DOMFO 18/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 17 de janeiro 
de 2019. Werbson Jerônimo de Carvalho - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO  
 
 
AVISO DE RESPOSTA AO 
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 003/2018. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO:  Contratação de empresa especializada em execução 
de serviços técnicos de supervisão de obras e apoio 
técnico às obras do Programa Fortaleza Cidade com 
Futuro, em conformidade com as especificações 
contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE    
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: ATP ENGE-
NHARIA LTDA, encontra-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE, 17 de janeiro 
de 2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 14/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES 
BEZERRA, Prefeito Municipal de Fortaleza, a importância de 
R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), referente à metade do 
valor da diária quando fornecido hospedagem, como também 
passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o 
objetivo de participar de reuniões de interesse do município de 
Fortaleza, nos dias 23/01/2019 e 24/01/2019, devendo a des-
pesa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: 
Diárias - 04.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa 3.3.90. 
14, Fonte 100100000001, consignadas ao Gabinete do Prefei-
to; Passagem e Hospedagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.33 
e 
33.90.39 
Fonte 
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 17 de janeiro de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 15/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013, Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013 e Decreto nº 14252 de 12 de julho de 2018. RESOLVE 
atribuir a DANIEL NOGUEIRA LIMA, Colaborador Eventual, a 
importância de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), valor esse 
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), referente à 
metade do valor da diária quando fornecido hospedagem, como 
também 
passagem 
aérea 
no 
trecho 
Fortaleza/Brasília/       
Fortaleza, com o objetivo de tratar de assuntos de interesse do 
município de Fortaleza, nos dias 23/01/2019 e 24/01/2019, 
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações 
orçamentárias: Ajuda de Custo - 04.122.0001.2016.0001, Ele-
mento de Despesa 3.3.90.36,    Fonte 100100000001, consig-
nadas ao Gabinete do Prefeito; Passagem e Hospedagem - 
15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.33 e 33.90.39 Fonte 100100000001, consignadas à Se-
cretaria Municipal de Governo; todas pelo orçamento vigente. 
SECRETARIA MUNICIPAL  DE FORTALEZA, 17 de janeiro de 
2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 16/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a PEDRO CÉSAR DA ROCHA NETO, 
Secretário Executivo do Gabinete do Prefeito, a importância de 
R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), referente à metade do 
valor da diária quando fornecido hospedagem, como também 
passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o 
objetivo de acompanhar o Senhor Prefeito que irá tratar de 
assuntos de interesse do município de Fortaleza, nos dias 
23/01/2019 e 24/01/2019, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 04.122.0001. 
2016.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.14, 
Fonte 
100100000001, consignadas ao Gabinete do Prefeito; Passa-
gem e Hospedagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemen-
to de Despesa 33.90.33 e 33.90.39 Fonte 100100000001, con-
signadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 17 de janeiro de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 17/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS, 
Secretário Municipal de Governo, a importância de R$ 1.400,00 
(um mil e quatrocentos  reais), valor esse estipulado nos ter-
mos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 
(duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°),  passagem aérea no 
trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de acompa-
nhar o Senhor Prefeito que irá tratar de assuntos de interesse 
do município de Fortaleza, no dia 23/01/2019, devendo a des-
pesa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: 
Diárias - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 
3.3.90. 14, Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo; Passagem - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 100100000001, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 17 de janeiro de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO 
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