DOMFO 24/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
Bezerra -  PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E  GESTÃO.  
 
ANEXO DO ATO Nº 1924/2018 – SEPOG 
 
AUXILIAR EM SAÚDE DENTAL - 40h 
 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
NEIDE MARIA JOSÉ COSTA DE OLIVEIRA 
42º 
CASSIENE ALEXANDRA VIANA BARBOSA 
ARAGÃO 
 
43º 
 
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL - 40h 
 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
ELISBENE DE SOUSA LIMA 
219º 
 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 40h 
 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
RÉGIA SABINO SILVA 
459º 
MARIA ELISOMAR DA CRUZ 
460º 
FRANCISCA ARAÚJO DA SILVA 
461º 
COSMO NAZARENO SARAIVA DA SILVA 
463º 
JUAREZ GALDINO LEÃO JUNIOR 
468º 
LUCILENE FREIRE DE OLIVEIRA BEZERRA 
469º 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0044/2018 - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO DE FORTALEZA, 
no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o 
Artigo 3º, § 3º do Decreto Nº 13.297, de 10 de fevereiro de 
2014, e publicado em 11 de fevereiro de 2014. RESOLVE, 
reconhecer a dívida correspondente a importância de                      
R$ 2.720,30 (Dois Mil, Setecentos e Vinte Reais e Trinta Cen-
tavos), referente a indenizações rescisórias do período de 
01/04/2017 a 01/10/2017, em favor do credor abaixo especifi-
cado: 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
PAULLA PERPÉTUA LOPES 
MATOS 
R$ 2.720,30 (Dois Mil, Setecentos 
e Vinte Reais e Trinta Centavos) 
TOTAL 
R$ 2.720,30 
 
 
Devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 04.122.0001.2195.0002, Elemento de Despesa 31.90.94, 
Fonte 0101 – Indenizações Rescisórias, consignadas ao Gabi-
nete do Prefeito de Fortaleza, pelo Orçamento Vigente. SE-
CRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO DE 
FORTALEZA, em 17 de agosto de 2018. Pedro César da  
Rocha Neto - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO 
PREFEITO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0045/2018 - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO DE FORTALEZA, 
no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o 
Artigo 3º, § 3º do Decreto Nº 13.297, de 10 de fevereiro de 
2014, e publicado em 11 de fevereiro de 2014. RESOLVE, 
reconhecer a dívida correspondente a importância de                         
R$ 5.609,12 (Cinco Mil, Seiscentos e Nove Reais e Doze Cen-
tavos), referente a indenizações rescisórias do período 
13/03/2013 a 31/12/2016, em favor do credor abaixo especifi-
cado: 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
MARIA 
LOURDES 
DOS 
SANTOS 
R$ 5.609,12 (Cinco Mil, Seiscentos e 
Nove Reais e Doze Centavos) 
TOTAL 
R$ 5.609,12 
 
 
Devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 04.122.0001.2195.0002, Elemento de Despesa 31.90.94, 
Fonte 0101 – Indenizações Rescisórias, consignadas ao Gabi-
nete do Prefeito de Fortaleza, pelo Orçamento Vigente. SE-
CRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO DE 
FORTALEZA, em 17 de agosto de 2018. Pedro César da  
Rocha Neto - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO 
PREFEITO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0046/2018 - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO DE FORTALEZA, 
no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o 
Artigo 3º, § 3º do Decreto Nº 13.297, de 10 de fevereiro de 
2014, e publicado em 11 de fevereiro de 2014. RESOLVE, 
reconhecer a dívida correspondente a importância de                     
R$ 8.921,59 (Oito Mil, Novecentos e Vinte e Um Reais e Cin-
quenta e Nove Centavos), referente a 80% salário base da 
Gratificação de Assistência ao Prefeito (GAP), referente ao 
período de abril de 2017 a dezembro de 2017 e décimo terceiro 
salário, conforme Ato n° 1844/2018-SEPOG, em favor do cre-
dor abaixo especificado: 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
MARIA IVANILDA COSTA 
MARTINS 
 R$ 8.921,59 (Oito Mil, Novecentos e 
Vinte e Um Reais e Cinquenta e Nove 
Centavos) 
TOTAL 
R$ 8.921,59 
 
 
Devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 04.122.0001.2195.0002, Elemento de Despesa 31.90.92, 
Fonte 0101 – Despesa de exercício anterior, consignadas ao 
Gabinete do Prefeito de Fortaleza, pelo Orçamento Vigente. 
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO DE 
FORTALEZA, em 17 de agosto de 2018. Pedro César da  
Rocha Neto - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO 
PREFEITO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0047/2018 - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO DE FORTALEZA, 
no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o 
Artigo 3º, § 3º do Decreto Nº 13.297, de 10 de fevereiro de 
2014, e publicado em 11 de fevereiro de 2014. RESOLVE, 
reconhecer a dívida correspondente a importância de                     
R$ 18.013,19 (Dezoito Mil, Treze Reais e Dezenove Centavos), 
referente a 80% salário base da Gratificação de Assistência ao 
Prefeito (GAP), referente ao período de junho de 2016 a de-
zembro de 2017 e décimo terceiro salário, conforme Ato n° 
1557/2018 - SEPOG, em favor do credor abaixo especificado: 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
WALDEMARO 
FARIAS 
PEIXOTO FILHO 
 R$ 18.013,19 (Dezoito Mil, Treze 
Reais e Dezenove Centavos) 
TOTAL 
R$ 18.013,19 
 
 
Devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 04.122.0001.2195.0002, Elemento de Despesa 31.90.92, 
Fonte 0101 – Despesa de exercício anterior, consignadas ao 
Gabinete do Prefeito de Fortaleza, pelo Orçamento Vigente. 
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO DE 
FORTALEZA, em 17 de agosto de 2018. Pedro César da  
Rocha Neto - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO 
PREFEITO. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 606, DE 31 DE JULHO DE 2018 - GABPREF 
 
Cria Comissão para a realização 
do Inventário do Gabinete do 
Prefeito para o ano de 2018. 
 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
no uso de suas atribuições legais, com base no art. 83, VI da 
Lei Orgânica do Município, e, considerando o Ofício nº 99/18 – 
COAFI. RESOLVE: Art. 1º - Fica instituída a Comissão respon-