DOMFO 24/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
tência Técnica Integral, locação, reposição de peças, 
fornecimento de cilindros, reveladores, toners com 
fornecimento de papel A4 e A3, e a instalação dos 
equipamentos e softwares necessários para a ope-
racionalização, para o Hospital Instituto Dr. José Fro-
ta - IJF, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
deste edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que FOI DADO PROVIMENTO PARCIAL à impugnação 
interposta pela empresa: MDAT SERVIÇOS E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constan-
te dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à 
disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 
77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-
3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 23 de agosto de 2018. José 
Jesus Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 003/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras 
de proteção/recuperação contra erosão costeira co-
mo parte das obras de Mobilidade Urbana da Aveni-
da Beira Mar, no Município de Fortaleza - Ceará, de 
acordo com as especificações contidas neste edital 
e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS: 15 de outubro de 2018 às 
09h30min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: : 15 de outubro 
de 2018 às 09h45min. - INÍCIO DA DISPUTA: : 15 de outubro 
de 2018 às 10h00min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS 
(informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anterio-
res à data fixada para abertura das propostas. - E-mail: licita-
ção@fortaleza.ce.gov.br - Fax: (085) 3252.1630 - Fone: (085) 
3452.3477 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referên-
cias de tempo será observado o horário local (Fortaleza /CE). - 
ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCU-
MENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortale-
za/CLFOR – Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, 
Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME PAGE: 
http://www.fortaleza.ce.gov.br. O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-
compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE, 23 de agosto 
de 2018. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 389/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: ARTE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E 
LOCAÇÕES LTDA; III - DO OBJETO: REGISTRO DE PRE-
ÇOS VISANDO A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO, SOB 
DEMANDA, DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, 
PRODUÇÃO E LOGÍSTICA DE EVENTO, POR OCASIÃO DE 
COMEMORAÇÕES, INAUGURAÇÕES, SOLENIDADES, DA-
TAS COMEMORATIVAS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICI-
PAL, SEMINÁRIOS, PALESTRAS, WORKSHOPS, FEIRAS, 
BEM COMO A MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTA-
GEM DE INFRAESTRUTURA COMPLETA PARA OS EVEN-
TOS REALIZADOS PELA PREFEITURA DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA OU NO PERÍMETRO URBANO 
DE ATÉ 30 KM DE DISTÂNCIA DA CIDADE DE FORTALEZA, 
EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS E CONDIÇÕES 
DO EDITAL e seus Anexos., do PREGÃO PRESENCIAL Nº 
009/2018 para o período de 12 meses, que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos prestadores de serviços classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 223634/2018; 
IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Muni-
cipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 
e do Decreto Municipal nº 13.512, publicado D.O.M. de 
30/12/2014, e Decreto Federal nº 7.892, de 23/01/2013, publi-
cado no D.O.U. de 24/01/2013; V – MODALIDADE: PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 009/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (do-
ze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada 
a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto 
de 2018; VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal 
do Governo - SEGOV. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza 
(CE), 23 de agosto de 2018. Eng. Samuel Antônio Silva Dias 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV. 
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
N° 021/2017 - SEGOV - Termo de Apostilamento ao CONTRA-
TO N° 021/2017 – SEGOV, celebrado entre o Município de 
Fortaleza através da Secretaria Municipal de Governo e a EM-
PRESA BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME, 
com base no parágrafo 8°, do art. 65, da Lei n° 8666/93. Obje-
to: Mudança da Dotação Orçamentária, 04.122.0001.2016.0009 
– Elemento de Despesa: 33.90.30 – Fonte: 0101. Fortaleza, 22 
de Agosto de 2018. Liana Rangel Borges - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE GOVERNO (RESPONDENDO).  
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ERRATA - No Termo Aditivo ao Contrato Nº 
011/2017 SEGOV, que teve seu extrato publicado no DIÁRIO 
OFICIAL DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 25 de abril de 
2018. ONDE SE LÊ: - “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 011/2017 – SEGOV”. LEIA – SE: - “SEGUNDO 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2017 – SEGOV”. 
Fortaleza - CE, 23 de Agosto de 2018.  
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
 
 
RESUMO DO CONTRATO DE SERVIÇO PRO-
DESP Nº 13.2017 - CONTRATANTE: Fundo de Aperfeiçoamen-
to da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza. CONTRA-
TADA: Clarissa Sampaio Silva. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Processo Administrativo nº P838649/2017, Parecer nº 31/2017 
- PRODESP, Lei Federal nº 8.666/93. OBJETO: Prestação de 
serviços de ensino, referentes à realização do curso “Consen-
sualidade Administrativa: fundamentos e perspectivas”, com 
carga horária estimada de 6 (seis) horas, a ser disponibilizado 
ao corpo de procuradores municipais da Procuradoria Geral do 
Município de Fortaleza, no valor de R$ R$ 1.080,00 (hum mil e 
oitenta reais), no exercício de 2017, nos termos do artigo 25, II,