DOMFO 18/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 66
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P300053/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....:
12907.01.
SERVIDOR.....:
MARIA
DEURISMAR
FERREIRA DE MENEZES. REFERÊNCIA...: A1 - 026. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 174 - VIGIA. LOTAÇÃO......: 8811 - SME. TI-
PO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.69 DA LEI Nº
9.103/2006 (APOSENTADORIA VOLUNTARIA - REGRA DE
TRANSICAO), ART.47, III DA LEI Nº 6.794/90 (AVERBACAO
DE TEMPO DE SERVICO PRIVADO), ART. 80 DA LEI Nº
6.794/90 (LICENCA PREMIO CONTADA EM DOBRO - POS
1990), ART. 118, § 3º DA LEI Nº 6.794/90, ACRESCENTADO
PELA LEI Nº 6.901/91, (ANUENIO), ART.21 DA LEI Nº
9.277/2007 (INCENTIVO DE TITULACAO) E ART. 35 DA LEI
Nº 9.277/2007 (DIFERENCA DE AJUSTE DE PCCS).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.035,66
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.035,66
0107
ANUÊNIO
32,00
331,41
0300
DIF. AJUSTE PCCS
111,09
0085
INCENTIVO
A
TITULAÇÃO
8,00
82,85
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.561,01
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº
2758/2014, DOM 29.04.2015. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO,
em 4 de junho de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira San-
tiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - RESPONDENDO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 210/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P209993/2018
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 21505.01. SERVIDOR.....: LUCIA MARIA ANDRADE
MOREIRA. REFERÊNCIA...: ESP - 012. CARGO/FUNÇÃO.:
156 - TEC EM EDUCACAO. LOTAÇÃO......: 8811 - SME. TI-
PO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI N°
9.103 DE 29. 06.2006, ARTIGO 211 § 4º DA LEI 4.058 DE
02.10.1972, ARTIGO 47, I E III, ARTIGO 118 § 3º DA LEI Nº
6.794, DE 27.12.1990, PARAGRAFO ACRESCIDO PELA LEI
Nº 6.901 DE 25.06.1991, ARTIGOS 98 VII, DA LEI 5.895 DE
13.11.1984 C/C ARTIGO 6º DA LEI 9.890, DE 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.186,17
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
4.186,17
0107
ANUÊNIO
23,00
962,81
0167
GRAT PERMAN EM
SERVIÇO
20,00
837,23
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
5.986,21
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº
91/2014, DOM 20.02.2014. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO,
em 8 de junho de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - RESPON-
DENDO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 213/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P369194/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor
abaixo identificado, com base na legislação indicada. MATRI-
CULA....: 16055.01. SERVIDOR.....: MARIA ADERALDO DA-
MASCENO. REFERÊNCIA...: B1 - 026. CARGO/FUNÇÃO.: 19
- AGENTE ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 8810 - SMS.
TIPO.....: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE..:
SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9103/06,
DE 29.06.2006 (APOSENTADORIA VOLUNTARIA - REGRA
DE TRANSICAO); ARTS. 125, § UNICO (FERIAS NAO
GOZADAS
CONTADAS
EM
DOBRO
ANTERIORES
A
27.12.1990) C/C 121, III, E 211 TODOS DA LEI Nº 4.058, DE
02.10.1972;
ART.
113
(GRATIFICACAO
DE
INSALUBRIDADE), ART. 118, § 3º (ANUENIO - PARAGRAFO
ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901/91) TODOS DA LEI
6.794 DE 27.12.1990; ART. 1º LEI 7.335, DE 17.05.1993
(GRATIFICACAO ESPECIAL DE DESEMPENHO) C/C O ART.
5º DA LEI Nº 7.555, DE 29.06.1994 (EXTENSAO AOS DEMAIS
SERVIDORES DA SAUDE ) E ART. 4º DA LEI Nº 9.891, DE
04.04.2012 (PERCEPCAO SUPEROR A 60 MESES); ART. 35
DA LEI Nº 9277/07 DE 10.10.2007 (DIFERENCA DE AJUSTE
DE PCCS).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.144,68
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.144,68
0105
INSALUBRIDADE
20,00
228,93
0107
ANUÊNIO
28,00
320,51
0115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
10,00
114,46
0300
DIF. AJUSTE PCCS
91,89
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.900,47
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº
178/2015, DOM 17.06.2016. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO,
em 8 de junho de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - RESPON-
DENDO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 215/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P221097/2018
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA..: 12591.01. SERVIDOR..: CRISANTINA CORREIA RODRI-
GUES. REFERÊNCIA...: A1 - 023. CARGO/FUNÇÃO.: 43 - AU-
XILIAR SERV GERAIS. LOTAÇÃO......: 8811 - SME. TIPO......:
522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.67 DA LEI Nº 9.103 DE 29
DE JUNHO DE 2006, ART. 118 § 3º DA LEI Nº 6.794, DE
27.12.1990 (PARAGRAFO ALTERADO PELA LEI Nº 6.901 DE
25.06.1991, ARTIGO 43 § 2º DA LEI 9.277, DE 10.10.2007 E,
ARTIGO 4º DA LEI 9.891, DE 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 975,89
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100 VENCIMENTO
180
975,89
0107 ANUÊNIO
29,00
283,01
0300 DIF. AJUSTE PCCS
118,76
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