DOMFO 18/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
reconhecer a dívida no valor de R$ 3.254.018,47 (três milhoes, 
duzentos e cinquenta e quatro mil, dezoito reias e quarenta e 
sete centavos), em favor da FM RODRIGUES & CIA LTDA, 
CNPJ: 48.893.226/0001-95 referente à despesa com serviços 
de obras do parque de iluminação pública, referente ao período 
de 16 a 31 de agosto de 2018. A despesa em causa deverá ser 
empenhada na Dotação Orçamentária: 15.452.0132.1046.0001 
Elemento 
de 
Despesa: 
44.90.92; 
Fonte 
de 
Recurso: 
1.620.0000.00.00. Despesas de Exercicios Anteriores. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. João de Aguiar Pupo -          
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS 
PUBLICOS – SCSP. Fortaleza, 07 de janeiro de 2019. João de 
Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVA-
ÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP. 
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PORTARIA Nº 38/2019 - O SECRETARIO      
MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS – 
SCSP, no uso de suas atribuições legais, e considerando dis-
posições contidas no art. 3º, inciso III do Decreto Municipal nº 
12.757-a de 19.01.2011, publicado em 20.01.2011. RESOLVE 
reconhecer a dívida no valor de R$ 3.396.068,00 (três milhoes, 
trezentos e noventa e seis mil, sessenta e oito reais), em favor 
da FM RODRIGUES & CIA LTDA, CNPJ: 48.893.226/0001-95 
referente à despesa com serviços de obras do parque de ilumi-
nação pública, referente ao período de 01 a 15 de setembro de 
2018. A despesa em causa deverá ser empenhada na Dotação 
Orçamentária: 15.452.0132.1046.0001 Elemento de Despesa: 
44.90.92; Fonte de Recurso: 1.620.0000.00.00. Despesas de 
Exercicios Anteriores. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
João de Aguiar Pupo - SECRETARIA MUNICIPAL DE          
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS – SCSP. Fortaleza, 
07 de janeiro de 2019. João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – 
SCSP. 
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PORTARIA Nº 39/2019 - O SECRETARIO        
MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS – 
SCSP, no uso de suas atribuições legais, e considerando dis-
posições contidas no art. 3º, inciso III do Decreto Municipal nº 
12.757-a de 19.01.2011, publicado em 20.01.2011. RESOLVE 
reconhecer a dívida no valor de R$ 3.356.212,19 (três milhoes, 
trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e dois reais e deze-
nove centavos), em favor da FM RODRIGUES & CIA LTDA, 
CNPJ: 48.893.226/0001-95 referente à despesa com serviços 
de obras do parque de iluminação pública, referente ao período 
de 16 a 30 de setembro de 2018. A despesa em causa deverá 
ser empenhada na Dotação Orçamentária: 15.452.0132. 
1046.0001 Elemento de Despesa: 44.90.92; Fonte de Recurso: 
1.620.0000.00.00. Despesas de Exercicios Anteriores. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. João de Aguiar Pupo -         
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS 
PUBLICOS – SCSP. Fortaleza, 07 de janeiro de 2019. João de 
Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVA-
ÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP. 
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PORTARIA Nº 40/2019 - O SECRETARIO         
MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS – 
SCSP, no uso de suas atribuições legais, e considerando dis-
posições contidas no art. 3º, inciso III do Decreto Municipal nº 
12.757-a de 19.01.2011, publicado em 20.01.2011, RESOLVE 
reconhecer a dívida no valor de R$ 2.133.619,30 (Dois milhoes, 
cento e trinta e três mil, seiscentos e dezenove reais e trinta 
centavos), em favor da FM RODRIGUES & CIA LTDA, CNPJ: 
48.893.226/0001-95 referente à despesa com serviços de o-
bras do parque de iluminação pública, referente ao mês de 
outubro de 2018. A despesa em causa deverá ser empenhada 
na Dotação Orçamentária: 15.452.0132.1046.0001 Elemento 
de Despesa: 44.90.92; Fonte de Recurso: 1.620.0000.00.00. 
