DOMFO 18/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 52
ANIZETE MIRANDA PINHEIRO. REFERÊNCIA...: MED - 018.
CARGO/FUNÇÃO.: 136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 8811 -
SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 12;
ART.98, INCISO III E IV COMBINADO COM O ART. 102 E
103 TODOS DISPOSTO NA LEI Nº 5895, DE 13.11.84
(ESTATUTO DO MAGISTERIO DE FORTALEZA). ART. 45, IX,
E E ART.47, III C/C O ART. 118 § 3º (ACRESCIDO PELA LEI
Nº 6901, DE 25.06.91) DA LEI Nº 6794, DE 27.12.90. ART. 41
DA LEI Nº 7141 DE 29.05.1992. ART. 2º DA LEI Nº 9780, DE
10 DE JUNHO DE 2011. (ART. 1º E 6º, DA LEI Nº 9.890, DE
04.04.2012).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.262,43
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
100
1.262,43
0107
ANUÊNIO
21,00
265,11
0158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20,00
252,48
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.780,02
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 19 de junho de 2017.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE EM EXERCICIO.
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 475/2017 -
RETIFICANDO
O
TÍTULO
DE
APOSENTADORIA
Nº
106/2003, DOM DE 23.06.2004 - O SUPERINTENDENTE DO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor
do regime de Previdência dos Servidores do Município de For-
taleza, na forma do disposto do Art. 2º da Lei Nº 9.103, de
29.06.06, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta do Processo Nº P699697/2017 (IPM). RESOLVE con-
ceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo identificado, com
base na legislação indicada. MATRICULA....: 5077.01. SERVI-
DOR.....: MARIA DO CARMO JARDIM DA SILVA. REFERÊN-
CIA...: MED - 005. CARGO/FUNÇÃO.: 136 - PROFESSOR.
LOTAÇÃO......: 8861 - SER VI. TIPO.........: 522 - APOS.
VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ART. 132, III; ART. 138, II, ART.47, I E III,
ART. 80, ART. 118, § 3º, TODOS DA LEI Nº 6794 DE 27.12.90;
ART. 98, INCISO III C/C ART. 103 DA LEI Nº 5895, DE
13.11.84 (ESTATUTO DO MAGISTERIO DE FORTALEZA).
ART. 26 DA LEI Nº 6026, DE 26.11.85. ART. 41 DA LEI Nº
7141 DE 29.05.1992. ART. 2º DA LEI Nº 9780, DE 10 DE
JUNHO DE 2011.(ART. 1º E ART. 6º, DA LEI Nº 9.890, DE
04.04.2012)
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.342,15
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
2.342,15
0107
ANUÊNIO
23,00
538,69
0158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20,00
468,43
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.349,27
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 11 de outubro de 2017.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE EM EXERCICIO.
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 485/2017 -
RETIFICANDO
O
TITULO
DE
APOSENTADORIA
Nº
175/2003, DOM DE 29.03.2004 - O SUPERINTENDENTE DO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor
do regime de Previdência dos Servidores do Município de For-
taleza, na forma do disposto do Art. 2º da Lei Nº 9.103, de
29.06.06, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta do Processo Nº P699697/2017 (IPM). RESOLVE con-
ceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo identificado, com
base na legislação indicada. MATRICULA....: 10808.01. SER-
VIDOR.....: JANEIDE DIONISIO SANTOS. REFERÊNCIA...:
MED - 001. CARGO/FUNÇÃO.: 136 - PROFESSOR. LOTA-
ÇÃO......: 8861 - SER VI. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTA-
RIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART.11, INCISO I; ART. 12, I E ART. 18 DA Nº 8388,
DE 14.12.1999 C/C ART. 15, I ART. 16, II, ALINEA A E ART.
22, TODOS DO DECRETO Nº 10826, DE 18.07.2000; ART. 80,
ART, 118 § 3º (ACRESCIDO PELA LEI Nº 6901/91, DE
25.06.91) DA LEI Nº 6794, DE 27.12.90. ART. 98, INCISO III,
COMBINADO COM O ART. 103 TODOS DISPOSTOS NA LEI
Nº 5895, DE 13.11.84 (ESTATUTO DO MAGISTERIO DE
FORTALEZA).
ART.1º§
2º
DA
LEI
Nº
7654,
DE
30.12.1994.ART. 2º DA LEI Nº 9780, DE 10 DE JUNHO DE
2011; ART. 1º DA LEI Nº 7654, DE 30.12.1994.(ART. 1º E
ART. 6º, DA LEI Nº 9.890, DE 04.04.2012).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.163,77
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
2.163,77
0107
ANUÊNIO
20,00
432,75
0158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20,00
432,75
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.029,27
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 11 de outubro de 2017.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE EM EXERCICIO.
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 607/2017 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P737717/2017
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 5292.01. SERVIDOR.....: FRANCISCO JOSE DO
NASCIMENTO.
REFERÊNCIA...:
A1
-
023.
CAR-
GO/FUNÇÃO.: 82 - COORDENAD. DE EQUIPE DE CAMPO.
LOTAÇÃO......: 0067 - SEINF. TIPO.........: 522 - APOS.
VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ART. 12, INCISO I ALINEA C, ART. 15,
INCISO III, ART. 19 E ART. 67 DA LEI Nº 9.103/06, DE
29.06.2006, ART. 132, INCISO III C/C ART. 138, INCISO I DA
LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990; ART. 103, VIII C/C ART. 118 §
3º DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO
ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6901/91; ART. 103, II C/C
ART.113 DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO
ALTERADO PELA LEI Nº 6901/91; DECRETO 12019/2006, DE
17.04.2006; ART. 103, III C/C ART. 114 DA LEI Nº 6794/90, DE
27.12.1990;
ART.
2°
DECRETO
N°
13774/2016,
DE
23.03.2016; LEI Nº 9497/2009, DE 14.08.2009 E ART. 35 DA
LEI Nº 9277/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 947,93
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
Vencimento
180
947,93
0105
INSALUBRIDADE
40,00
379,17
0107
ANUÊNIO
35,00
331,78
0133
HORA
EXTRA
INCORPORADA
25,00
177,78
0300
DIF. AJUSTE PCCS
359,17
Fechar