DOMFO 18/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 63
EC Nº 41, DE 19.12.2003, ACRESCIDA PELA EC N° 70, DE
29.03.2012; ART. 13, § 1º DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006
(INVALIDEZ INTEGRAL-DOENCA GRAVE); ART. 47, INC. I,
80, 118, § 3º DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990 (PARAGRAFO
ALTERADO PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991); ART. 46 DA
LEI Nº 9.277, DE 10.10.2007 C/C ART. 4º DA LEI Nº 9.891, DE
04.04.2012; ARTS. 35, 'C' DA LEI N° 9.277, DE 10.10.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.167,56
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.167,56
0107
ANUÊNIO
35,00
408,65
0300
DIF. AJUSTE PCCS
36,58
0004
GRAT. REPR. INC.
DAS 1
1.758,18
0061
GEAD
LEI
9277/2007 ART. 46
10,00
116,76
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.487,73
REVOGANDO-SE O TITULO DE APOSENTADORIA N°
469/2017, DOM DE 06.09.2017. GABINETE DA SUPERIN-
TENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICI-
PIO, em 30 de maio de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 183/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P688909/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 14830.01. SERVIDOR.....: IRANIR PEREIRA SILVA.
REFERÊNCIA...: MED - 008. CARGO/FUNÇÃO.: 363 - PRO-
FESSOR NIVEL MEDIO. LOTAÇÃO......: 8811 - SME. TI-
PO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.67, DA LEI Nº
9.103, DE 29.06.2006; ART. 118, § 3º, ACRESCENTADO PE-
LA LEI N° 6901/91, DE 27.12.1990, E ARTS. 98, III E ART.
103, DA LEI Nº 5.895, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1984; ARTS.
1º, 6º E 7°, DA LEI 9.890, DE 04 DE ABRIL DE 2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.558,82
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
2.558,82
0107
ANUÊNIO
33,00
844,41
0158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20,00
511,76
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.914,99
REVOGANDO-SE O TITULO DE APOSENTADORIA N°
1161/2015, DOM DE 02.05.2016. GABINETE DA SUPERIN-
TENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICI-
PIO, em 30 de maio de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 184/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P462800/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 14191.01. SERVIDOR.....: GLAUCIA MARIA BARBOSA
OLIVEIRA. REFERÊNCIA...: B1 - 026. CARGO/FUNÇÃO.: 181
- AUXILIAR ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 8811 - SME.
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.67 DA LEI Nº
9.103, DE 29.06.2006, ART. 118 § 3º, DA LEI Nº 6.794, DE
27.12.1990 (§ 3º ACRESCENTADO, PELA LEI Nº 6.901, DE
25.06.91) E ARTIGOS 21 E22; ARTIGOS 35, I, ITEM 3, 46,
AMBOS DA LEI 9277/2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.144,68
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.144,68
0107
ANUÊNIO
34,00
389,19
0300
DIF. AJUSTE PCCS
30,94
0085
INCENTIVO
A
TITULAÇÃO
8,00
91,57
0061
GEAD
LEI
9277/2007 ART. 46
10,00
114,46
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.770,84
REVOGANDO-SE O TITULO DE APOSENTADORIA N°
278/2016, DOM DE 02.06.2016. GABINETE DA SUPERIN-
TENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICI-
PIO, em 29.05.2018. Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 186/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P563687/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 49325.01. SERVIDOR.....: NELSON PEREIRA DE
PAIVA. REFERÊNCIA...: ESP - 013. CARGO/FUNÇÃO.: 264 -
PROFESSOR PEDAGOGO. LOTAÇÃO......: 8811 - SME. TI-
PO.........: 521 - APOS. POR INVALIDEZ INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 13 E §1º DA
LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006, ARTIGO 118 § 3º DA LEI Nº
6.794, DE 27.12.1990, PARAGRAFO ACRESCIDO PELA LEI
Nº 6.901, DE 25.06.1991, ARTIGO 98 III, 103 DA LEI 5.895,
DE 13.11.1984 C/C ARTIGO 6º DA LEI 9.890 DE 04.04.2012 E
ARTIGO 6-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL 41 DE
19.12.2003.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.269,91
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
4.269,91
0107
ANUÊNIO
13,00
555,09
0158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20,00
853,98
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
5.678,98
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº
139/2016, DOM 03.05.2016. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO,
em 29 de maio de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
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