DOMFO 22/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 7
Extraordinária de Licitação - TRANSFOR e PROREDES, Rua
do Rosário, nº 77, Ed. Comandante Vital Rolim (sobreloja e
terraço) - Centro, CEP 60.055-090 - Fortaleza – Ce, Brasil. O
edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados
para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do
Rosário, 77, - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e
Terraço
–
Fortaleza-CE,
no
e-compras:
http://compras.
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/.
Maiores
informações
pelo
telefone:
(85)
3452.3477
|
TRANSFOR/PROREDES. Fortaleza - CE, 21 de junho de 2018.
Cristiane da Silva - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICI-
TAÇÃO TRANSFOR E PROREDES.
*** *** ***
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2018.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços
Públicos – SCSP.
OBJETO: Chamamento público para o credenciamento de
pessoas físicas que ora exercem a atividade de
Condutor Auxiliar de Táxi e estão devidamente ca-
dastradas junto ao Município de Fortaleza, com fins
à autorização ao exercício da atividade de taxistas,
de acordo com as vagas existentes, criadas nos
termos da Lei nº 10.750, de 15 de junho de 2018.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA – CE | CEL (EXTRAORDINÁRIA), torna público
para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o
Município de Fortaleza, por intermédio da SECRETARIA MU-
NICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, torna
pública a realização de CHAMADA PÚBLICA para o credenci-
amento de pessoas físicas que ora exercem a atividade de
condutor auxiliar de táxi e estão devidamente cadastradas junto
ao Município de Fortaleza, com fins à autorização ao exercício
da atividade de taxistas, de acordo com as vagas existentes,
criadas nos termos da Lei Nº 10.750, de 15 de junho de 2018,
regulamentada através de Decreto junta do ao processo admi-
nistrativo de que trata esta licitação. Os documentos serão
entregues, pelos interessados, na Central de Atendimento da
ETUFOR NO SHOPPING RIO MAR FORTALEZA, objetivando
o credenciamento de interessados em executar o objeto desta
licitação, observadas as normas e condições do presente Edital
e as disposições contidas na Lei nº 8.666/93 publicada no Diário
Oficial da União de 22/06/93, suas alterações posteriores e na
Lei Nº 10.750, de 15 de junho de 2018, e as demais legislações
aplicáveis à espécie, que serão entregues, mediante protocolo
na
CENTRAL
DE
ATENDIMENTO
DA
ETUFOR
NO
SHOPPING RIO MAR FORTALEZA, situada à Rua Desembar-
gador Lauro Nogueira, Nº 1500 – PAPICU - PISO L1 – LOJAS
1006 E 1007, SHOPPING RIOMAR PAPICU - FORTALEZA, no
horário de 10 horas às 22 horas de Segunda à Sábado com
início no dia 25 de junho de 2018 e término no dia 31 de julho
de 2018, podendo ser prorrogado por igual período, a critério
da Comissão Extraordinária de Licitação. O edital na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados para consulta e
aquisição mediante apresentação de um CD-R, DVD-R ou pen
drive e preenchimento do formulário de protocolo na Central de
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras:
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim co-
mo no Portal de Licitações do TCM-CE: http://www.tcm.ce.
gov.br/licitacoes/ e na Divisão de Cadastros da ETUFOR, no
seguinte endereço: Avenida dos Expedicionários, nº 5677 –
Vila União – Fortaleza/CE, horário de 8h às 12h, das 13h
às 17h. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105. 1155 |
CLFOR. Fortaleza-CE, 21 de junho de 2018. Geovânia Sabino
Machado - PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA
DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ATO Nº 282/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a OLINDA MARIA DOS SANTOS,
Secretária Executiva, a importância de R$ 1.100,00 (Um mil e
cem reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n°
13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ Brasília
/Fortaleza, com o objetivo representar o município de Fortaleza,
na defesa da reprogramação dos contratos CPAC - no Ministé-
rio das Cidades, no dia 20/06/2018, devendo a despesa correr
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias -
16.122.0001.2016.0038, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte
0101, consignadas à Fundação de Desenvolvimento Habita-
cional de Fortaleza (HABITAFOR); Passagens - 15.122.04.122.
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101,
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DE FORTALEZA, em 19 de junho de 2018. Samuel Antônio
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 284/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro
de
2013.
RESOLVE
atribuir
a
PHILIPE
THEOPHILO
NOTTINGHAM, Secretário Municipal do Planejamento, Orça-
mento e Gestão, a importância de R$ 1.350,00 (Um mil trezen-
tos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três)
diárias da Região I (acrescido de uma diária de deslocamento,
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza /
São Luis / Fortaleza, com o objetivo de participar do 70° Fórum
Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capi-
tais (FONAC), no dia 05/07/2018 e 06/07/2018, devendo a
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 04.122.0001.2016.0012, Elemento de Despesa
3.3.90.14, Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de
Planejamento Orçamento e Gestão (SEPOG); Passagens -
15.101.04.122.0001.2016.0009,
Elemento
de
Despesa
3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 20 de junho de
2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato de n° 222/2018 - SEGOV
publicado no dia 24/05/2018, que concedeu diárias para o Sr.
TRISTÃO FARIA DE CARVALHO ROCHA, ONDE SE LÊ:
Diárias - 23.901.04.122.0001.2016.0014, LEIA-SE: Diárias -
23.901.04.122.0001.2016.0022.
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 20 de junho de 2018.
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 18/2017- SEFIN - LOCATÁRIO: O MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DAS FINANÇAS. LOCADORA: STARC AR CONDICIO-
NADO E REFRIGERAÇÃO LTDA ME. OBJETO: O Presente
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