DOMFO 18/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 55
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
120
1.103,53
0107
ANUÊNIO
22,00
242,77
0158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20,00
220,70
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.567,00
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº
263/2005, DOM 20.11.2006. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO,
em 19 de fevereiro de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 30/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P699697/2017
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 32638.01. SERVIDOR.....: MARIA NEIDE BESERRA
DIAS. REFERÊNCIA...: MED - 007. CARGO/FUNÇÃO.: 136 -
PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 8811 - SME. TIPO.........: 522 -
APOS.
VOLUNTARIA
INTEGRAL.
PARIDADE.....:
SIM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 98, INCISO III C/C ART.
112 DA LEI Nº 5895, DE 1311.84 (ESTATUTO DO
MAGISTERIO DE FORTALEZA). ART. 19 DA LEI Nº 6026 DE
26.11.85. ART. 2º DA LEI Nº 9780, DE 10 DE JUNHO DE
2011.( ART. 1º E ART. 6º, DA LEI Nº 9.890, DE 04.04.2012).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.218,38
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
120
1.218,38
0107
ANUÊNIO
25,00
304,59
0158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20,00
243,67
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.766,64
REVOGANDO-SE O DECRETO DE APOSENTADORIA, PU-
BLICADO DOM 27.03.1991. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO,
em 19 de fevereiro de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 31/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P699697/2017
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA...: 32856.01. SERVIDOR...: MARIA DE FATIMA BARROSO
BASTOS. REFERÊNCIA...: MED - 011. CARGO/FUNÇÃO.:
136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 8811 - SME. TIPO.........:
522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 3997 DE 25.04.71, ART.
115, III C/C ART. 116, I, TODOS DA LEI Nº 4058 DE 02.10.72;
ART. 98, INCISO III DA LEI Nº 5895, DE 13.11.84 (ESTATUTO
DO MAGISTERIO DE FORTALEZA). ART. 2º DA LEI Nº 9780,
DE 10 DE JUNHO DE 2011.(ART. 1º E ART. 6º , DA LEI Nº
9.890, DE 04.04.2012).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.318,82
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
120
1.318,82
0107
ANUÊNIO
15,00
197,82
0158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20,00
263,76
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.780,40
REVOGANDO-SE O DECRETO DE APOSENTADORIA, PU-
BLICADO DOM 28.05.1992. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO,
em 19 de fevereiro de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 32/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P699697/2017
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 850.01. SERVIDOR.....: NEILE SANTIAGO SARAIVA.
REFERÊNCIA...: ESP - 009. CARGO/FUNÇÃO.: 136 -
PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 8854 - SER I. TIPO.........: 522 -
APOS.
VOLUNTARIA
INTEGRAL.
PARIDADE.....:
SIM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 11, INCISO III; ART. 14,
INCISO I DA LEI Nº 8388, DE 16.12.1999, C/C O ART. 80,
ART. 47, INCISO I DA LEI Nº 6794, DE 27.12.90, § 3º DO ART.
118 DA MESMA LEI, COM PARAGRAFO ACRESCIDO PELA
LEI Nº 6901, DE 25.06.91; ART. 98, INCISO III E IV,
COMBINADOS COM OS ARTS 102 E 103
TODOS
DISPOSTOS NA LEI Nº 5895, DE 13.11.84 (ESTATUTO DO
MAGISTERIO DE FORTALEZA), ART. 101 DA MESMA LEI,
ALTERADO PELO ART. 33 DA LEI Nº 5980, DE 04.07.85, E
ART. 80 LEI Nº 5895, DE 13.11.84, ALTERADO PELO ART. 1º
DA LEI Nº 7654, DE 30.12.94.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.915,85
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
120
1.915,85
0107
ANUÊNIO
27,00
517,27
0158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20,00
383,17
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.816,29
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº
0022/2009, DOM 01.07.2009. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO,
em 19 de fevereiro de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 99/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P839732/2017
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 18348.01. SERVIDOR...: PATRICIA NASCI-
MENTO RIBEIRO. REFERÊNCIA...: D1B - 013. CARGO/FUN-
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