DOMFO 18/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
setenta e seis mil, quinhentos e seis reais e quarenta e oito 
centavos), em favor da INSTTALE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 
23.742.620/0001-00 referente à despesa com serviços de ma-
nutenção e conservação da malha viária do Município de Forta-
leza, referente ao período de 16 a 30 de setembro de 2018. A 
despesa em causa deverá ser empenhada na Dotação Orça-
mentária: 15.451.0101.2385.0001 Elemento de Despesa: 
33.90.92; Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01. Despesas de 
Exercicios Anteriores. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
João de Aguiar Pupo - SECRETARIA MUNICIPAL DE           
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS – SCSP. Fortaleza, 
07 de janeiro de 2019. João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – 
SCSP. 
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PORTARIA Nº 31/2019 - O SECRETARIO     
MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS – 
SCSP, no uso de suas atribuições legais, e considerando dis-
posições contidas no art. 3º, inciso III do Decreto Municipal nº 
12.757-a de 19.01.2011, publicado em 20.01.2011. RESOLVE 
reconhecer a dívida no valor de R$ 1.164.193,67 (um milhão, 
cento e sessenta e quatro mil, cento e noventa e três reais e 
sessenta e sete centavos), em favor da INSTTALE ENGE-
NHARIA LTDA, CNPJ: 23.742.620/0001-00 referente à despesa 
com serviços de manutenção e conservação da malha viária do 
Município de Fortaleza, referente ao mês de outubro de 2018. A 
despesa em causa deverá ser empenhada na Dotação Orça-
mentária: 15.451.0101.2385.0001 Elemento de Despesa: 
33.90.92; Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01. Despesas de 
Exercicios Anteriores. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
João de Aguiar Pupo - SECRETARIA MUNICIPAL DE          
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS – SCSP. Fortaleza, 
07 de janeiro de 2019. João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – 
SCSP. 
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PORTARIA Nº 32/2019 - O SECRETARIO     
MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS – 
SCSP, no uso de suas atribuições legais, e considerando dis-
posições contidas no art. 3º, inciso III do Decreto Municipal nº 
12.757-a de 19.01.2011, publicado em 20.01.2011. RESOLVE 
reconhecer a dívida no valor de R$ 686.846,92 (seiscentos e 
oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta e seis reais e noventa 
e dois centavos), em favor da INSTTALE ENGENHARIA LTDA, 
CNPJ: 23.742.620/0001-00 referente à despesa com serviços 
de manutenção e conservação da malha viária do Município de 
Fortaleza, referente ao mês de novembro de 2018. A despesa 
em causa deverá ser empenhada na Dotação Orçamentária: 
15.451.0101.2385.0001 Elemento de Despesa: 33.90.92; Fonte 
de Recurso: 1.001.0000.00.01. Despesas de Exercicios Anteri-
ores. Registre-se, publique-se e cumpra-se. João de Aguiar 
Pupo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS PUBLICOS – SCSP. Fortaleza, 07 de janeiro de 
2019. João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP. 
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PORTARIA Nº 33/2019 - O SECRETARIO          
MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS – 
SCSP, no uso de suas atribuições legais, e considerando dis-
posições contidas no art. 3º, inciso III do Decreto Municipal nº 
12.757-a de 19.01.2011, publicado em 20.01.2011. RESOLVE 
reconhecer a dívida no valor de R$ 2.411.408,03 (dois milhões, 
quatrocentos e onze mil, quatrocentos e oito reais e três centa-
vos), em favor da FM RODRIGUES & CIA LTDA, CNPJ: 
48.893.226/0001-95 referente à despesa com serviços de ma-
nutenção do parque de iluminação pública, referente ao mês de 
outubro de 2018. A despesa em causa deverá ser empenhada 
na Dotação Orçamentária: 15.751.0132.2037.0001 Elemento 
de Despesa: 33.90.92; Fonte de Recurso: 1.620.0000.00.00. 
