DOMFO 21/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2018 - IPEM, foi 
declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortale-
za - CE, 18 de janeiro de 2019. Antonio Noaque Pereira dos 
Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PAÍS: BRASIL 
NOME DO PROJETO: PROGRAMA DE FORTALECIMENTO 
DE INCLUSÃO SOCIAL E REDES DE ATENÇÃO  
(PROREDES FORTALEZA). 
N° DO EMPRÉSTIMO: 3678/OC-BR 
 
Título dos Serviços de Consultoria: CONTRATAÇÃO DE    
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO DE OBRAS 
DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO 
SOCIAL E REDES DE ATENÇÃO (PROREDES FORTALEZA). 
 
 
A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITA-
ÇÕES/PROREDES, comunica aos licitantes e demais interes-
sados que dará prosseguimento ao processo licitatório em 
epígrafe na data de 25 de janeiro de 2019, às 9h30min., na 
Rua do Rosário, 77 – Sobreloja – Centro. Maiores informações 
na Central de Licitações de Fortaleza - CLFOR, das 8:00h às 
12:00h e das 13:00h às 16:00h, de segunda à sexta-feira, por 
meio do telefone nº (55-85) 3105.1155 ou pelo ema-
il:licita.cel@fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza, 18 de janeiro de 
2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2018. 
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento                
Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução do Plano de Desenvolvi-
mento Socioterritorial - PDST com abrangência nas 
áreas de Mobilização, Organização e Fortalecimen-
to Social - MOFS; Acompanhamento e Gestão So-
cial da Intervenção - AGSI; Educação Ambiental e 
Patrimonial - EAP e Desenvolvimento Socioeconô-
mico – DS, para a execução de trabalho social na 
área de intervenção do denominado Residencial  
Alameda das Palmeiras. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que na data de 23 de janeiro de 2019 às 
09h30min. (horário local), terá PROSSEGUIMENTO o proce-
dimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 
18 de janeiro de 2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA 
CEL. 
*** *** *** 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 005/2018. 
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento                   
Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução do plano de desenvolvi-
mento socioterritorial com abrangência nas áreas de 
Mobilização, Organização e Fortalecimento Social - 
MOFS; Acompanhamento e Gestão Social da Inter-
venção - AGSI; Educação Ambiental e Patrimonial - 
EAP e Desenvolvimento Socioeconômico - DS, para 
a execução plano de desenvolvimento socioterri-  
torial na área de intervenção do denominado               
Residencial Cidade Jardim 2 - Módulo 1. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que na data de 23 de janeiro de 2019 às 
14h30min. (horário local), terá PROSSEGUIMENTO o proce-
dimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 
18 de janeiro de 2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA 
CEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA CIDADÃ 
 
 
 
1º ADITIVO DO EDITAL DE CREDENCIAMEN-
TO Nº 01/2018 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURAN-
ÇA CIDADÃ – SESEC no uso de suas atribuições legais e por 
meio do art. 70, inciso IX, da Lei Complementar nº 176, de 19 
de dezembro de 2014, vem firmar o 1º Aditivo do Edital de 
Credenciamento nº 01/2018 mediante as seguintes cláusulas: 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O presente Aditivo 
destina-se a promover a prorrogação do prazo de vigência por 
um período de 12 (doze) meses do Edital nº 01/2018 de Cre-
denciamento de pessoa física e Jurídica para prestação de 
serviço de avaliação psicológica e elaboração de laudo de 
aptidão para porte de arma de fogo para Guardas Municipais 
de Fortaleza. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 2.1. Fundamenta-se o presente Aditivo nos termos do 
Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93, bem como no subitem 
15.2 do item 15 do Edital de Credenciamento nº 01/2018 de 
18/01/2018 e de acordo com o Parecer nº 358/2018, lavrado 
pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, constante no       
Processo Administrativo nº P444814/2018, tendo em vista as 
razões de interesse público. CLÁUSULA TERCEIRA - DA JUS-
TIFICATIVA: 3.1. O presente Aditivo justifica-se pelo aumento 
do efetivo da Guarda Municipal a ser capacitado em curso de 
armamento e tiro para a obtenção do porte de arma de fogo, 
tendo em vista a ampliação das Células de Proteção Comunitá-
ria do Programa Plano Municipal de Proteção Urbana - PMPU. 
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA: 4.1 - O prazo de vigên-
cia do edital de credenciamento nº 01/2018 é de 12 (doze) 
meses, contado a partir do dia 28/01/2019, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 5.1 - O pagamento a que se refere este Edital ocorrerá 
por conta da Dotação Orçamentária 17.101.06.181.0189.1489. 
0002, Elemento de Despesa Pessoa Jurídica 33.90.39, Ele-
mento Despesa Pessoa Física 33.90.36, Elemento das Obriga-
ções Tributárias Contributivas 33.90.47 e Fonte 1.0001.0000. 
00.01. CLÁUSULA SEXTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 6.1. 
Ficam mantidas as disposições das demais cláusulas constan-
tes do instrumento original. E, assim sendo, assinam o presen-
te Instrumento de igual teor e forma, para que produza seus