DOMFO 18/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
08 
MANUTENÇÃO CORRETIVA SPLIT HI WALL 
9.000 BTUS 
SERV 
02 
R$ 15,00 
R$ 180,00 
R$ 30,00 
R$ 360,00 
09 
MANUTENÇÃO CORRETIVA SPLIT HI WALL  
10.000 BTUS 
SERV 
01 
R$ 14,99 
R$ 179,88 
R$ 14,99 
R$ 179,88 
10 
MANUTENÇÃO CORRETIVA - SPLIT HI WALL 
12.000 BTUS 
SERV 
02 
R$ 15,00 
R$ 180,00 
R$ 30,00 
R$ 360,00 
11 
MANUTENÇÃO CORRETIVA SPLIT HI WALL 
18.000 BTUS 
SERV 
02 
R$ 15,01 
R$ 180,12 
R$ 30,02 
R$ 360,24 
12 
MANUTENÇÃO CORRETIVA SPLIT HI WALL 
30.000 BTUS 
SERV 
19 
R$ 18,00 
R$ 216,00 
R$ 342,00 
R$ 4.104,00 
13 
MANUTENÇÃO CORRETIVA - HI-WALL 36.000 
BTUS 
SERV 
02 
R$ 19,00 
R$ 228,00 
R$ 38,00 
R$ 456,00 
14 
MANUTENÇÃO 
CORRETIVA 
- 
PISO 
TETO 
60.000 BTUS 
SERV 
02 
R$ 22,22 
R$ 266,64 
R$ 44,44 
R$ 533,28 
 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do Fundo de Inves-
timento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária Municipal – FIDAF, na seguinte dotação orçamentária: Proje-
to/Atividade: 23.901.04.122.0001.2016.0022; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 0.0101. Conforme solicitação e 
justificativa da Célula de Gestão Financeira – CEGEF para APOSTILAMENTO, as despesas decorrentes desta contratação, para o 
exercício de 2019, correrão por meio de recursos do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fa-
zendária – FIDAF, abaixo consignadas: Projeto/Atividade: 23.901.04.122.0001.2016.0022 – Manutenção e Funcionamento Administra-
tivo; Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.001.0000.00.01 – Re-
cursos Ordinários. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: O prazo de vigência deste CONTRATO é de 12 (doze) 
meses, contados a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. O prazo de execução do CONTRATO a ser formalizado será de 12 (doze) meses, contados da emissão da Ordem de 
Serviço a ser emitida pela Contratante. DA GARANTIA CONTRATUAL: A CONTRATADA deverá prestar garantia contratual no valor 
de R$ 3.699,99 (três mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do 
valor global do Contrato, e sua validade deverá ser por todo o período de duração da contratação, a partir da assinatura do CONTRA-
TO, compreendidas eventuais prorrogações ou atrasos, perdurando até a data final do mesmo. A garantia contratual deverá ser reno-
vada, caso o CONTRATO celebrado seja prorrogado. DA FISCALIZAÇÃO: A Gestão do CONTRATO será realizada pela servidora 
Maria Carmen Vitorino Sampaio - Matrícula nº 0607238, e farão a fiscalização e acompanhamento do instrumento Contratual, os ser-
vidores: Newton Siqueira Feitosa Carvalho - Matrícula nº 12364, JOSÉ EDMILSON SYSNE, Matrícula nº 13317. DATA/ASSINATURA: 
Fortaleza, 03 de janeiro de 2019. Pela SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS: Sr. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho. 
Pela RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI - EPP: O Sr. Ricardo da Silva Bezerra. Fortaleza 03 de janeiro de 2019. Jaime                 
Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2015 - PROCESSO Nº P376472/2018 - DAS PARTES: 
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, 
neste ato representado por sua Secretária, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 
510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. CONTRATADA: AMP ENGENHARIA EIRELI inscrita no 
CNPJ sob nº 73.203.739/0001-74, com sede nesta cidade, na Rua Caririaçu, 504, Monte Castelo, representada neste ato por Valmir 
Mendes de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, residente e domiciliado nesta capital, CREA 19.700, CART. nº 9409-D-
CE, CPF nº 228.780.253-34. Cláusula Primeira - Da Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente termo nas disposições conti-
das no contrato supramencionado, na Lei nº 8.666/93, em seu art. 57, § 1º, incisos I, § 2º e nas orientações contidas no Parecer nº 
3679/2018/SME. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo alteração da CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA 
E EXECUÇÃO, do Contrato nº 18/2015, cujo objeto a contratação de empresa especializada(s) em obras, com fins à ampliação e 
reforma de 06 (seis) Escolas de Tempo Integral e 01 (um) Academia do Professor em Unidades Educacionais do Município de Forta-
leza – CE, localizadas nas Secretarias Regionais I a VI, referentes ao Lote 04 da Licitação RDC Presencial n° 003/2014. Conforme 
abaixo discriminado: • Vigência por mais 7 (sete) meses, a contar de 13/12/2018 a 12/07/2019; • Execução por mais 06 (seis) meses, 
a contar de 15/10/2018 a 14/04/2019. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta das 
seguintes Dotações Orçamentárias: 
 
 
24901.12.361.0193.1256.0004 
 
449051 
0.0200 
0.0800 
5.1900 
 
Data: Fortaleza, 30 de novembro de 2018. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO. Valmir Mendes de Oliveira - AMP ENGENHARIA EIRELI. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2016 - PROCESSO Nº P140488/2018 - DAS     
PARTES: CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Bairro: Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-173, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.919.081/0001-89, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária a Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE. CONTRATADA: VESPA CON-
SÓRCIO DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.122.302/0001-81, com sede na Rua Carlos Vasconcelos, nº 1.345, 
Bairro: Aldeota, nesta capital, representada por sua sócia Maria Alice Mousinho de Sampaio, inscrita no CPF nº 061.152.683-20. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamentação as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93,