DOMFO 18/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 59 
 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO            R$   4.269,91 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
240 
4.269,91 
0107 
ANUÊNIO 
 
29,00 
 
 
1.238,27 
0158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
 
20,00 
 
 
 
853,98 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
6.362,16 
 
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 
2650/2014, DOM 12.02.2015. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, 
em 15 de maio de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira 
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 144/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P297492/2014 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 13535.01. SERVIDOR.....: ANTONIA PEREIRA SOA-
RES. REFERÊNCIA...: B2  - 027. CARGO/FUNÇÃO.: 60 - 
DATILOGRAFO. LOTAÇÃO......: 8844 - FUNCI. TIPO.........: 
522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 69 DA LEI 9.103, DE 
29.06.2006; ART. 118, § 3º (PARAGRAFO ACRESCENTADO 
PELA LEI 6.901, DE 25/06/1991) DA LEI 6.794 DE 27/12/90 - 
(ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO 
DE FORTALEZA) E ART. 35 DA LEI 9.277, 10/10/2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO            R$   1.167,56 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
1.167,56 
0107 
ANUÊNIO 
 
33,00 
 
 
385,29 
0300 
DIF, AJUSRE PCCS 
 
 
 
 
31,77 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.584,62 
 
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 
2808/2014, DOM 15.06.2015. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, 
em 14 de maio de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira 
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 146/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P456923/2015 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 4533.01. SERVIDOR.....: JOAQUIM NETO DA MOTA. 
REFERÊNCIA...: ESP - 019. CARGO/FUNÇÃO.: 265 - 
PROFESSOR AREA ESPECIFICA. LOTAÇÃO......: 8811 - 
SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67, DA 
LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ART. 121, I, C/C ART. 211 
(REDACAO DADA PELA LEI 5.391, DE 06 DE MAIO DE 1981) 
E ART. 159, PARAGRAFO UNICO, TODOS DA LEI 4.058/72; 
ART. 80; ART. 118, § 3º (ACRESCENTADO PELA LEI 
6.901/91), DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990, E ARTS. 98, III E 
ART. 103, DA LEI Nº 5.895, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1984; 
ARTS. 1º, 6º E 7º, DA LEI 9.890, DE 04 DE ABRIL DE 2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO            R$   2.003,58 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
100 
2.003,58 
0107 
ANUÊNIO 
 
34,00 
 
 
681,21 
0158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
 
20,00 
 
 
 
400,72 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
3.085,51 
 
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 
1010/2015, DOM 02.05.2016. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, 
em 19 de julho de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira San-
tiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theo-
philo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 147/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P770682/2015 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 17296.01. SERVIDOR.....: LUIZA DE MARILAC DE 
SOUSA SILVA. REFERÊNCIA...: A1  - 027. CARGO/FUNÇÃO.: 
43 - AUXILIAR SERV GERAIS. LOTAÇÃO......: 8811 - SME. 
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 69, DA LEI Nº 
9.103, DE 29.06.2006; ART. 118, § 3º, DA LEI Nº 6.794, DE 
27.12.1990 (§ 3º ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE 
25.06.91) E ART. 35, I, C, ITEM 3, DA LEI Nº 9.277, DE 10 DE 
OUTUBRO DE 2007, C/C ART. 4º DA LEI Nº 9.891, DE 04 DE 
ABRIL DE 2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO            R$   1.056,37 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
1.056,37 
0107 
ANUÊNIO 
 
31,00 
 
 
327,47 
0300 
DIF, AJUSRE PCCS 
 
 
 
 
99,42 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.483,26 
 
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 
420/2016, DOM 04.07.2016. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, 
em 14 de maio de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira 
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 148/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P995838/2017 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 4151.01. SERVIDOR.....: FRANCISCA FERNANDES DE 
ALMEIDA FERREIRA. REFERÊNCIA...: ESP - 014. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 8811 - 
SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA 
LEI 9.103, DE 29.06.2006; ART.47, III, DA LEI 6.794 DE