DOMFO 18/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
de 21/06/1993, em seu art. 65, na Instrução Normativa 02, de 30/05/2008, Decreto nº 12.821, de 24/05/2011, alterado pelo Decreto nº 
12.948, de 23/05/2012, Parecer nº 2353/2018/SME e Parecer nº 60/2018-PAD - Procuradoria Geral do Município, informações e do-
cumentos integrantes do processo supramencionado. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a repactuação refe-
rente ao ano de 2018/2018 (Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e terceirização de mão de obra – no período de 01 
de janeiro a 31 de dezembro de 2018), do contrato administrativo acima epigrafado, em decorrência das Convenções Coletivas de 
Trabalho, por razões de interesse público. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Em razão da referida repactuação o 
valor mensal a partir de 01 de janeiro de 2018 a 02 de fevereiro de 2018 será de R$ 1.420.115,47 (um milhão, quatrocentos e vinte 
mil, cento e quinze reais e quarenta e sete centavos), e de 03 de fevereiro a 31 de julho de 2018 será de R$ 1.427.804,54 (um milhão, 
quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) de conforme detalhamento abaixo através 
das planilhas de composição de custos. 
 
REPACTUAÇÃO 2018 - CATEGORIA DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO 
 
 
VALORES PARA 2018  - PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO Á 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - CATEGORIAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
R$ 16,00 R$ 83,86 
 
R$ 32,88 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
21% 
15 h 
 
 
 
68,52% 
 
R$ 16,80 R$ 61,80 R$ 3,20 R$ 33,52 
 
1,00% 
14,25% 
 
 
 
Categorias 
Qtd 
SB 
Ad. Not. 
Hora 
Extra 
Noturna 
Hora 
Extra 
Feriados 
Intrajornada 
DSR 
Enc Soc 
Mont "A" 
VA. 
Cesta 
Básica 
V.T.  
Plano de 
Saúde 
Farda 
Tx de 
Adm 
Trib. 
Mont "B" 
Valor Unitário 
Valor Total 
Zelador 
186 
R$ 1.014,54 
 
 
 
 
 
R$ 695,16 R$ 1.709,70 R$ 365,90 R$ 61,80 R$ 79,93 R$ 33,52 R$ 12,00 R$ 17,10 
R$ 
324,89 
R$ 895,14 
R$ 2.604,84 
R$ 484.501,08 
Porteiro 12 x 
36 Diurno 
124 
R$ 1.133,17 
 
 R$ 81,84 
R$ 141,65 R$ 12,59 
R$ 938,21 R$ 2.307,45 R$ 249,48 R$ 61,80 R$ 62,00 R$ 33,52 R$ 15,00 R$ 23,07 
R$ 
392,21 
R$ 837,09 
R$ 3.144,54 
R$ 389.923,06 
Porteiro 12 x 
36 Noturno 
124 
R$ 1.133,17 R$ 169,98 R$ 162,89 R$ 105,88 
R$ 183,25 R$ 41,35 R$ 1.230,98 R$ 3.027,50 R$ 249,48 R$ 61,80 R$ 62,00 R$ 33,52 R$ 15,00 R$ 30,28 
R$ 
495,84 
R$ 947,92 
R$ 3.975,42 
R$ 492.952,43 
Motorista 
4 
R$ 1.137,80 
 
 
 
 
 
R$ 779,62 R$ 1.917,42 R$ 348,48 R$ 83,86 R$ 72,53 R$ 32,88 R$ 15,00 R$ 19,17 
R$ 
354,73 
R$ 926,66 
R$ 2.844,08 
R$ 11.376,31 
TOTAL 
438 
 VALOR MENSAL R$ 1.378.752,88 
 PROVISIONAMENTO PARA HORA EXTRA (3%)  
R$ 41.362,59 
 VALOR INCLUINDO PROVISIONAMENTO DE HORAS EXTRAS R$ 1.420.115,47 
 VALOR TOTAL GLOBAL PARA 12 MESES R$ 17.041.385,64 
 
VALORES PARA 2018  - PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2018 - CATEGORIAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
R$ 16,00 R$ 83,86 
 
R$ 32,88 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
21% 
15 h 
 
 
 
68,52% 
 
R$ 16,80 R$ 61,80 R$ 3,40 R$ 33,52 
 
1,00% 
14,25% 
 
 
 
Categorias 
Qtd 
SB 
Ad. Not. 
Hora 
Extra 
Noturna 
Hora 
Extra 
Feriados 
Intrajornada 
DSR 
Enc Soc 
Mont "A" 
V.A. 
Cesta 
Básica 
V.T.  
Plano de 
Saúde 
Farda 
Tx de 
Adm 
Trib. 
Mont "B" 
Valor Unitário 
Valor Total 
Zelador 
186 
R$ 1.014,54 
 
 
 
 
 
R$ 695,16 R$ 1.709,70 R$ 365,90 R$ 61,80 R$ 88,73 R$ 33,52 R$ 12,00 R$ 17,10 
R$ 
326,15 
R$ 905,20 
R$ 2.614,90 
R$ 486.371,12 
Porteiro 12 
x 36 Diurno 
124 
R$ 1.133,17 
 
 R$ 81,84 
R$ 141,65 R$ 12,59 
R$ 938,21 R$ 2.307,45 R$ 249,48 R$ 61,80 R$ 81,61 R$ 33,52 R$ 15,00 R$ 23,07 
R$ 
395,00 
R$ 859,49 
R$ 3.166,94 
R$ 392.700,49 
Porteiro 12 
x 36 
Noturno 
124 
R$ 1.133,17 R$ 169,98 R$ 162,89 R$ 105,88 
R$ 183,25 R$ 41,35 R$ 1.230,98 R$ 3.027,50 R$ 249,48 R$ 61,80 R$ 81,61 R$ 33,52 R$ 15,00 R$ 30,28 
R$ 
498,63 
R$ 970,32 
R$ 3.997,82 
R$ 495.729,85 
Motorista 
4 
R$ 1.137,80 
 
 
 
 
 
R$ 779,62 R$ 1.917,42 R$ 348,48 R$ 83,86 R$ 81,33 R$ 32,88 R$ 15,00 R$ 19,17 
R$ 
355,99 
R$ 936,71 
R$ 2.854,13 
R$ 11.416,53 
TOTAL 
438 
 VALOR MENSAL R$ 1.386.218,00 
 PROVISIONAMENTO PARA HORA EXTRA (3%)  
R$ 41.586,54 
 VALOR INCLUINDO PROVISIONAMENTO DE HORAS EXTRAS R$ 1.427.804,54 
 VALOR TOTAL GLOBAL PARA 12 MESES R$ 17.133.654,43 
 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste Aditivo correrão à conta de dotação orçamentária consig-
nada abaixo: 
 
PROGRAMA DE TRABALHO 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
24901.12.368.0105.2881.0001 
33.90.34 
0.0200 
33.90.37 
0.0200 
24901.12.361.0042.2124.0001 
33.90.34 
0.0200 
33.90.37 
0.0200 
24901.12.361.0193.2109.0001 
33.90.37 
0.0200 
24901.12.365.0052.2113.0001 
33.90.34 
0.0200 
33.90.37 
0.0200 
24901.12.368.0105.2122.0001 
33.90.34 
0.0200 
33.90.37 
0.0200