DOMFO 22/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO. 
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ATO N° 1455/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, SAMUA FEITOSA DE MATOS FERREIRA, do 
cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
CÉLULA DE GESTÃO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS 
PÚBLICOS, do(a) COORDENADORIA DE ACOLHIMENTO À 
SOCIEDADE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL DO 
CENTRO, a partir de 15/06/2018. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Maria Christina Ma-
chado Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO. 
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ATO N° 1456/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCO ISAÚ PESSOA DOS SANTOS, 
para exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia 
DNS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS, do(a) COORDENADORIA DE ACO-
LHIMENTO À SOCIEDADE E ORDENAMENTO DO TERRI-
TÓRIO, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA REGIONAL DO CENTRO, a partir de 15/06/2018.              
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, EM EXERCÍCIO. 
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ATO N° 1459/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
designar ANA ESTELA FERNANDES LEITE, SECRETÁRIO 
ADJUNTO, simbologia S-2, para substituição do cargo de SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, simbologia S-1, integran-
te da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, no impedimento temporário do titular no período 
de 20/06/2018 à 19/07/2018. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0405/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) SUED             
LACERDA COSTA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO II, pertencente ao(a) UNIDADE DE GERENCIAMENTO 
DE PROGRAMAS ESPECIAIS, vinculado(a) ao(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLI-
COS, da gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 15/06/2018. Roberto Claudio                   
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0406/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE Dispensar a pedido, SUED LACERDA 
COSTA, MEMBRO I, pertencente a COMISSÃO INTERSETO-
RIAL DE MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA NO TRÂN-
SITO, vinculado a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DA CON-
SERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, da gratificação de 
3.500,00, por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
15/06/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO. 
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PORTARIA N° 0407/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE designar, RENAN MONTEIRO CARIO-
CA FREIRE, MEMBRO I, do(a) COMISSÃO INTERSETORIAL 
DE MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA NO TRÂNSITO, 
vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSER-
VAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, com a gratificação de                   
R$ 3.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
15/06/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO. 
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PORTARIA N° 0408/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) RENAN 
MONTEIRO CARIOCA FREIRE, ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, pertencente ao(a) UNIDADE DE GE-
RENCIAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS, vinculado(a) 
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS, a gratificação de R$ 1.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 15/06/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
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CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Nº 
5795/1985 - Pelo presente instrumento de contrato do trabalho 
que entre si celebram, como partes o MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, aqui neste ato, denominado Empregador, representado 
pelo Exmº Sr. Prefeito Municipal, Vereador Djalma Eufrásio 
Rodrigues e ROSECLEIDE FRANCO DE PAIVA, brasileiro(a), 
maior, portador(a) da CTPS nº 091184, série 410, denomina-
do(a) Empregado(a), fica certo e ajustado o que segue estipu-
lado nas cláusulas abaixo, com fundamento no art. 2º, do De-
creto nº 6362/83: CLÁUDIA 1º - O(A) Empregado(a) se obriga a 
prestar com zelo, eficiência e lealdade ao Empregador, a cujos 
regulamentos se subordinará a execução do presente contrato, 
serviços profissionais da função de Auxiliar de Secretaria. 
CLÁUSULA 2º - A) O Empregador pagará ao empregado(a) o 
salário mensal de Cr$ 333.120 (trezentos e trinte e três mil e 
cento e vinte cruzeiros), no qual já vai incluindo  o repouso 
semanal remunerado. B) O(A) Contratado(a) deverá ministrar 
aulas da disciplina _________ no _____________, no horário 
que ficar determinado, por mútuo consentimento, percebendo 
remuneração pelas aulas efetivamente cumpridas no valor de  
Cr$ _________ (____________________________) por aula,     
observando o disposto no art. 318, da CLT. CLÁUSULA 3º - A