DOMFO 18/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 65 
 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 194/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P520761/2015 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 13577.01. SERVIDOR.....: HELENA ESTELA DE CAR-
VALHO NOGUEIRA. REFERÊNCIA...: A1 - 026. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. LOTAÇÃO......: 
8811 - SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 
69, DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ART. 118. § 3º DA LEI Nº 
6.794 , DE 27.12.1990 (§ 3° ACRESCENTADO PELA LEI Nº 
6.901, DE 25.06.91) E ART. 35, I, 'C', ITEM 3, DA LEI Nº 9.277, 
DE 10 DE OUTUBRO DE 2007, C/C ART. 4º DA LEI Nº 9.891, 
DE 04 DE ABRIL DE 2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO          R$  1.035,66 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
1.035,66 
0107 
ANUÊNIO 
 
32,00 
 
 
331,41 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
111,87 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.478,94 
 
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 
341/2015, DOM 15.06.2015. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, 
em 30 de maio de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira 
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 196/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P210982/2018 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 11866.01. SERVIDOR.....: MARIA VANILZA TEIXEIRA. 
REFERÊNCIA...: B1  - 023. CARGO/FUNÇÃO.: 181 - AUXILI-
AR ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 8811 - SME. TI-
PO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.67, DA LEI Nº 
9.103, DE 29.06.2006 (APOSENTADORIA VOLUNTARIA - 
REGRA DE TRANSICAO) ARTS. 159, § UNICO (LICENCAS-
PREMIO NAO GOZADAS CONTADAS EM DOBRO ANTERI-
ORES A 27.12.1990) C/C 121, III, E 211 TODOS DA LEI Nº 
4.058, DE 02.10.1972; ART. 118, §3º (ANUENIO - PARAGRA-
FO ACRESCENTADO PELA LEI 6901/91) DA LEI 6.794 DE 
27.12.1990; ART. 35 DA LEI  9.277 DE 10.10.2007 (DIFE-
RENCA DE AJUSTE DE PCCS). 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO           R$   1.078,63 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
1.078,63 
0107 
ANUÊNIO 
 
30,00 
 
 
323,59 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
32,56 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.434,78 
 
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 
690/2014, DOM 23.05.2014. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, 
em 30 de maio de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira 
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 197/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P210968/2018 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 11566.01. SERVIDOR.....: MARIA DE FATIMA DE      
SOUSA ANDRADE. REFERÊNCIA...: ESP - 004. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 8811 - 
SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.67 DA 
LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006, ART. 118 § 3º, DA LEI Nº 6.794, 
DE 27.12.1990; ARTS. 98, III E ART. 103, DA LEI Nº 5.89, DE 
13 DE NOVEMBRO DE 1984; ARTS. 1º, 6º E 7º, DA LEI 9.890, 
DE 04 DE ABRIL DE 2012. 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO          R$   3.572,87 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
240 
3.572,87 
0107 
ANUÊNIO 
 
28,00 
 
 
1.000,40 
0158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
 
20,00 
 
 
 
714,57 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
5.287,84 
 
REVOGANDO-SE O TITULO DE APOSENTADORIA Nº 
141/2014, DOM DE 27.02.2014. GABINETE DA SUPERIN-
TENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICI-
PIO, em 1 de junho de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira 
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 200/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P509873/2015 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 20875.01. SERVIDOR.....: MARIA LUCIA TEIXEIRA 
BOSCATTO. REFERÊNCIA...: B1 - 026. CARGO/FUNÇÃO.: 19 
- AGENTE ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 8859 - SER V. 
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 
9103/06, DE 29 DE JUNHO DE 2006;  ART. 118 § 3° ( PARA-
GRAFO 
ACRESCENTADO 
PELA 
LEI 
Nº 
6.901, 
DE 
25/06/1991) DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990 - (ESTATUTO 
DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FORTA-
LEZA); E ART. 35, DA LEI 9.277/07. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO          R$  1.144,68 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
1.144,68 
0107 
ANUÊNIO 
 
30,00 
 
 
343,40 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
15,14 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.503,22 
 
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 
969/2016, DOM 08.02.2017. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, 
em 1 de junho de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira    
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 201/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-