DOMFO 18/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
Susana Pimentel Vila Nova - S&A COMÉRCIO VAREJISTA 
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – ME. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N° 618/2016-SMS/SEPOG POR TEMPO DE-
TERMINADO - CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saú-
de – SMS, com interveniência da Secretaria do Planejamento, 
Orçamento e Gestão – SEPOG. CONTRATADO(A): MARIA 
CARLINA ALVES MARCELINO ALENCAR. FUNDAMENTA-
ÇAO: Com fulcro no Art. 2º, da Lei Complementar nº 0158, de 
19/12/2013 (DOM 26.12.2013), no Decreto Municipal nº 13.79 
de 18.04.2016 e, tendo em vista o Processo de nº 
P701358/2017. OBJETO: O objeto do presente aditivo é pro-
mover a primeira e única prorrogação da vigência do contrato 
por tempo determinado em epigrafe, tendo em vista ainda con-
tinuar existir a mesma situação fática caracterizada no inciso 
IX, do Art. 3º, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro 
de 2013, como necessidade temporária de excepcional interes-
se público. Por conseguinte, altera-se a Cláusula Quarta – DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA e a Subcláusula ÚNICA, da Cláusula 
Terceira – DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: 
Subcláusula Primeira – Altera-se a CLÁUSULA QUARTA – DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA, prorrogando o prazo de vigência con-
tratual por um período de mais 12 (doze) meses a partir do 
termino de sua vigência original. Subcláusula Segunda – DA 
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS, as despesas 
resultante deste Termo Aditivo correrão por conta da seguinte 
dotação orçamentária: Subcláusula Única - A despesa resultan-
te deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: 25901 10 122 0001 2195 0002/25901 10 301 0119 2550 
0001/25901 10 301 0119 2731 0001/25901 10 302 0123 2503 
0001/25901 10 302 0123 2525 0001; Elemento de Despesa: 
339004; Fonte de Recursos: 0300. ASSINATURAS: CONTRA-
TANTE: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE-SMS. CONTRATADO(A): Maria Carlina 
Alves Marcelino Alencar. INTERVENIENTE: Maria Janaína 
do Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE               
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N° 619/2016-SMS/SEPOG POR TEMPO DE-
TERMINADO - CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saú-
de – SMS, com interveniência da Secretaria do Planejamento, 
Orçamento e Gestão – SEPOG. CONTRATADO(A): MARIA 
CICERA VIEIRA DOS SANTOS. FUNDAMENTAÇAO: Com 
fulcro no Art. 2º, da Lei Complementar nº 0158, de 19/12/2013 
(DOM 26.12.2013), no Decreto Municipal nº 13.79 de 
18.04.2016 e, tendo em vista o Processo de nº P701358/2017. 
OBJETO: O objeto do presente aditivo é promover a primeira e 
única prorrogação da vigência do contrato por tempo determi-
nado em epigrafe, tendo em vista ainda continuar existir a 
mesma situação fática caracterizada no inciso IX, do Art. 3º, da 
Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, como 
necessidade temporária de excepcional interesse público. Por 
conseguinte, altera-se a Cláusula Quarta – DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA e a Subcláusula ÚNICA, da Cláusula Terceira – DA 
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: Subcláusula 
Primeira – Altera-se a CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA, prorrogando o prazo de vigência contratual por um 
período de mais 12 (doze) meses a partir do termino de sua 
vigência original. Subcláusula Segunda – DA REMUNERAÇÃO 
E FONTE DE RECURSOS, as despesas resultante deste Ter-
mo Aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo 
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 25901 10 
122 0001 2195 0002/25901 10 301 0119 2550 0001/25901 10 
301 0119 2731 0001/25901 10 302 0123 2503 0001/25901 10 
302 0123 2525 0001; Elemento de Despesa: 339004; Fonte de 
Recursos: 0300. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA S 
AÚDE-SMS. CONTRATADO(A): Maria Cicera Vieira dos 
Santos. INTERVENIENTE: Maria Janaína do Nascimento 
Silva -  SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N° 620/2016-SMS/SEPOG POR TEMPO DE-
TERMINADO - CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saú-
de – SMS, com interveniência da Secretaria do Planejamento, 
Orçamento e Gestão – SEPOG. CONTRATADO(A): MARIA 
CLAUDIA RODRIGUES PEREIRA. FUNDAMENTAÇAO: Com 
fulcro no Art. 2º, da Lei Complementar nº 0158, de 19/12/2013 
(DOM 26.12.2013), no Decreto Municipal nº 13.79 de 
18.04.2016 e, tendo em vista o Processo de nº P701358/2017. 
