DOMFO 22/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 21 de junho de 2018. Romero Ramony         
Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Nacional nº 001/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execu-
ção das obras de drenagem, terraplanagem, pavi-
mentação e urbanização das Avenidas José Jatahy – 
Trecho II e das Ruas Jacinto de Matos e Adriano 
Martins, situadas no Bairro Jacarecanga, na Cidade 
de Fortaleza – CE, conforme especificado nos ane-
xos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados no presente processo que declara 
como INABILITADAS as empresas: 01 – SOCORPENA 
CONSTRUÇÕES LTDA; 02 - OK EMPREENDIMENTOS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e 03 - VAP  CONSTRU-
ÇÕES LTDA. Declara, ainda, como HABILITADAS as empre-
sas: LOMACON LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA e RE-
SUMO CONSTRUÇÕES LTDA. Maiores informações encon-
tram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 
77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL. 
Fortaleza – CE, 21 de junho de 2018. Geovânia Sabino          
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 158/2018. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerência de  
Manutenção - GEMAN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços,  para futuras e eventuais aquisições de e-
quipamentos médicos hospitalares (perfurador orto-
pédico pneumático) para o Instituto Dr. José Frota - 
IJF, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referencia deste 
edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 22 de junho de 2018 a 06 de julho de 2018 até 
às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços referentes a esta licitação, no Endereço Ele-
trônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura 
das 
Propostas 
acontecerá no dia 06 de julho de 2018 às 09h00min.  (Horário 
de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá 
a partir das 14h00min. do dia 06 de julho de 2018 (Horário de 
Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos 
interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações 
| Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 21 de junho de 2018. Augusto Alves Caetano 
- PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO (ADL) 
 
País: Brasil 
Projeto: Programa de Transporte Urbano de Fortaleza II 
Projeto: BR-L 1333 
Empréstimo Nº: 3289/OC-BR 
ADL Nº 001/2018 
 
 
PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS (PEQUE-
NOS CONTRATOS) DE IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE 
TRANSPORTES DA BR-116/CE (KM 1 AO KM 10) – ETAPA 1, 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANE-
XOS. 1. O presente Aviso de Licitação dá sequência ao Aviso 
Geral de Aquisições para esse projeto publicado no U.N. Deve-
lopment Business, nº IDB 504-04/14, colocado no sítio do 
UNDB em 03 de abril de 2014. 2. A Prefeitura Municipal de 
Fortaleza (doravante denominado “Mutuário”) solicitou financi-
amento (doravante denominado “Recursos”) do Banco Intera-
mericano de Desenvolvimento (doravante denominado “Ban-
co”), para o custeio do Programa de Transporte Urbano de 
Fortaleza II. O Mutuário pretende aplicar uma parcela dos Re-
cursos para pagamentos elegíveis no âmbito dos Contratos 
para a aquisição de Obras de implantação do corredor de 
transportes da BR-116/CE (km 1 ao km 10) – etapa 1, no muni-
cípio de Fortaleza – CE, de acordo com as especificações 
contidas no edital e seus anexos, objeto da LICITAÇÃO PÚ-
BLICA INTERNACIONAL – LPI Nº 001/2018. 3. Pelo presente, 
a SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA – SEINF 
convida Licitantes elegíveis e qualificados a apresentar Propos-
tas lacradas para a execução de Obras, no seguinte Lote: Lote 
Único: Contratação de empresa para execução das obras de 
implantação do corredor de transportes da BR 116/CE (km 1 ao 
km 10) - etapa 1, no município de Fortaleza/CE. 4. A Licitação 
será realizada mediante os procedimentos de Licitação Pública 
Internacional (LPI) especificados nas Políticas para Aquisição 
de Bens e Contratação de Obras Financiados pelo Banco Inte-
ramericano de Desenvolvimento e está aberta a Licitantes dos 
países elegíveis, conforme definido nos Documentos de                 
Licitação. 5. Licitantes elegíveis interessados podem obter       
mais informações na Comissão Extraordinária de Licitação 
TRANSFOR e PROREDES, Telefone: 55 085 3105-1155,           
e-mail: licita.cel@fortaleza.ce.gov.br e consultar os Documen-
tos de Licitação no endereço (1) abaixo, das 8h30min às 
11h30min e 13h30min às 16h30min nos dias úteis, a partir de 
25 de junho de 2018. 6. Os requisitos de qualificação incluem: 
comprovação de faturamento anual com obras civis, de experi-
ência em construção, declaração de disponibilidade de equi-
pamentos, indicação de pessoal técnico qualificado para as 
obras, comprovação de possuir capital de giro líquido, de soli-
dez de situação financeira, e de não incorrência em descum-
primento de contratos. Não se aplicará margem de preferência 
a Empreiteiros ou a parcerias, consórcios ou associações 
(PCA) nacionais. 7. Um conjunto completo dos Documentos de 
Licitação em português estará à disposição dos interessados a 
partir do dia 25 de junho de 2018, na Comissão Extraordinária 
de Licitação TRANSFOR e PROREDES no endereço (1)            
abaixo ou no sítio do Agência ou Órgão Executor do Programa 
através do endereço eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br. 8. 
As Propostas devem ser acompanhadas de uma Garantia de 
Manutenção da Proposta nos valores constantes dos Docu-
mentos de Licitação, e ser enviadas ao endereço (1) abaixo até 
as 09h30min do dia 13 de agosto de 2018. A Licitação eletrôni-
ca não será permitida. Serão rejeitadas as Propostas atrasa-
das. As Propostas serão abertas fisicamente na presença dos 
representantes de Licitantes que decidirem assistir pessoal-
mente no endereço (1) abaixo às 09h45min do dia 13 de agos-
to de 2018. 9. O endereço acima mencionado é: (1) Comissão