DOMFO 18/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 64 
 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 187/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo 
em 
vista 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
Nº 
AP1810103758323/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposen-
tadoria ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legisla-
ção indicada. MATRICULA....: 8167.01. SERVIDOR.....: JOSE 
IVAN DA SILVA PEREIRA. REFERÊNCIA...: B1  - 026. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 60 - DATILOGRAFO. LOTAÇÃO......: 8805 - 
SEPOG. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 69, DA 
LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ARTS. 103, II, 109,113 E 118, § 
3º, DA LEI Nº 6794, DE 27.12.1990 (§ 3º ACRESCENTADO, 
PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.91). 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO R$       1.144,68 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
1.144,68 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
228,94 
0107 
ANUÊNIO 
 
35,00 
 
 
400,64 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
88,04 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.862,30 
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 
65/2014, DOM 20.02.2014. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, 
em 29 de maio de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira 
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 190/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P011189/2013 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 7988.01. SERVIDOR.....: GEODETE SERGIO DE              
ALMEIDA NOGUEIRA. REFERÊNCIA...: ESP - 018. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 264 - PROFESSOR PEDAGOGO. LOTA-
ÇÃO......: 8811 - SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA 
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART. 67 DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006, ARTIGO 118 § 3º 
DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990 (PARAGRAFO ALTERADO 
PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991), ARTS. 98, INC. III E 103 
DA LEI Nº 5.895, DE 13.11.1985 E ART. 6º DA LEI Nº 9.890, 
DE 04.04.2012.  
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO          R$   2.357,17 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
120 
2.357,17 
0107 
ANUÊNIO 
 
35,00 
 
 
825,01 
0158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
 
20,00 
 
 
 
471,43 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
3.653,61 
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 
1108/2014, DOM 20.03.2014. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, 
em 30 de maio de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira 
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 191/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo 
em 
vista 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
Nº 
AP2308133543306/2013 (IPM), RESOLVE conceder aposen-
tadoria ao (à) servidor abaixo identificado, com base na legisla-
ção indicada. MATRICULA....: 6233.01. SERVIDOR.....: RO-
MUALDO HUMBERTO MARQUES. REFERÊNCIA...: A1  - 026. 
CARGO/FUNÇÃO.: 369 - MOTORISTA. LOTAÇÃO......: 8809 - 
SETRA. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA 
LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006, ART. 159, PARAGRAFO UNICO 
DA LEI Nº 4.058, DE 02.10.1972; ARTS. 51, PARAGRAFO 
UNICO, 80 E 118, § 3º (PARAGRAFO ACRESCENTADO PE-
LA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991) DA LEI Nº 6.794, DE 
27.12.1990; ART. 35, 'C' DA LEI Nº 9.277 DE 10.10.2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO          R$   1.035,66 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
1.035,66 
0107 
ANUÊNIO 
 
35,00 
 
 
362,48 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
94,66 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.492,80 
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 
2067/2014, DOM 30.05.2014. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, 
em 29 de maio de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira 
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 193/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P560968/2015 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 9445.01. SERVIDOR.....: FRANCISCO GERALDO  
FERNANDES XAVIER. REFERÊNCIA...: A1 - 008. CAR-
GO/FUN-ÇÃO.: 108 - MEDICO. LOTAÇÃO......: 8810 - SMS. 
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67, DA LEI Nº 
9.103/2006, DE 29.06.2006; ART. 103, II C/C ART. 118, § 3º, 
DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990 (§ 3º ACRESCENTADO PE-
LA LEI Nº 6.901, DE 25.06.91); ART. 2° 'C' E 4º, DA LEI Nº 
7.555, DE 29 DE JUNHO DE 1994; ART. 2º, I, DA LEI 7335/93, 
C/C ART. 4º DA LEI Nº 9891/2012. 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO          R$  3.243,92 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
120 
 
3.243,92 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
648,78 
0107 
ANUÊNIO 
 
34,00 
 
 
1.102,93 
0115 
GRAT. 
ESPEC. 
DESEMPENHO 
 
 
35,00 
 
 
 
1.135,37 
0164 
GRAT TITULAÇÃO 
ACADÊMICA 
 
 
70,00 
 
 
 
2.270,74 
0178 
GRAT 
ATENDI-
MENTO PRIMÁRIO 
 
 
10,00 
 
 
 
324,39 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
8.726,13 
 
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 
859/2015, DOM 01.06.2016. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, 
em 30 de maio de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira 
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** ***