DOMFO 18/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
 
ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legislação 
indicada. MATRICULA....: 947.01. SERVIDOR.....: FRANCISCA 
DAS CHAGAS BARBOSA. REFERÊNCIA...: GRA - 009. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 8811 - 
SME. TIPO.........: 525 - APOS. VOL. PROP. P/TEMPO SERV. 
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 132, 
INCISO III; ART. 138, INCISO III; ART. 133, INCISO V; ART. 
47, INCISO III, ART. 118, §  3º  (PARAGRAFO ADITADO PELA 
LEI Nº 6901, DE 25.06.91). TODOS DA LEI  Nº 6794 DE 
27.12.90 - ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, ART. 98, INCISO III E IV; ART. 102 E 103, 
TODOS DA LEI Nº 5895, DE 13.11.84 (ESTATUTO DO 
MAGISTERIO DE FORTALEZA); ART. 41 DA LEI Nº 7141, DE 
29.05.92; ART. 1º DA LEI Nº 7307, DE 20.04.1993. ART.  2º 
DA LEI Nº 9780, DE 10 DE JUNHO DE 2011. (ART. 1º E ART. 
6º, DA LEI Nº 9.890, DE 04.04.2012); 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO          R$   1.279,57 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
PROPORCIONAL 
 
 
90,00 
 
 
100 
 
1.151,62 
0107 
ANUÊNIO 
 
10,00 
 
 
127,96 
0158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
 
20,00 
 
 
 
230,32 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.535,50 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 13 de outubro de 2017. 
Marco Cavalcanti - SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO. 
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 19/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P699697/2017 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 11926.01. SERVIDOR.....: FRANCISCA LUCIMAR DA 
SILVA GOMES. REFERÊNCIA...: MED - 004. CARGO/FUN-
ÇÃO.: 363 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 8854 - SER I. TIPO: 
89 - APOS. POR TEMPO CONT. INTEGRAL. PARIDADE.....: 
SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6º DA EMENDA 
CONSTITUCIONAL Nº 41 DE 31.12.2003, C/C O ART. 67, DA 
LEI Nº 9103, DE 29.06.06, E COM ART. 118 § 3º 
(ACRESCIDO PELA Nº 6901, DE 25.06.91) DA LEI Nº 6794, 
DE 27.12.90. ART. 98, INCISO III, COMBINADO COM O 
ART.103 TODOS DISPOSTOS NA LEI Nº 5895, DE 13.11.84 
(ESTATUTO DO MAGISTERIO DE FORTALEZA) ART. 2º DA 
LEI Nº 9780, DE 10 DE JUNHO DE 2011; ART. 1º DA LEI Nº 
7654, DE 30.12.1994.(ART. 1º E 6º, DA LEI Nº 9.890, DE 
04.04.2012). 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO          R$   1.148,11 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
120 
1.148,11 
0107 
ANUÊNIO 
 
25,00 
 
 
287,02 
0158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
 
20,00 
 
 
 
229,62 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.664,75 
 
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 
0208/2009, DOM 10.11.2009. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, 
em 19 de fevereiro de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira 
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 20/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P699697/2017 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 2283.02. SERVIDOR.....: ELAICE MARIA FREIRE 
ROSA. REFERÊNCIA...: GRA - 014. CARGO/FUNÇÃO.: 119 - 
PROF ORIENTADOR DE APRENDIZAGEM. LOTAÇÃO......: 
8859 - SER V. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA 
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART.60, § 3º DA LEI Nº 8388, DE 14.12.99, C/C ART. 73 § 4º 
DO DECRETO Nº 10826, DE 18.07.2000; ART. 159 
(PARAGRAFO UNICO DA LEI DA LEI Nº 4058, DE 02.10.72), 
ART. 118 § 3º (PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 
6901, DE 25 06.91, DA LEI 6794, DE 27.12.90- ESTATUTO 
DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA;  ART. 
98, INCISO III E IV, ART.80 (ALTERADO PELA LEI 7654, DE 
30.12.1994). ART. 102. ART. 103 DA LEI Nº 5895, DE 13.11.84 
(ESTATUTO DO MAGISTERIO DE FORTALEZA). ART. 2º DA 
LEI Nº 9780, DE 10 DE JUNHO DE 2011; ART. 1º DA LEI Nº 
7654, DE 30.12.1994. (ART. 1º E ART. 6º, DA LEI Nº 9.890, DE 
04.04.2012).  
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO          R$   1.695,31 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
120 
1.695,31 
0107 
ANUÊNIO 
 
24,00 
 
 
406,87 
0158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
 
20,00 
 
 
 
339,06 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.441,24 
 
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 
0397/2004, DOM 27.02.2008. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, 
em 19 de fevereiro de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira 
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 29/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P699697/2017 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 5043.02. SERVIDOR.....: MARIA JOSE ARAUJO 
WANDERLEY. 
REFERÊNCIA...: 
MED 
- 
002. 
CAR-
GO/FUNÇÃO.: 363 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 8855 - 
SER II. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.11, 
INCISO III; ART. 14, III, § 1º DA LEI Nº 8388, DE 14.12.1999, 
ART. 118 § 3º (PARAGRAFO ACRESCIDO PELA LEI Nº 
6.901, DE 25.06.1991) DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, 
ART. 80 DA LEI Nº 6794 DE 27.12.90. ART. 98, INCISO III C/C 
ART. 103 DA LEI Nº 5895, DE 13.11.84 (ESTATUTO  DO 
MAGISTERIO DE FORTALEZA); ART. 80 DA LEI Nº 5895, DE 
13.11.84 (ESTATUTO DO MAGISTERIO DE FORTALEZA), 
ALTERADO PELO ART. 1º  DA LEI  Nº 7654 DE 30.12.1994. 
ART. 2º DA LEI Nº 9780, DE 10 DE JUNHO DE 2011.(ART. 1º 
E ART. 6º, DA LEI Nº 9.890, DE 04.04.2012). 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO          R$   1.103,53