DOMFO 18/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
ASSESSORIA  
ESPECIAL DE  
CONTROLADORIA 
COORDENADOR 
EXECUTIVO 
DG-1 
LUCIANO 
DE 
ARRUDA 
COELHO 
FILHO 
09/07/2018 
CÉLULA DE GESTÃO 
DE PROMOÇÃO AO 
TURISTA 
GERENTE 
DNS-2 
LUÍZ 
CARLOS 
SOUZA MACHADO 
09/07/2018 
ASSESSORIA  
JURÍDICA DO  
PRODETUR 
ASSESSOR 
ESPECIAL II 
DNS-1 
MANOELLA 
CA-
BRAL 
MACHADO 
FORTES 
09/07/2018 
COORDENADORIA DE 
ESTRATÉGIA DO 
PRODUTO TURÍSTICO 
ARTICULADOR 
DNS-3 
MARIA DE FÁTIMA 
RODRIGUES 
DE 
SOUSA 
09/07/2018 
CÉLULA DE GESTÃO 
DE ESTUDOS  
TÉCNICOS 
GERENTE 
DNS-2 
MARIA NATANIELE 
PEREIRA DE LIMA 
09/07/2018 
CÉLULA DE GESTÃO 
DE ESTUDOS E 
PROJETOS 
GERENTE 
DNS-2 
MICHELE 
PINTO 
ÁVILA MILITÃO 
09/07/2018 
CÉLULA DE GESTÃO 
DE PESSOAS 
GERENTE 
DNS-2 
NATALIA 
ROCHA 
ALVES DE ALBU-
QUERQUE 
09/07/2018 
COORDENADORIA DE 
PLANEJAMENTO E 
INFORMAÇÕES 
COORDENADOR 
DNS-1 
NOSLIANA NOBRE 
RABELO 
09/07/2018 
CÉLULA DE GESTÃO 
AMBIENTAL 
GERENTE 
DNS-2 
TIZIANNI MOREIRA 
DE ARAÚJO 
09/07/2018 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1625/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA TELMA FREITAS MACEDO, do cargo 
em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbologia 
DAS-3, do(a) CÉLULA DE GESTÃO E CONTROLE DO         
ACOLHIMENTO, do(a) COORDENADORIA DE ACOLHIMEN-
TO À SOCIEDADE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, in-
tegrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA       
REGIONAL DO CENTRO, a partir de 15/07/2018. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1626/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCO SERGIO GOMES DA SILVA, para 
exercer o cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATI-
VO, simbologia DAS-3, do(a) CÉLULA DE GESTÃO E CON-
TROLE DO ACOLHIMENTO, do(a) COORDENADORIA DE 
ACOLHIMENTO À SOCIEDADE E ORDENAMENTO DO TER-
RITÓRIO, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA REGIONAL DO CENTRO, a partir de 15/07/2018. Ro-
berto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTA-
LEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1627/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JEAN CARLOS OLIVEIRA PORTELA, do cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE VIGILÂNCIA AMBI-
ENTAL E DE RISCOS BIOLÓGICOS, do(a) COORDENADO-
RIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir 
de 16/07/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0505/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, os servidores relacionados 
em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
TURISMO DE FORTALEZA, da gratificação por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto nº 
13.143, de 29.04.2013. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA.  
 
Anexo único a que se refere a Portaria nº 0505/2018-
GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FOR-
TALEZA.  
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO 
TURISMO DE 
FORTALEZA 
COORDENADOR 
EXECUTIVO 
R$ 2.800,00
ANA NAIRA CAMPELO 
DE QUEIROZ 
09/07/2018 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO 
TURISMO DE 
FORTALEZA 
GERENTE 
R$ 1.000,00
FRANCISCA IVANILDE 
ARAÚJO PINHEIRO 
09/07/2018 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO 
TURISMO DE 
FORTALEZA 
GERENTE 
R$ 2.000,00
FRANCISCO PEREIRA 
DE ALENCAR JUNIOR 
09/07/2018 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO 
TURISMO DE 
FORTALEZA 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
R$ 300,00 
GIOVANNA 
MOTA 
CÂMARA 
09/07/2018 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO 
TURISMO DE 
FORTALEZA 
COORDENADOR 
R$ 3.000,00
ILCIO RODRIGO DE 
CASTRO 
CRESCÊN-
CIO PEREIRA 
09/07/2018 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO 
TURISMO DE 
FORTALEZA 
GERENTE 
R$ 900,00 
JACQUELINE 
DE 
CASTRO 
CRESCEN-
CIO PEREIRA 
09/07/2018 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO 
TURISMO DE 
FORTALEZA 
COORDENADOR 
R$ 900,00 
LEILIANE 
BATISTA 
VASCONCELOS 
09/07/2018 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 03 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. 
OBJETO: Contratação de 04 (quatro) agências de publicidade 
e propaganda para prestação de serviços de publici-
dade, compreendendo o conjunto de atividades