DOMFO 18/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 57 
 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 2 de maio de 2018. Ricar-
do César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE 
DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 131/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P056911/2014 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) 
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 28859.03. SERVIDOR.....: LUCINEIDE BEZERRA 
DE CARVALHO SALES. REFERÊNCIA...: GRA - 012. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 8811 - 
SME. TIPO.........: 541 - APOS TEMPO DE CONT INT 
P/MEDIA. PARIDADE.....: NÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART. 12, INCISO I, LETRA C, C/C ART. 15, INCISOS I, II E III 
E ART. 19 E PARAGRAFOS, ART. 20 (COM A REDACAO 
DADA PELA LEI 9.136/2006) E ART. 21 DA LEI Nº 9.103, DE 
29/06/2006; ART. 118, § 3º (§ ACRESCENTADO PELA LEI Nº 
6.901 DE 25.06.1991) DA LEI Nº 6.794, DE 27/12/1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
 
1.629,49 
0107 
ANUÊNIO 
 
10,00 
 
 
162,95 
0158 
RGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
 
20,00 
 
 
 
314,16 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.106,60 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA 
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:  
 
1.252,18 
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR EM 2014: 
1.252,18 
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR EM 2018: 
1.570,81 
 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, 
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. REVOGANDO-SE O 
TITULO DE APOSENTADORIA Nº 1937/2014, DOM DE 
16.10.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 09 de maio de 
2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** ***  
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 134/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo 
em 
vista 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
Nº 
AP3001110653796/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposen-
tadoria ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legisla-
ção 
indicada. 
MATRICULA....: 
1121.01. 
SERVIDOR.....: 
REGINA LUCIA PORTELA DINIZ. REFERÊNCIA...: A1  - 008. 
CARGO/FUNÇÃO.: 108 - MEDICO. LOTAÇÃO......: 8810 - 
SMS. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: SIM.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 
(APOSENTADORIA 
POR 
IDADE 
E 
TEMPO 
DE 
SERVICO/CONTRIBUICAO COM PROVENTOS INTEGRAIS) 
DA LEI 9.103 DE 29.06.2006; ART. 118, § 3º (ANUENIO - 
PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI 6.901/91) DA LEI 
6.794 DE 27.12.1990; ART. 2º, D E § 2º DA LEI 7.555 DE 
29.06.1994 (GRATIFICACAO DE TITULACAO ACADEMICA); 
ART. 21, § UNICO DA LEI 9.310 DE 06.12.2007; ARTS. 1º E 2º 
DA LEI 9.316 DE 06.12.2007 (INSTITUICAO DO VRG); ART. 
1º DA LEI 9.893 DE 04.04.2012 (REAJUSTE DO VRG). 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO R$     3.243,92 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
120 
 
3.243,92 
0107 
ANUÊNIO 
 
30,00 
 
 
973,17 
0164 
GRAT TITULAÇÃO 
ACADÊMICA 
 
 
80,00 
 
 
 
2.595,13 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
6.812,22 
 
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 
746/2015, DOM DE 17.05.2016. GABINETE DA SUPERIN-
TENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICI-
PIO, em 7 de maio de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira 
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 137/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P697167/2015 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 12460.01. SERVIDOR.....: ALDA MARIA BASILIO DA 
SILVA. REFERÊNCIA...: B1  - 027. CARGO/FUNÇÃO.: 19 - 
AGENTE ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 8810 - SMS. 
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 69 DA LEI 
9.103, DE 29.06.2006; ART. 121, I C/C O ART. 211, DA LEI Nº 
4.058/72; ART. 118, § 3º (PARAGRAFO ACRESCENTADO 
PELA LEI 6.901, DE 25/06/1991) DA LEI 6.794 DE 27/12/90 - 
(ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO 
DE FORTALEZA); ART. 46, DA LEI 9.277, DE 10.10.2007 C/C 
O ART. 4º, DA LEI Nº 9.891, DE 04.04.2012; E, ART. 35, DA 
LEI 9.277/07. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO            R$   1.167,56 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
1.167,56 
0107 
ANUÊNIO 
 
35,00 
 
 
408,65 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
75,08 
0061 
GEAD 
LEI. 
9277/2007 ART. 46 
 
 
10,00 
 
 
 
116,76 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.768,05 
 
REVOGANDO-SE 
TÍTULO 
DE 
APOSENTADORIA 
Nº 
1103/2015, DOM 28.03.2016. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, 
em 14 de maio de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira 
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 138/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P730648/2015 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-