DOMFO 18/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 60 
 
 
27/12/90 - (ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO 
MUNICIPIO DE FORTALEZA); ART. 121, III C/C 159, § 
UNICO, TODOS DA LEI 4.058, DE 02/10/1972; ART. 98, 
INCISO III C/C O ART. 103, TODOS DA LEI 5.895, DE 
13/11/1984 C/C ARTS. 1º E 6º DA LEI Nº 9.890, DE 
04/04/2012; ART. 51, PARAGRAFO UNICO, ART. 80 E ART. 
118, § 3º (PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI 6.901, 
DE 25/06/1991) DA LEI 6.794 DE 27/12/90- (ESTATUTO DOS 
SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA); 
E, ART. 32 E 39, § UNICO, DA LEI 9.249, DE 10/07/07. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO            R$   4.355,30 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
240 
4.355,30 
0107 
ANUÊNIO 
 
23,00 
 
 
1.001,71 
0158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
 
20,00 
 
 
 
871,06 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
6.228,07 
 
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 
494/2014, DOM 05.03.2014. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, 
em 14 de maio de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira 
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 149/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P286752/2014 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 
6075.01. 
SERVIDOR.....: 
FRANCISCO 
NEWTON 
PINHEIRO MACHADO. REFERÊNCIA...: ESP - 013. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 8811 - 
SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA 
LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ARTS. 80 E 118, § 3º 
(PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE 
25.06.1991) DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990; ARTS. 98, 
INCISO III E 103 DA LEI Nº 5.895, DE 13.11.1985 E ART. 6º 
DA LEI Nº 9.890, DE 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO            R$   3.914,08 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
220 
3.914,08 
0107 
ANUÊNIO 
 
29,00 
 
 
1.135,08 
0158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
 
20,00 
 
 
 
782,82 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
5.831,98 
 
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 
164/2015, DOM 08.04.2015. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, 
em 14 de maio de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira 
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 150/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P064819/2014 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 7007.01. SERVIDOR.....: ANA LUIZA OLIVEIRA DE 
AZEVEDO. REFERÊNCIA...: ESP - 019. CARGO/FUNÇÃO.: 
136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 8811 - SME. TIPO.........: 
522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9.103, DE 
29.06.2006; ART. 80; ART. 118, §3º (ACRESCENTADO PELA 
LEI 6.901/91) DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990; ARTS. 98, III E 
103 DA LEI Nº 5.895, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1984; ARTS. 
1º, 6º E 7º, DA LEI 9.890, DE 04 DE ABRIL DE 2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO          R$   4.808,60 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
240 
4.808,60 
0107 
ANUÊNIO 
 
32,00 
 
 
1.538,75 
158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
 
20,00 
 
 
 
961,72 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
7.309,07 
 
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 
1524/2014, DOM 20.05.2014. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, 
em 14 de maio de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira 
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 151/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P719678/2015 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 2179.01. SERVIDOR.....: EVANISA ALVES VENTURA. 
REFERÊNCIA...: D2A - 021. CARGO/FUNÇÃO.: 107 - MEDI-
CO VETERINARIO. LOTAÇÃO......: 8810 - SMS. TIPO.........: 
522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9.103, DE 
29.06.2006; ARTS. 80, 109, 113, 121 E 118, § 3º (PARAGRA-
FO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991) DA 
LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990; ART. 2º, I, DA LEI Nº 7.335, DE 
17.05.1993 C/C O ART. 4º, DA LEI 9.891, DE 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO          R$    2.791,58 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
2.791,58 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
558,32 
0107 
ANUÊNIO 
 
35,00 
 
 
977,05 
0115 
GRAT. 
ESPEC. 
DESEMPENHO 
 
 
35,00 
 
 
 
977,05 
0006 
GRAT. REPR. INC. 
DAS 3 
 
 
 
 
 
1.025,59 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
6.329,59 
 
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 
974/2015, DOM 27.07.2016. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, 
em 14 de maio de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira 
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 159/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.