018 do Pregão Eletrônico nº 259/2017B. Fun-
damento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 259/2017B e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº. 
10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 
com suas alterações posteriores e outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo 
nº P577404/2017. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
- IJF. Contratada: Empresa RIOSMED DISTRIBUIDORA HOS-
PITALAR LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS 
SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, destinados ao Instituto 
Doutor José Frota – IJF. Valor global: R$ 145.770,30 (Cento e 
quarenta e cinco mil, setecentos e setenta reais e trinta centa-
vos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A des-
pesa decorrente desta licitação correrá à conta de dotação 
consignada 
ao 
Projeto/Atividade 
Código 
25201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 0900, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 24/05/2018. Signa-
tários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. Vanilda Lúcia de Léo Rios - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim 
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº. 110/2018, originado da Ata de Registro de 
Preços nº. 237/2018 do Pregão Eletrônico nº. 034/2018. Fun-
damento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº. 034/ 2018 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº. 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P910792/2017. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa H.P. DE VASCONCELOS - ME. Objeto: Aquisição de 
COLETOR DE URINA MASCULINO E FEMININO, para o Insti-
tuto Doutor José Frota – IJF. Valor global: R$ 15.998,70 (Quin-
ze mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta centavos). 
Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: Previsto no 
Projeto/Atividade Código 25201.10.302.0124.2470.0001, Ele-
mento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 0900, do    
orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
28/05/2018. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de        
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Carine de Alencar 
Gama - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta 
B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 112/2018, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 015/2018 do Pregão Eletrônico nº 273/2017. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 273/2017 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520, 
de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas 
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº 
P554982/2017. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa ENFERMED COMÉRCIO DE MA-
TERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - EPP. Objeto:   
Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CÂNULAS E 
TUBOS), destinados ao Instituto Doutor José Frota – IJF. Valor 
global: R$ 52.524,00 (Cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte 
e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentá-
rio: Previsto no Projeto/Atividade Código 25201.10.302.0124. 
2470.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 
0900, Sequencial de Despesa 75, do orçamento do Instituto Dr. 
José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
29/05/2018. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de      
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Tibério Cavalcante 
Carvalho - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO:  
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 128/2018, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 018/2018 do Pregão Eletrônico nº 017/2018. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 017/2018 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. Processo Administrativo nº P845965/2017. Con-
tratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO- FARMACÊUTICA 
CEARENSE LTDA. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS 
INJETÁVEIS (PARTE IV), para atender as necessidades do 
Instituto Doutor José Frota – IJF. Valor global: R$ 41.310,00 
(Quarenta e um mil, trezentos e dez reais). Vigência: 12 (doze) 
meses. Crédito Orçamentário: Previsto no Projeto/Atividade 
Código 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 
3.3.90.30, Fonte de Recurso 0900, Sequencial de despesa nº 
75, do orçamento do Instituto Dr. José Frota. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 06/06/2018. SIGNATÁRIOS: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
Raimundo Nonato Freire  
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: 
Marta B. Landim Lima  
 PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.