DOMFO 21/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 17
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
414/2017 - POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG;
CONTRATADO(A): JARDIANE INACIO DA SILVA FUNDA-
MENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013,
decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 33/2016; OBJETO:
Contrato Administrativo por Tempo Determinado, constituindo
como OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional
interesse público, para atender ao bom funcionamento da rede
pública municipal de saúde; FUNÇAO: Técnico de Enferma-
gem, com carga horária: 12 x 36h; REMUNERAÇÃO E
RECURSOS: R$ 846,92 MENSAL (Oitocentos e quarenta e
seis reais e noventa e dois centavos) De acordo com o decreto
municipal Nº 13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acor-
do com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortale-
za. A despesa resultante deste Termo correrá à conta da se-
guinte dotação orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/
25901 10 301 0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 2731 0001/
25901 10 302 0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 2525 0001;
Elemento de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assi-
natura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA
ASSINATURA: 06 Fevereiro 2017. ASSINATURAS: CONTRA-
TANTE: Joana Angélica de Oliveira Barros - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Jardiane
Inacio da Silva. INTERVENIENTE: Maria Janaina do
Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
419/2017 - POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG;
CONTRATADO(A): JESSICA LUIZA DELFINO PEREIRA
FUNDAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/
2013, decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 33/2016;
OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado,
constituindo como OBJETO a contratação de profissionais, de
excepcional interesse público, para atender ao bom funciona-
mento da rede pública municipal de saúde; FUNÇAO: Enfer-
meiro, com carga horária: 12 X 36h; REMUNERAÇÃO E
RECURSOS: R$ 2.200,97 MENSAL (Dois mil, duzentos reais e
noventa e sete centavos) De acordo com o decreto municipal
Nº 13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A des-
pesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/ 25901 10
301 0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 2731 0001/ 25901 10
302 0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 2525 0001; Elemento
de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300. PRAZO DE
VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, po-
dendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATU-
RA: 06 Fevereiro de 2017. ASSINATURAS: CONTRATANTE:
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Jessica Luiza Delfino
Pereira - INTERVENIENTE: Maria Janaina do Nascimento -
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.
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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
423/2017 - POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG;
CONTRATADO(A): GRAZIELLE MARA DA MATA FREIRE
FUNDAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/
2013, decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 33/2016;
OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado,
constituindo como OBJETO a contratação de profissionais, de
excepcional interesse público, para atender ao bom funciona-
mento da rede pública municipal de saúde; FUNÇAO: Enfer-
meiro, com carga horária: 30h; REMUNERAÇÃO E RECUR-
SOS: R$ 1.898,70 MENSAL (Hum mil, oitocentos e noventa e
oito reais e setenta centavos) De acordo com o decreto munici-
pal Nº 13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acordo com
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A
despesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte
dotação orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/ 25901
10 301 0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 2731 0001/ 25901
10 302 0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 2525 0001; Ele-
mento de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300. PRAZO
DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINA-
TURA: 06 Fevereiro 2017. ASSINATURAS: CONTRATANTE:
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Grazielle Mara da
Mata
Freire.
INTERVENIENTE:
Maria
Janaina
do
Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG.
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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
427/2017 - POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG;
CONTRATADO(A): JEANNE BRIGIDO NUNES FUNDAMEN-
TAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013, decreto Nº
13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 33/2016; OBJETO: Contrato
Administrativo por Tempo Determinado, constituindo como
OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional inte-
resse público, para atender ao bom funcionamento da rede
pública municipal de saúde; FUNÇAO: Enfermeiro, com carga
horária: 30h; REMUNERAÇÃO E RECURSOS: R$ 1.898,70
MENSAL (Hum mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta
centavos) De acordo com o decreto municipal Nº 13.792/2016,
de 18.04.2016, reajustável de acordo com as normas fixadas
pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante
deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
25901 10 122 0001 2195 0002/ 25901 10 301 0119 2550 0001/
25901 10 301 0119 2731 0001/ 25901 10 302 0123 2503 0001/
25901 10 302 0123 2525 0001; Elemento de Despesa: 339004;
Fonte de Recursos: 0300. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze)
meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
igual período. DATA DA ASSINATURA: 07 Fevereiro 2017.
ASSINATURAS: CONTRATANTE: Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. CON-
TRATADO(A): Jeanne Brigido Nunes. INTERVENIENTE:
Maria Janaina do Nascimento Silva - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-
SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
432/2017 - POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG;
CONTRATADO(A): JOSE ELDO RODRIGUES PAULO FUN-
DAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013,
decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 33/2016; OBJETO:
Contrato Administrativo por Tempo Determinado, constituindo
como OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional
interesse público, para atender ao bom funcionamento da rede
pública municipal de saúde; FUNÇAO: Técnico de Enferma-
gem, com carga horária: 12 x 36h; REMUNERAÇÃO E RE-
CURSOS: R$ 846,92 MENSAL (Oitocentos e quarenta e seis
reais e noventa e dois centavos) De acordo com o decreto
municipal Nº 13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acor-
do com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortale-
za. A despesa resultante deste Termo correrá à conta da se-
guinte dotação orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/
25901 10 301 0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 2731 0001/
25901 10 302 0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 2525 0001;
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