OBJETO: O objeto do presente aditivo é promover a primeira e 
única prorrogação da vigência do contrato por tempo determi-
nado em epigrafe, tendo em vista ainda continuar existir a 
mesma situação fática caracterizada no inciso IX, do Art. 3º, da 
Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, como 
necessidade temporária de excepcional interesse público. Por 
conseguinte, altera-se a Cláusula Quarta – DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA e a Subcláusula ÚNICA, da Cláusula Terceira – DA 
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: Subcláusula 
Primeira – Altera-se a CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA, prorrogando o prazo de vigência contratual por um 
período de mais 12 (doze) meses a partir do termino de sua 
vigência original. Subcláusula Segunda – DA REMUNERAÇÃO 
E FONTE DE RECURSOS, as despesas resultante deste Ter-
mo Aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo 
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 25901 10 
122 0001 2195 0002/25901 10 301 0119 2550 0001/25901 10 
301 0119 2731 0001/25901 10 302 0123 2503 0001/25901 10 
302 0123 2525 0001; Elemento de Despesa: 339004; Fonte de 
Recursos: 0300. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA                
SAÚDE-SMS. CONTRATADO(A): Maria Claudia Rodrigues 
Pereira. INTERVENIENTE: Maria Janaína do Nascimento 
Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N° 621/2016-SMS/SEPOG POR TEMPO DE-
TERMINADO - CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saú-
de – SMS, com interveniência da Secretaria do Planejamento, 
Orçamento e Gestão – SEPOG. CONTRATADO(A): MARIA DA 
ANUCIAÇÃO CHAVES. FUNDAMENTAÇAO: Com fulcro no 
Art. 2º, da Lei Complementar nº 0158, de 19/12/2013 (DOM 
26.12.2013), no Decreto Municipal nº 13.79 de 18.04.2016 e, 
tendo em vista o Processo de nº P701358/2017. OBJETO: O 
objeto do presente aditivo é promover a primeira e única pror-
rogação da vigência do contrato por tempo determinado em 
epigrafe, tendo em vista ainda continuar existir a mesma situa-
ção fática caracterizada no inciso IX, do Art. 3º, da Lei Com-
plementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, como necessi-
dade temporária de excepcional interesse público. Por conse-
guinte, altera-se a Cláusula Quarta – DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA e a Subcláusula ÚNICA, da Cláusula Terceira – DA RE-
MUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: Subcláusula Primei-
ra – Altera-se a CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE VI-
GÊNCIA, prorrogando o prazo de vigência contratual por um 
período de mais 12 (doze) meses a partir do termino de sua 
vigência original. Subcláusula Segunda – DA REMUNERAÇÃO 
E FONTE DE RECURSOS, as despesas resultante deste Ter-
mo Aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo 
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 25901 10 
122 0001 2195 0002/25901 10 301 0119 2550 0001/25901 10 
301 0119 2731 0001/25901 10 302 0123 2503 0001/25901 10 
302 0123 2525 0001; Elemento de Despesa: 339004; Fonte de 
Recursos: 0300. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA            
SAÚDE-SMS. 
CONTRATADO(A): 
Maria 
da 
Anuciação                
Chaves. INTERVENIENTE: Maria Janaína do Nascimento