Despesas de Exercicios Anteriores. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. João de Aguiar Pupo - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS – SCSP.          
Fortaleza, 07 de janeiro de 2019. João de Aguiar Pupo -       
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVI-
ÇOS PÚBLICOS – SCSP. 
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PORTARIA Nº 34/2019 - O SECRETARIO     
MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS – 
SCSP, no uso de suas atribuições legais, e considerando dis-
posições contidas no art. 3º, inciso III do Decreto Municipal nº 
12.757-a de 19.01.2011, publicado em 20.01.2011. RESOLVE 
reconhecer a dívida no valor de R$ 2.414.084,84 (dois milhões, 
quatrocentos e quatorze mil, oitenta e quatro reias e oitenta e 
quatro centavos), em favor da FM RODRIGUES & CIA LTDA, 
CNPJ: 48.893.226/0001-95 referente à despesa com serviços 
de manutenção do parque de iluminação pública, referente ao 
mês de novembro de 2018. A despesa em causa deverá ser 
empenhada na Dotação Orçamentária: 15.751.0132.2037.0001 
Elemento 
de 
Despesa: 
33.90.92; 
Fonte 
de 
Recurso: 
1.620.0000.00.00. Despesas de Exercicios Anteriores. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. João de Aguiar Pupo -     
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS 
PUBLICOS – SCSP. Fortaleza, 07 de janeiro de 2019. João de 
Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVA-
ÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP. 
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PORTARIA Nº 35/2019 - O SECRETARIO     
MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS – 
SCSP, no uso de suas atribuições legais, e considerando dis-
posições contidas no art. 3º, inciso III do Decreto Municipal nº 
12.757-a de 19.01.2011, publicado em 20.01.2011. RESOLVE 
reconhecer a dívida no valor de R$ 2.415.778,73 (dois milhões, 
quatrocentos e quinze mil, setecentos e setenta e oito reias e 
setanta e três centavos), em favor da FM RODRIGUES & CIA 
LTDA, CNPJ: 48.893.226/0001-95 referente à despesa com 
serviços de manutenção do parque de iluminação pública, 
referente ao mês de dezembro de 2018. A despesa em causa 
deverá ser empenhada na Dotação Orçamentária: 15.751. 
0132.2037.0001 Elemento de Despesa: 33.90.92; Fonte de 
Recurso: 1.620.0000.00.00. Despesas de Exercicios Anteriores. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. João de Aguiar Pupo - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS 
PUBLICOS – SCSP. Fortaleza, 07 de janeiro de 2019. João de 
Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVA-
ÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP. 
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PORTARIA Nº 36/2019 - O SECRETARIO         
MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS – 
SCSP, no uso de suas atribuições legais, e considerando dis-
posições contidas no art. 3º, inciso III do Decreto Municipal nº 
12.757-a de 19.01.2011, publicado em 20.01.2011, RESOLVE 
reconhecer a dívida no valor de R$ 3.360.532,50 (Três milhoes, 
trezentos e sessenta mil, quinhentos e trinta e dois reais e 
cinquenta centavos), em favor da FM RODRIGUES & CIA    
LTDA, CNPJ: 48.893.226/0001-95 referente à despesa com 
serviços de obras do parque de iluminação pública, referente 
ao período de 01 a 15 de agosto de 2018. A despesa em causa 
deverá ser empenhada na Dotação Orçamentária: 15.452. 
0132.1046.0001 Elemento de Despesa: 44.90.92; Fonte de 
Recurso: 1.620.0000.00.00. Despesas de Exercicios Anteriores. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. João de Aguiar Pupo - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS 
PUBLICOS – SCSP. Fortaleza, 07 de janeiro de 2019. João de 
Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVA-
ÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP. 
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PORTARIA Nº 37/2019 - O SECRETARIO      
MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS – 
SCSP, no uso de suas atribuições legais, e considerando dis-
posições contidas no art. 3º, inciso III do Decreto Municipal nº 
12.757-a de 19.01.2011, publicado em 20.01.2011. RESOLVE