DOMFO 18/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 62 
 
 
9.103, DE 29.06.2006; ART. 118, § 3º, DA LEI Nº 6.794, DE 
27.12.1990 (§ 3º ACRESCENTADO, PELA LEI Nº 6.901, DE 
25.06.91) E ARTIGOS 35, I, ITEM 3, E 46 DA LEI 9277/2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO           R$  1.167,56 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
1.167,56 
0107 
ANUÊNIO 
 
34,00 
 
 
396,97 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
30,94 
0061 
GEAD 
LEI 
9277/2007 ART. 46 
 
 
10,00 
 
 
 
116,75 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.712,22 
 
REVOGANDO-SE 
TITULO 
DE 
APOSENTADORIA 
N° 
438/2016, DOM DE 04.07.2016. GABINETE DA SUPERIN-
TENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICI-
PIO, em 25 de maio de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira 
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 173/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo 
em 
vista 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
Nº 
AP1209162738027/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposen-
tadoria ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legisla-
ção indicada. MATRICULA....: 12423.01. SERVIDOR.....:            
LUCILA MENDES DE SOUSA DA COSTA. REFERÊNCIA...: 
B1  - 026. CARGO/FUNÇÃO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATI-
VO. LOTAÇÃO......: 8812 - STAS. TIPO.........: 522 - APOS. 
VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006, 
ARTIGO 118 § 3º DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990, PARA-
GRAFO ALTERADO PELA LEI Nº 6.901 DE 25.06.1991 E 
ARTIGO 43 DA LEI 9.277 DE 10.10.2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO           R$  1.144,68 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
1.144,68 
0107 
ANUÊNIO 
 
32,00 
 
 
366,30 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
34,19 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.545,17 
 
REVOGANDO-SE O TITULO DE APOSENTADORIA N° 
1647/2014, DOM DE 09.07.2014. GABINETE DA SUPERIN-
TENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICI-
PIO, em 29 de maio de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira 
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 175/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo 
em 
vista 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
Nº 
AP0911111223764/2012 (IPM). RESOLVE conceder aposen-
tadoria ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legisla-
ção indicada. MATRICULA....: 21593.01. SERVIDOR.....: 
FRANCISCA LUCIA MEDEIROS DO CARMO. REFERÊN-
CIA...: A2  - 009. CARGO/FUNÇÃO.: 108 - MEDICO. LOTA-
ÇÃO......: 8810 - SMS. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA 
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART. 67, DA LEI Nº 9.103/2006, DE 29 DE JUNHO DE 2006; 
ART. 118, § 3º, DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990 (§ 3º                    
ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.91); ART. 2º, 
'C' DA LEI Nº 7.555, DE 29 DE JUNHO DE 1994, C/C ART. 4º 
DA LEI Nº 9.891/2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO          R$  3.308,79 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
120 
 
3.308,79 
0107 
ANUÊNIO 
 
32,00 
 
 
1.058,81 
0164 
GRAT TITULAÇÃO 
ACADÊMICA 
 
 
70,00 
 
 
 
2.316,15 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
6.683,75 
 
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 
1655/2014, DOM 08.04.2014. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, 
em 29 de maio de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira 
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 181/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P119060/2014 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 10865.01. SERVIDOR.....: JOAO FERREIRA DA SILVA. 
REFERÊNCIA...: A1  - 026. CARGO/FUNÇÃO.: 43 - AUXILIAR 
SERV GERAIS. LOTAÇÃO......: 8810 - SMS. TIPO.........: 522 - 
APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: ART.67 DA LEI Nº 9.103, DE 
29.06.2006, ARTS. 47, INC.III, 80,109,113 E 118, § 3º DA LEI 
Nº 6.794, DE 27.12.1990 (PARAGRAFO ALTERADO PELA LEI 
Nº 6.901, DE 25.06.1991); ART. 159, § UNICO DA LEI Nº 
4.058, DE 01.10.1972; ART.35. C DA LEI Nº 9.277, DE 
10.10.2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO          R$   1.035,66 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
1.035,66 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
207,13 
0107 
ANUÊNIO 
 
31,00 
 
 
321,05 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
217,15 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.780,99 
 
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 
1495/2014, DOM 23.05.2014. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, 
em 29 de maio de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira 
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 182/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P407306/2016 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 3530.01. SERVIDOR.....: LUIZ GONZAGA GONCALVES 
BESERRA. REFERÊNCIA...: B1  - 027. CARGO/FUNÇÃO.: 19 
- AGENTE ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 8811 - SME. 
TIPO.........: 521 - APOS. POR INVALIDEZ INTEGRAL. PARI-
DADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6º - A DA