DOMFO 18/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 51 
 
 
RINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MU-
NICIPIO, em 10 de outubro de 2017. Marcos Cavalcanti - 
SUPERINTENDENTE 
EM 
EXERCICIO. 
VISTO: 
Philipe                   
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 446/2017 - 
RETIFICANDO 
O 
TÍTULO 
DE 
APOSENTADORIA 
Nº 
315/2004, DOM DE 11.03.2005 - O SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor 
do regime de Previdência dos Servidores do Município de For-
taleza, na forma do disposto do Art. 2º da Lei Nº 9.103, de 
29.06.06, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que 
consta do Processo Nº P699697/2017 (IPM). RESOLVE con-
ceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo identificado, com 
base na legislação indicada. MATRICULA....: 5909.01. SERVI-
DOR.....: MARIA EUNICE BESERRA. REFERÊNCIA...: MED - 
003. CARGO/FUNÇÃO.: 136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 
8859 - SER V. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA 
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART.8º  § 4º DA EC 20 DE 16.12.98, ART. 80, ART. 118 § 3º (§ 
ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901/91), DA LEI Nº 6794/90, 
DE 27.12.1990, PARAGRAFO UNICO DO ART. 159 DA LEI Nº 
40 4058 DE 02.10.72, ART. 98, INCISO III C/C ART.  103 DA 
LEI  Nº 5895, DE 13.11.84 (ESTATUTO DO MAGISTERIO DE 
FORTALEZA). ART. 80 DA LEI Nº 5895, DE 13.11.84 
(ESTATUTO DO MAGISTERIO DE FORTALEZA), ALTERADO 
PELO ART. 1º DA LEI Nº 7654 DE 30.12.1994. ART. 2º DA LEI 
Nº 9780, DE DE JUNHO 2011.(ART. 1º E ART. 6º, DA LEI Nº 
9890, DE 04.04.2012). 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO            R$   2.251,20 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
240 
2.251,20 
0107 
ANUÊNIO 
 
23,00 
 
 
517,77 
0158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
 
20,00 
 
 
 
450,24 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
3.219,21 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 13 de outubro de 2017. 
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE EM EXERCICIO. 
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 459/2017 - 
RETIFICANDO TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 188/2005,  
DOM  03.05.2006 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de 
Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na for-
ma do disposto do Art. 2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso 
de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo 
Nº P699697/2017 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria 
ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legislação 
indicada. MATRICULA....: 2924.01. SERVIDOR.....: LUCIA DE 
FATIMA FELICIO FELIPE. REFERÊNCIA...: MED - 011. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 363 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 8856 - 
SER III. TIPO.........: 523 - APOS. VOLUNT. P/IDADE 
PROPORC. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART.138, III, C/C ART. 133, V E SEU PARAGRAFO UNICO, 
ART. 80; ART. 118 § 3º  (ACRESCIDO PELA LEI Nº 6901, DE 
25.06.91) TODOS DA LEI Nº 6794, DE 27.12.90. ART. 132, III 
DA LEI Nº 6794, DE 27.12.90; PARAGRAFO  UNICO DO ART. 
159 DA LEI Nº 4058, DE 02.10.72; ART. 98, INCISO III 
COMBINADO COM O ART. 103 TODOS DISPOSTOS NA LEI 
Nº 5895, DE 13.11.84 (ESTATUTO DO MAGISTERIO DE 
FORTALEZA), ART. 1º DA LEI Nº 7654, DE 30.12.1994; ART. 
41 DA  LEI Nº 7141, DE 29.05.92. ART. 1º DA LEI Nº 7307, DE 
20.04.93. ART. 2º DA LEI Nº 9780, DE 10 DE JUNHO DE 
2011(ART. 1º E ART. 6º, DA LEI Nº 9.890, DE 04.04.2012); 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO            R$   1.318,83  
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
90,00 
 
120 
1.186,93 
0107 
ANUÊNIO 
 
24,00 
 
 
316,52 
0158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
 
20,00 
 
 
 
237,38 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.740,83 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 10 de outubro de 2017. 
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE EM EXERCICIO. 
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 461/2017 - 
RETIFICANDO TITULO DE APOSENTADORIA Nº 108/2004, 
DOM DE 10.03.2005 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITU-
TO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime 
de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na 
forma do disposto do Art. 2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no 
uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Pro-
cesso Nº P699697/2017 (IPM). RESOLVE conceder aposenta-
doria ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legislação 
indicada. MATRICULA....: 2649.01. SERVIDOR.....: MARIA 
DAS GRACAS SILVA BARROS. REFERÊNCIA...: ESP - 010. 
CARGO/FUNÇÃO.: 136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 8856 - 
SER III. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 11, 
INCISO III; ART. 15, INCISO I, PARAGRAFO UNIC, ART. 60, I, 
II E III, ALINEAS A, B, § 3º DA LEI Nº 8388, DE 14.12.1999 
C/C ART. 15, III, ART. 19, II, PARAGRAFO UNICO, ART.73, I, 
II E III, ALINEAS A E B, § 4º DO DECRETO Nº 10826, DE 
18.07.2000; ART. 118 § 3º (ACRESCIDO PELA LEI Nº 6901, 
DE 25.06.91) DA LEI Nº 6794 DE 27.12.90; ART. 80 DA LEI  
Nº 6794 DE 27.12.90; ART. 98, INCISO III E IV, COMBINADO 
COM O ART. 102 E 103 TODOS DISPOSTOS NA LEI Nº 5895, 
DE 13.11.84 (ESTATUTO DO MAGISTERIO DE FORTALEZA) 
ART. 2º DA LEI Nº 9780, DE 10 DE JUNHO DE 2011.(ART. 1º 
E 6º, DA LEI Nº 9.890, DE 04.04.2012). 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO            R$   1.954,18 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
120 
1.954,18 
0107 
ANUÊNIO 
 
24,00 
 
 
469,00 
0158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
 
20,00 
 
 
 
390,83 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.814,01 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 13 de outubro de 2017. 
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE EM EXERCICIO. 
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 463/2017 - 
RETIFICANDO ATO DE APOSENTADORIA Nº 3743/94  DOM 
17.05.1995 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de 
Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na for-
ma do disposto do Art. 2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso 
de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo 
Nº P699697/2017 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria 
ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legislação 
indicada. MATRICULA....: 32818.01. SERVIDOR.....: MARIA