DOMFO 18/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
OLIVEIRA – HDMJBO; • 25914.10.302.0123.2628.0001, ELE-
MENTO DE DESPESA: 339030. FONTE: 0 900; DA AÇÃO DE 
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHO-
RA DA CONCEIÇÃO – HNSC; • 25915.10.302.0123.2630. 
0001, ELEMENTO DE DESPESA: 339030. FONTE: 0 900; DA 
AÇÃO DE MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA MESSSEJANA – HDGMM; • 25910.10.302.0123. 
2623.0001, ELEMENTO DE DESPESA: 339030. FONTE:            
0 900; DA AÇÃO DE MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DISTRI-
TAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; • 25918.10. 
302.0124.2545.0001, ELEMENTO DE DESPESA: 339030. 
FONTE: 0 900; DA AÇÃO DE MANUTENÇÃO DO HOSPITAL 
E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 
• 25913.10.302.0123.2627.0001, ELEMENTO DE DESPESA: 
339030. FONTE: 0 900; DA AÇÃO DE MANUTENÇÃO DO 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – 
HDGMJW; • 25916.10.302.0123.2631.0001, ELEMENTO DE 
DESPESA: 339030. FONTE: 0 900; DA AÇÃO DE MANUTEN-
ÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA – HDEBO. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Tibério Cavalcante 
Carvalho 
- 
ENFERMED 
COMÉRCIO 
DE 
MATERIAIS                 
MÉDICO HOSPITALARES LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 139/2018 – SMS - 
PROCESSO Nº P996049/2017. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A 
EMPRESA 
LOCMED 
HOSPITALAR 
LTDA. 
(CNPJ 
nº 
04.238.951/0001-54). Objeto: Constitui o objeto deste contrato 
a aquisições de acessórios para distribuição de gases medici-
nais destinados aos Hospitais Municipais de Fortaleza e ao 
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU, pelo perío-
do de 12 (doze) meses. Fundamentação: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
209/2017 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei 
Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global 
importa na quantia de R$ 272.186,46 (Duzentos e setenta e 
dois mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta e seis centa-
vos), sem direito a reajustes. Vigência e Execução: O prazo de 
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável 
(art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua pu-
blicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, 
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento, após emissão de 
empenho. Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes 
da contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo con-
signadas: • 25901.10.302.0123.2523.0001, ELEMENTO DE 
DESPESA: 339030. FONTE: 0 900; DA AÇÃO DE MANUTEN-
ÇÃO DOS PONTOS DE ATENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA 
E EMERGÊNCIA – SAMU; • 25908.10.302.0123. 2621.0001, 
ELEMENTO DE DESPESA: 339030. FONTE: 0 900; DA AÇÃO 
DE MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL GONAZAGA 
MOTA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; • 25912.10.302.0123. 
2625. 0001, ELEMENTO DE DESPESA: 339030. FONTE: 0 
900; DA AÇÃO DE MANUTENÇÃO DO HOSPITAL LÚCIA DE 
FÁTIMA – CROA; • 25911.10.302.0123.2624.0001, ELEMEN-
TO DE DESPESA: 339030. FONTE: 0 900; DA AÇÃO DE MA-
NUTENÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BAR-
ROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; • 25914.10.302.0123. 
2628.0001, ELEMENTO DE DESPESA: 339030. FONTE: 0 
900; DA AÇÃO DE MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL 
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC; • 25915.10.302. 
0123.2630.0001, ELEMENTO DE DESPESA: 339030. FONTE: 
0 900; DA AÇÃO DE MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DISTRI-
TAL GONZAGA MOTA MESSSEJANA – HDGMM; • 25910.10. 
302.0123.2623.0001, ELEMENTO DE DESPESA: 339030. 
FONTE: 0 900; DA AÇÃO DE MANUTENÇÃO DO HOSPITAL 
DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; • 
25918.10.302.0124.2545.0001, ELEMENTO DE DESPESA: 
339030. FONTE: 0 900; DA AÇÃO DE MANUTENÇÃO DO 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN 
– HMDZAN; • 25913.10.302.0123.2627.0001, ELEMENTO DE 
DESPESA: 339030. FONTE: 0 900; DA AÇÃO DE MANUTEN-
ÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ 
WALTER 
– 
HDGMJW; 
• 
25916.10.302.0123.2631.0001,           
ELEMENTO DE DESPESA: 339030. FONTE: 0 900; DA AÇÃO 
DE MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. Assinam: Ana Estela  
Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e 
Bruno Camargo Lima de Aquino - LOCMED HOSPITALAR 
LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 140/2018 – SMS - 
PROCESSO Nº P996049/2017. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A 
EMPRESA S&A COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMEN-
TOS HOSPITALARES LTDA – ME. (CNPJ nº 11.726.439/0001-
12). Objeto: Constitui o objeto deste contrato a aquisição de 
acessórios para distribuição de gases medicinais destinados 
aos Hospitais Municipais de Fortaleza e ao Serviço de Atendi-
mento Móvel de Urgência-SAMU, pelo período de 12 (doze) 
meses. Fundamentação: O presente contrato tem como fun-
damento o edital do Pregão Eletrônico n° 209/2017 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 184.993,41 (Cento e oitenta e quatro mil, nove-
centos e noventa e três reais e quarenta e um centavos), sem 
direito a reajustes. Vigência e Execução: O prazo de vigência 
deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, 
caput, da Lei nº. 8.666/93), contado a partir da sua publicação, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, 
da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento, após emissão de empe-
nho. Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes da 
contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo consig-
nadas: • 25901.10.302.0123.2523.0001, ELEMENTO DE DES-
PESA: 339030. FONTE: 0 900; DA AÇÃO DE MANUTENÇÃO 
DOS PONTOS DE ATENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E 
EMERGÊNCIA – SAMU; • 25908.10.302.0123.2621.0001, 
ELEMENTO DE DESPESA: 339030. FONTE: 0 900; DA AÇÃO 
DE MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL GONAZAGA 
MOTA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; • 25912.10.302.0123. 
2625.0001, ELEMENTO DE DESPESA: 339030. FONTE: 0 
900; DA AÇÃO DE MANUTENÇÃO DO HOSPITAL LÚCIA 
DEFÁTIMA – CROA; • 25911.10.302.0123.2624.0001, ELE-
MENTO DE DESPESA: 339030. FONTE: 0 900; DA AÇÃO DE 
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ 
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; • 25914.10.302.0123. 
2628.0001, ELEMENTO DE DESPESA: 339030. FONTE: 0 
900; DA AÇÃO DE MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL 
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC; • 25915.10.302. 
0123.2630.0001, ELEMENTO DE DESPESA: 339030. FONTE: 
0 900; DA AÇÃO DE MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DISTRI-
TAL GONZAGA MOTA MESSSEJANA – HDGMM; • 25910.10. 
302.0123.2623.0001, ELEMENTO DE DESPESA: 339030. 
FONTE: 0 900; DA AÇÃO DE MANUTENÇÃO DO HOSPITAL 
DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; • 
25918.10.302.0124.2545.0001, ELEMENTO DE DESPESA: 
339030. FONTE: 0 900; DA AÇÃO DE MANUTENÇÃO DO 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN 
– HMDZAN; • 25913.10.302.0123.2627.0001, ELEMENTO DE 
DESPESA: 339030. FONTE: 0 900; DA AÇÃO DE MANUTEN-
ÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ 
WALTER – HDGMJW; • 25916.10.302.0123.2631.0001, ELE-
MENTO DE DESPESA: 339030. FONTE: 0 900; DA AÇÃO             
DE MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. Assinam: Ana Estela  
Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e