DOMFO 18/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 53
0281
VPR
ATO
1022/2010
711,62
0223
VANTAGEM
PES-
SOAL
11,08
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.918,53
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 21 de junho de 2017.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE
EM
EXERCÍCIO.
VISTO:
Philipe
Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 758/2017 -
RETIFICANDO TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 033/2006,
DOM DE 25.10.2006 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITU-
TO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime
de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na
forma do disposto do Art. 2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Pro-
cesso Nº P699697/2017 (IPM). RESOLVE conceder aposenta-
doria ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legislação
indicada. MATRICULA....: 6170.01. SERVIDOR.....: MARIA
CILENE VASCONCELOS PEIXOTO. REFERÊNCIA...: MED -
004. CARGO/FUNÇÃO.: 363 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......:
8856 - SER III. TIPO......: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.
60, § 3º DA LEI Nº 8388, DE 14.12.99, C/C ART. 80 DA LEI Nº
6794, DE 27.12.90 - ESTATUTO DOS SERVIDORES DO
MUNICIPIO DE FORTALEZA; ART. 118 DO MESMO
ESTATUTO ACRESCIDO EM SEU § 3º DA LEI Nº 6901/90,
DE 25.06.91; ART. 98, INCISO III C/C ART. 103 TODOS DA
LEI Nº 5895, DE 13.11.84 (ESTATUTO DO MAGISTERIO DE
FORTALEZA); ALTERADO PELO ART. 1º DA LEI Nº 7654 DE
30.12.1994. ART. 2º DA LEI Nº 9780, DE 10 DE JUNHO DE
2011.( ART. 1º E ART. 6º, DA LEI Nº 9.890, DE 04.04.2012).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.148,11
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
120
1.148,11
0107
ANUÊNIO
24,00
275,54
0158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20,00
229,62
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.653,27
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 11 de outubro de 2017.
Marco Cavalcanti - SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO.
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1237/2017 -
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
Art. 2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e
tendo
em
vista
o
que
consta
do
Processo
Nº
AP1610153915276/2012 (IPM). RESOLVE conceder aposen-
tadoria ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legisla-
ção indicada. MATRICULA....: 19638.01. SERVIDOR.....:
MARIA MOURA GOMES. REFERÊNCIA...: A1 - 025. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. LOTAÇÃO......:
0010 - SMS. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 12, INCISO I ALINEA C, ART. 15, INCISO III. E ART. 67
DA LEI Nº 9103/06 DE 29.06.2006, ART. 118, § 3º DA LEI Nº
6794, DE DE 27.12.1990 (§ 3º ACRESCIDO PELA LEI Nº
6.901, DE 25.06.1991); E ART. 103, II C/C ART. 113 DA LEI Nº
6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ALTERADO PELA LEI
Nº 6901/91, DECRETO 12.019/2006, DE 17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 986,25
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
Vencimento
180
986,25
0105
INSALUBRIDADE
20,00
197,25
0107
ANUÊNIO
26,00
256,42
0300
DIF. AJUSTE PCCS
152,07
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.591,99
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 22 de dezembro de 2017.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1299/2017 -
RETIFICANDO
O
TITULO
DE
APOSENTADORIA
Nº
0048/2005, DOM 25.08.2005. O SUPERINTENDENTE DO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor
do regime de Previdência dos Servidores do Município de For-
taleza, na forma do disposto do Art. 2º da Lei Nº 9.103, de
29.06.06, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta do Processo Nº P699697/2017 (IPM). RESOLVE con-
ceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo identificado, com
base na legislação indicada. MATRICULA....: 20095.02. SER-
VIDOR.....: GERCINA GOMES LIRA. REFERÊNCIA...: ESP -
013. CARGO/FUNÇÃO.: 136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......:
8856 - SER III. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 11, INCISO III; ART. 15, INCISO II, PARAGRAFO UNICO
ART.21; ART. 60, I, II E III, ALINEA A, B,, § 3º DA LEI Nº 8388,
DE 14.12.1999 C/C ART. 15, III, ART. 19, II, PARAGRAFO
UNICO, ART. 25, ART. 73, I, II E III, ALINEA A E B, § 4º DO
DECRETO Nº 10826, DE 18.07.2000, ART. 80, ART. 118 § 3º
(ACRESCIDO PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991) DA LEI Nº
6794/90, DE 27.12.1990, ART. 98, INCISO III E IV,
COMBINADO COM O ART. 102 E 103 TODOS DISPOSTOS
NA LEI Nº 5895, DE 13.11.84 (ESTATUTO DO MAGISTERIO
DE FORTALEZA). ART. 2º DA LEI Nº 9780, DE 10 DE JUNHO
DE 2011; ART. 1º DA LEI Nº 7654, DE 30.12.1994. (ART. 1º E
6º, DA LEI Nº 9.890, DE 04.04.2012).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 2.073,78
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
120
2.073,78
0107
ANUÊNIO
26,00
539,18
0158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20,00
414,75
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.027,71
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 11 de outubro de 2017.
Marco Cavalcanti - SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO.
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1380/2017 -
RETIFICANDO O ATO DE APOSENTADORIA Nº 343/96,
DOM DE 24.05.1996. O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de
Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na for-
ma do disposto do Art. 2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo
Nº P699697/2017 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria
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