Despesas de Exercicios Anteriores. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. João de Aguiar Pupo - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS – SCSP.      
Fortaleza, 07 de janeiro de 2019. João de Aguiar Pupo -      
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVI-
ÇOS PÚBLICOS – SCSP. 
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PORTARIA Nº 41/2019 - O SECRETARIO     
MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS – 
SCSP, no uso de suas atribuições legais, e considerando dis-
posições contidas no art. 3º, inciso III do Decreto Municipal nº 
12.757-a de 19.01.2011, publicado em 20.01.2011. RESOLVE 
reconhecer a dívida no valor de R$ 1.373.051,80 (um milhão, 
trezentos e setenta e três mil, cinquenta e um reais e oitenta 
centavos), em favor da FM RODRIGUES & CIA LTDA, CNPJ: 
48.893.226/0001-95 referente à despesa com serviços de o-
bras do parque de iluminação pública, referente ao período de 
01 a 06 de novembro de 2018. A despesa em causa deverá ser 
empenhada na Dotação Orçamentária: 15.452.0132.1046.0001 
Elemento 
de 
Despesa: 
44.90.92; 
Fonte 
de 
Recurso: 
1.620.0000.00.00. Despesas de Exercicios Anteriores. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. João de Aguiar Pupo -          
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS 
PUBLICOS – SCSP. Fortaleza, 07 de janeiro de 2019. João de 
Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVA-
ÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP. 
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PORTARIA Nº 42/2019 - O SECRETARIO     
MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS – 
SCSP, no uso de suas atribuições legais, e considerando dis-
posições contidas no art. 3º, inciso III do Decreto Municipal nº 
12.757-a de 19.01.2011, publicado em 20.01.2011. RESOLVE 
reconhecer a dívida no valor de R$ 2.162.092,86 (dois milhões, 
cento e sessenta e dois mil, noventa e dois reais e oitenta e 
seis centavos), em favor da FM RODRIGUES & CIA LTDA, 
CNPJ: 48.893.226/0001-95 referente à despesa com serviços 
de obras do parque de iluminação pública, referente ao período 
de 07 a 30 de novembro de 2018. A despesa em causa deverá 
ser empenhada na Dotação Orçamentária: 15.452.0132. 
1046.0001 Elemento de Despesa: 44.90.92; Fonte de Recurso: 
1.620.0000.00.00. Despesas de Exercicios Anteriores. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. João de Aguiar Pupo -          
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS 
PUBLICOS – SCSP. Fortaleza, 07 de janeiro de 2019. João de 
Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVA-
ÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP. 
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PORTARIA Nº 43/2019 - O SECRETARIO          
MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS – 
SCSP, no uso de suas atribuições legais, e considerando dis-
posições contidas no art. 3º, inciso III do Decreto Municipal nº 
12.757-a de 19.01.2011, publicado em 20.01.2011, RESOLVE 
reconhecer a dívida no valor de R$ 145.029,00 (Cento e qua-
renta e cinco mil e vinte e nove reais), em favor da CAST    
INFORMÁTICA S/A, CNPJ: 03.143.181/0001-01 referente à 
despesa com serviços de implantação de plataforma multicanal 
de indicadores voltada a demanda de iluminação pública, refe-
rente ao mês de novembro de 2018. A despesa em causa 
deverá ser empenhada na Dotação Orçamentária: 04.126. 
0001.1005. 0015 Elemento de Despesa: 33.90.92; Fonte de 
Recurso: 1.620.0000.00.00. Despesas de Exercicios Anterio-
res. Registre-se, publique-se e cumpra-se. João de Aguiar 
Pupo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS PUBLICOS – SCSP. Fortaleza, 07 de Janeiro de 
2019. João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE     
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP. 
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PORTARIA Nº 44/2019 - O SECRETARIO 
MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS – 
SCSP, no uso de suas atribuições legais, e considerando 
disposições contidas no art. 3º, inciso III do Decreto Municipal 
nº 12.757-a de 19.01.2011, publicado em 20.01.2011, 
RESOLVE reconhecer a dívida no valor de R$ 145.029,00