DOMFO 21/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
Angélica Paiva Maciel- SECRETARIA MUNICIPAL DA      
SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Ismenia Ribeiro de Sousa. 
INTERVENIENTE: Maria Janaina do Nascimento Silva - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
495/2017 - POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. 
CONTRATADO(A): SANDRA CARLOS DE MELO. FUNDA-
MENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013, decre-
to Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 33/2016. OBJETO: Con-
trato Administrativo por Tempo Determinado, constituindo como 
OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional inte-
resse público, para atender ao bom funcionamento da rede 
pública municipal de saúde. FUNÇAO:Assistente Social, com 
carga 
horária: 
20h. 
REMUNERAÇÃO 
E 
RECURSOS:              
R$ 1.100,48 MENSAL (Hum mil, cem reais e quarenta e oito 
centavos). De acordo com o decreto municipal Nº 13.792/2016, 
de 18.04.2016, reajustável de acordo com as normas fixadas 
pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante 
deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 
25901 10 122 0001 2195 0002/ 25901 10 301 0119 2550 0001/ 
25901 10 301 0119 2731 0001/ 25901 10 302 0123 2503 0001/ 
25901 10 302 0123 2525 0001; Elemento de Despesa: 339004; 
Fonte de Recursos: 0300. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze)  
meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 
igual período. DATA DA ASSINATURA: 02/Janeiro 2017. ASSI-
NATURAS: CONTRATANTE: Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATA-
DO(A): Sandra Carlos de Melo. INTERVENIENTE: Maria 
Janaina do Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
536/2017 - POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
CONTRATADO(A): SILVIA HELENA DE LIMA TAVARES. 
FUNDAMENTAÇAO: 
Lei 
complementar 
Nº 
0158, 
de 
19/12/2013, decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 
33/2016. OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Deter-
minado, constituindo como OBJETO a contratação de profis-
sionais, de excepcional interesse público, para atender ao bom 
funcionamento da rede pública municipal de saúde. FUNÇAO: 
Técnico de Enfermagem, com carga horária: 40h. REMUNE-
RAÇÃO E RECURSOS: R$ 846,92 MENSAL (Oitocentos e 
quarenta e seis reais e noventa e dois centavos). De acordo 
com o decreto municipal Nº 13.792/2016, de 18.04.2016, rea-
justável de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Mu-
nicipal de Fortaleza. A despesa resultante deste Termo correrá 
à conta da seguinte dotação orçamentária: 25901 10 122 0001 
2195 0002/ 25901 10 301 0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 
2731 0001/ 25901 10 302 0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 
2525 0001; Elemento de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 
0300. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua 
assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA 
DA ASSINATURA: 19/Abril 2017. ASSINATURAS: CONTRA-
TANTE: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Silvia Helena 
de Lima Tavares. INTERVENIENTE: Maria Janaina do      
Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
577/2017 - POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
CONTRATADO(A): MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA 
MACIEL. FUNDAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 
19/12/2013, decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 
33/2016. OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Deter-
minado, constituindo como OBJETO a contratação de profis-
sionais, de excepcional interesse público, para atender ao bom 
funcionamento da rede pública municipal de saúde. FUNÇAO: 
Enfermeiro, com carga horária: 12 X 36h. REMUNERAÇÃO E 
RECURSOS: R$ 2.200,97 MENSAL (Dois mil, duzentos reais e 
noventa e sete centavos). De acordo com o decreto municipal 
Nº 13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acordo com as 
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A des-
pesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/ 25901 10 
301 0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 2731 0001/ 25901 10 
302 0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 2525 0001; Elemento 
de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300. PRAZO DE 
VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, po-
dendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATU-
RA: 03/ Julho de 2017. ASSINATURAS: CONTRATANTE: 
Joana Angélica Paiva Maciel  - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Maria do Socorro de 
Oliveira Maciel. INTERVENIENTE: Maria Janaina do Nasci-
mento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
578/2017 - POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
CONTRATADO(A): OLGA DAMASCENO NOGUEIRA SOUSA. 
FUNDAMENTAÇAO: 
Lei 
complementar 
Nº 
0158, 
de 
19/12/2013, decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 
33/2016. OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Deter-
minado, constituindo como OBJETO a contratação de profis-
sionais, de excepcional interesse público, para atender ao bom 
funcionamento da rede pública municipal de saúde. FUNÇAO: 
Psicólogo, com carga horária: 20h. REMUNERAÇÃO E RE-
CURSOS: R$ 1.100,48 MENSAL (Hum mil, cem reais e qua-
renta e oito centavos). De acordo com o decreto municipal Nº 
13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acordo com as 
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A des-
pesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/ 25901 10 
301 0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 2731 0001/ 25901 10 
302 0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 2525 0001; Elemento 
de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300. PRAZO DE 
VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, po-
dendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATU-
RA: 03/Julho 2017. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA     
SAÚDE 
- 
SMS. 
CONTRATADO(A): 
Olga 
Damasceno              
Nogueira Sousa. INTERVENIENTE: Maria Janaina do          
Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
579/2017 - POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
CONTRATADO(A): CASSIANO LAURENTINO DA SILVA NE-
TO. FUNDAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 
19/12/2013, decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 
33/2016. OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Deter-
minado, constituindo como OBJETO a contratação de profis-
sionais, de excepcional interesse público, para atender ao bom 
funcionamento da rede pública municipal de saúde. FUNÇAO: 
Enfermeiro, com carga horária: 30h. REMUNERAÇÃO E RE-
CURSOS: R$ 1.898,70 MENSAL (Hum mil, oitocentos e noven-
ta e oito reais e setenta centavos). De acordo com o decreto 
municipal Nº 13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acor-
do com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortale-
za. A despesa resultante deste Termo correrá à conta da se-
guinte dotação orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/