DOMFO 08/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - EM 
EXERCÍCIO. 
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ATO N° 1354/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, GELSON FERRAZ DE MEDEIROS, do cargo 
em comissão de COORDENADOR EXECUTIVO, simbologia 
DG-1, do(a) ASSESSORIA ESPECIAL, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE 
E LAZER, a partir de 31/05/2018. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Maria Christina        
Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
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ATO N° 1355/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - suplemento 
de 02.01.1991, ANDRE LUIZ DA SILVA XAVIER, para exercer 
o cargo em comissão de COORDENADOR EXECUTIVO, sim-
bologia DG-1, do(a) ASSESSORIA ESPECIAL, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
ESPORTE E LAZER, a partir de 01/06/2018. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - EM EXERCÍ-
CIO. 
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ATO N° 1356/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, DANIEL SOUZA LIMA, do cargo em comissão 
de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE SERVI-
ÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, do(a) CO-
ORDENADORIA DE HOSPITAIS E UNIDADES ESPECIALI-
ZADAS, integrante da estrutura administrativa do(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/06/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO - EM EXERCÍCIO. 
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ATO N° 1357/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FREDERICO CARLOS DE SOUSA ARANUD, 
para exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia 
DNS-2, do(a) CÉLULA DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO 
MÓVEL DE URGÊNCIA, do(a) COORDENADORIA DE HOS-
PITAIS E UNIDADES ESPECIALIZADAS, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA              
SAÚDE, a partir de 01/06/2018. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Maria Christina              
Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
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ATO N° 1358/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA MEIRILENE SOARES RABELO, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENA-
DORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, do(a) COORDENA-
DORIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, integrante 
da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a 
partir de 01/06/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -  
PREFEITO DE FORTALEZA. Maria Christina Machado            
Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
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PORTARIA Nº 034/2018 - O SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO DE FORTALEZA, no 
uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Artigo 
3º, § 3º do Decreto nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, e 
publicado em 11 de fevereiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a 
dívida correspondente a importância de R$ 960,00 (novecentos 
e Sessenta Reais), referente ao pagamento de diárias por oca-
sião de viagem no mês de novembro/2017, em favor do credor 
abaixo especificado: 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
TICIANA MOTA SALES 
R$ 960,00 (novecentos e sessenta 
reais). 
TOTAL 
R$ 960,00 
 
Devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 04.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa 33.90.92, 
Fonte 0101 – Despesa de exercício anterior, consignadas ao 
Gabinete do Prefeito de Fortaleza, pelo Orçamento Vigente. 
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO DE 
FORTALEZA, em 24 de maio de 2018. Pedro César da Rocha 
Neto - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PRE-
FEITO. 
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PORTARIA Nº 035/2018 - O SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO DE FORTALEZA, no 
uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Artigo 
3º, § 3º do Decreto nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, e 
publicado em 11 de fevereiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a 
dívida correspondente a importância de R$ 337,81 (trezentos e 
trinta e sete reais e oitenta e um centavos), referente a indeni-
zações rescisórias do período de 01/11/2012 a 31/12/2016, em 
favor do credor abaixo especificado: 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
LIDUINA MARIA NOGUEIRA 
PAES 
R$ 337,81 (trezentos e trinta e sete 
reais e oitenta e um centavos). 
TOTAL 
R$ 337,81 
 
Devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 04.122.0001.2195.0001, Elemento de Despesa 31.90.94, 
Fonte 0101 – Indenizações Rescisórias, consignadas ao Gabi-
nete do Prefeito de Fortaleza, pelo Orçamento Vigente. SE-
CRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO DE 
FORTALEZA, em 24 de maio de 2018. Pedro César da Rocha 
Neto - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PRE-
FEITO. 
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PORTARIA N° 0333/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) LUIZ 
SOARES DO NASCIMENTO JÚNIOR, COORDENADOR, 
pertencente ao(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE RELA-
ÇÕES INTERNACIONAIS E FEDERATIVAS, vinculado(a) 
ao(a) GABINETE DO PREFEITO, a gratificação de R$ 3.000,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-