DOMFO 18/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 58
LA....: 13038.01. SERVIDOR.....: ELIANE DA SILVA FIRMINO.
REFERÊNCIA...: B1 - 026. CARGO/FUNÇÃO.: 19 - AGENTE
ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 8838 - IPM. TIPO.........:
522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67, DA LEI Nº 9.103, DE
29.06.2006; ARTS. 103, II, 109, 113 E 118, §3º, DA LEI Nº
6.794, DE 27.12.1990 (§ 3º ACRESCENTADO PELA LEI Nº
6.901, DE 25.06.91); ART. 5º, C DA LEI Nº 7.555/94; ARTS.
21, § 1º, 34, DA LEI 9.329/2007; ENUNCIADO 76 DO
EGREGIO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.144,68
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.144,68
0105
INSALUBRIDADE
20,00
228,93
0107
ANUÊNIO
34,00
389,19
0115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
10,00
114,46
0133
HORA
EXTRA
INCORPORADA
25,00
889,14
0095
VANT
PESSOAL
AUTONOMA
3.010,06
0300
DIF. AJSUTE PCCS
50,61
0085
INCENTIVO
A
TITULAÇÃO
8,00
91,57
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
5.918,64
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº
967/2015, DOM 16.05.2016. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO,
em 18 de maio de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 139/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P497694/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 6491.01. SERVIDOR.....: FRANCISCO EVANDRO
AGUIAR DE MENEZES. REFERÊNCIA...: B1 - 024. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. LOTA-
ÇÃO......: 8838 - IPM. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 69, DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ART. 159,
PARAGRAFO UNICO DA LEI 4.058/1972; ART. 118, § 3º, DA
LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990 (§ 3º ACRESCENTADO PELA
LEI Nº 6.901, 25.06.91); ART. 21, § 1º, E ART. 47, AMBOS DA
LEI 9.329, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 C/C ART. 4º DA
LEI 9.891, DE 04 DE ABRIL DE 2012; ENUNCIADO 76 DO
TST.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.100,20
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.100,20
0107
ANUÊNIO
35,00
385,07
0133
HORA
EXTRA
INCORPORADA
25,00
910,88
0137
GRATIFICAÇÃO
INCORP
612,81
0095
VANT
PESSOAL
AUTONOMA
3.024,25
0085
INCENTIVO
A
TITULAÇÃO
8,00
88,02
0061
GEAD.
LEI.
9277/2007 ART. 46
10,00
110,02
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
6.231,25
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº
267/2015, DOM 23.09.2015. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO,
em 14 de maio de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 140/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P790425/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 5965.01. SERVIDOR.....: MARIA IZOLDA PEREIRA
GALDINO. REFERÊNCIA...: D1A - 017. CARGO/FUNÇÃO.:
107 - MEDICO VETERINARIO. LOTAÇÃO......: 8810 - SMS.
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº
9.103, DE 29.06.2006; ARTS. 47, INCISO I, 80, 109, 113 E
118, § 3º (PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI Nº
6.901, DE 25.06.1991) DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990; ART.
2º, I, DA LEI Nº 7.335, DE 17.05.1993 C/C O ART. 4º, DA LEI
9.891, DE 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.578,94
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
2.578,94
0105
INSALUBRIDADE
20,00
515,78
0107
ANUÊNIO
35,00
902,62
0115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
35,00
902,62
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
4.899,96
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº
693/2016, DOM 25.10.2016. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO,
em 14 de maio de 2016. Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 143/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P243893/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 15131.01. SERVIDOR.....: ANA MARIA MAIA ASSUN-
CAO. REFERÊNCIA...: ESP - 013. CARGO/FUNÇÃO.: 136 -
PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 8811 - SME. TIPO.........: 522 -
APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI 9.103, DE
29.06.2006; ART. 98, INCISO III C/C O ART. 103, TODOS DA
LEI 5.895, DE 13/11/1984 C/C ARTS. 1º E 6º DA LEI Nº 9.890,
DE 04/04/2012; ART. 80 E ART. 118, § 3º (PARAGRAFO A-
CRESCENTADO PELA LEI 6.901, DE 25/06/1991) DA LEI
6.794 DE 27/12/90 - (ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLI-
COS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA); ART. 32 E 39, § UNI-
CO, DA LEI Nº 9.249, DE 10/07/07.
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