DOMFO 21/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
Elemento de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300. 
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assi-
natura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA 
ASSINATURA: 07 Fevereiro 2017. ASSINATURAS: CONTRA-
TANTE: Joana Angélica de Oliveira Barros - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Jose Eldo 
Rodrigues Paulo. INTERVENIENTE: Maria Janaina do     
Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
443/2017 - POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG; 
CONTRATADO(A): LUCICLEIDE CORREIA GUIMARAES DE 
MEL FUNDAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 
19/12/2013, decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 
33/2016; OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Deter-
minado, constituindo como OBJETO a contratação de profis-
sionais, de excepcional interesse público, para atender ao bom 
funcionamento da rede pública municipal de saúde; FUNÇAO: 
Auxiliar de Farmácia, com carga horária: 40h; REMUNERA-
ÇÃO E RECURSOS: R$ 787,20 MENSAL (Setecentos e oitenta 
e sete reais e vinte centavos) De acordo com o decreto munici-
pal Nº 13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acordo com 
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A 
despesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte 
dotação orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/ 25901 
10 301 0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 2731 0001/ 25901 
10 302 0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 2525 0001; Ele-
mento de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300. PRAZO 
DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, 
podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINA-
TURA: 08 Fevereiro de 2017. ASSINATURAS: CONTRATAN-
TE: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Lucicleide      
Correia Guimaraes de Mel - INTERVENIENTE: Maria            
Janaina do Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
444/2017 - POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG; 
CONTRATADO(A): RAFAELA BRITO RIBEIRO FUNDAMEN-
TAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013, decreto Nº 
13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 33/2016; OBJETO: Contrato 
Administrativo por Tempo Determinado, constituindo como 
OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional inte-
resse público, para atender ao bom funcionamento da rede 
pública municipal de saúde; FUNÇAO: Enfermeiro, com carga 
horária: 30h; REMUNERAÇÃO E RECURSOS: R$ 1.898,70 
MENSAL (Hum mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta 
centavos) De acordo com o decreto municipal Nº 13.792/2016, 
de 18.04.2016, reajustável de acordo com as normas fixadas 
pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante 
deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 
25901 10 122 0001 2195 0002/ 25901 10 301 0119 2550 0001/ 
25901 10 301 0119 2731 0001/ 25901 10 302 0123 2503 0001/ 
25901 10 302 0123 2525 0001; Elemento de Despesa: 339004; 
Fonte de Recursos: 0300. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) 
meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 
igual período. DATA DA ASSINATURA: 08 Fevereiro 2017. 
ASSINATURAS: CONTRATANTE: Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. CON-
TRATADO (A): Rafaela Brito Ribeiro. INTERVENIENTE:     
Maria Janaina do Nascimento Silva - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-
SEPOG. 
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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
450/2017 - POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG; 
CONTRATADO(A): JULYANA SCHERIDAN VICENTE DA 
CRUZ PORTO FUNDAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 
0158, de 19/12/2013, decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital 
Nº 33/2016; OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo De-
terminado, constituindo como OBJETO a contratação de profis-
sionais, de excepcional interesse público, para atender ao bom 
funcionamento da rede pública municipal de saúde; FUNÇAO: 
Terapeuta Ocupacional, com carga horária: 20h; REMUNERA-
ÇÃO E RECURSOS: R$ 1.100,48 MENSAL (Hum mil, cem 
reais e quarenta e oito centavos) De acordo com o decreto 
municipal Nº 13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acor-
do com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortale-
za. A despesa resultante deste Termo correrá à conta da se-
guinte dotação orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/ 
25901 10 301 0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 2731 0001/ 
25901 10 302 0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 2525 0001; 
Elemento de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300. 
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assi-
natura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA    
ASSINATURA: 13 Fevereiro 2017. ASSINATURAS: CONTRA-
TANTE: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Julyana      
Scheridan Vicente da Cruz Porto. INTERVENIENTE: Maria 
Janaina do Nascimento Silva. SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
451/2017 - POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG; 
CONTRATADO(A): LUCINEIDE TABOSA DE MENEZES  
FUNDAMENTAÇAO: 
Lei 
complementar 
Nº 
0158, 
de 
19/12/2013, decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 
33/2016; OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Deter-
minado, constituindo como OBJETO a contratação de profis-
sionais, de excepcional interesse público, para atender ao bom 
funcionamento da rede pública municipal de saúde; FUNÇAO: 
Técnico de Enfermagem, com carga horária: 40h; REMUNE-
RAÇÃO E RECURSOS: R$ 846,92 MENSAL (Oitocentos e 
quarenta e seis reais e noventa e dois centavos) De acordo 
com o decreto municipal Nº 13.792/2016, de 18.04.2016, rea-
justável de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Mu-
nicipal de Fortaleza. A despesa resultante deste Termo correrá 
à conta da seguinte dotação orçamentária: 25901 10 122 0001 
2195 0002/ 25901 10 301 0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 
2731 0001/ 25901 10 302 0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 
2525 0001; Elemento de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 
0300. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua 
assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA 
DA ASSINATURA: 13 Fevereiro 2017. ASSINATURAS: CON-
TRATANTE: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Lucineide 
Tabosa de Menezes. INTERVENIENTE: Maria Janaina do 
Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
452/2017 - POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG; 
CONTRATADO(A): FRANCISCA DAS CHAGAS MARTINS DO 
VALE FUNDAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 
19/12/2013, decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 
33/2016; OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Deter-
minado, constituindo como OBJETO a contratação de profis-
sionais, de excepcional interesse público, para atender ao bom 
funcionamento da rede pública municipal de saúde; FUNÇAO: 
Técnico de Enfermagem, com carga horária: 40h; REMUNE-