DOMFO 21/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
noventa e sete centavos). De acordo com o decreto municipal 
Nº 13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acordo com as 
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A des-
pesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/ 25901 10 
301 0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 2731 0001/ 25901 10 
302 0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 2525 0001; Elemento 
de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300. PRAZO DE 
VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, po-
dendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATU-
RA: 03/ Julho de 2017. ASSINATURAS: CONTRATANTE: 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Alana Cibelly de     
Abreu Feitoza Cabral. INTERVENIENTE: Maria Janaina do 
Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
586/2017 - POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
CONTRATADO(A): GERALDA ARAUJO DE MATOS. FUNDA-
MENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013, de-
creto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 33/2016. OBJETO: 
Contrato Administrativo por Tempo Determinado, constituindo 
como OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional 
interesse público, para atender ao bom funcionamento da rede 
pública municipal de saúde. FUNÇAO: Auxiliar em Saúde Bu-
cal, com carga horária: 40h. REMUNERAÇÃO E RECURSOS: 
R$ 787,20 MENSAL (Setecentos e oitenta e sete reais e vinte 
centavos). De acordo com o decreto municipal Nº 13.792/2016, 
de 18.04.2016, reajustável de acordo com as normas fixadas 
pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante 
deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 
25901 10 122 0001 2195 0002/ 25901 10 301 0119 2550 0001/ 
25901 10 301 0119 2731 0001/ 25901 10 302 0123 2503 0001/ 
25901 10 302 0123 2525 0001; Elemento de Despesa: 339004; 
Fonte de Recursos: 0300. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) 
meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 
igual período. DATA DA ASSINATURA: 06/Fevereiro 2017. 
ASSINATURAS: CONTRATANTE: Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. CON-
TRATADO(A): Geralda Araujo de Matos. INTERVENIENTE: 
Maria Janaina do Nascimento Silva - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
587/2017 - POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
CONTRATADO(A): ZEFERINA BEZERRA PIMENTEL MON-
TEIRO DO REGO. FUNDAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 
0158, de 19/12/2013, decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital 
Nº 33/2016. OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo De-
terminado, constituindo como OBJETO a contratação de profis-
sionais, de excepcional interesse público, para atender ao bom 
funcionamento da rede pública municipal de saúde. FUNÇAO: 
Enfermeiro, com carga horária: 30h. REMUNERAÇÃO E RE-
CURSOS: R$ 1.898,70 MENSAL (Hum mil, oitocentos e noven-
ta e oito reais e setenta centavos). De acordo com o decreto 
municipal Nº 13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acor-
do com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortale-
za. A despesa resultante deste Termo correrá à conta da se-
guinte dotação orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/ 
25901 10 301 0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 2731 0001/ 
25901 10 302 0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 2525 0001; 
Elemento de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300. 
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assi-
natura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA 
ASSINATURA: 03/Julho 2017. ASSINATURAS: CONTRATAN-
TE: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Zeferina Bezerra 
Pimentel Monteiro do Rego. INTERVENIENTE: Maria            
Janaina do Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
588/2017 - POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
CONTRATADO(A): ANTONIO ELIZON AMORIM DE SOUSA. 
FUNDAMENTAÇAO: 
Lei 
complementar 
Nº 
0158, 
de 
19/12/2013, decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 
33/2016. OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Deter-
minado, constituindo como OBJETO a contratação de profis-
sionais, de excepcional interesse público, para atender ao bom 
funcionamento da rede pública municipal de saúde. FUNÇAO: 
Enfermeiro, com carga horária: 30h. REMUNERAÇÃO E RE-
CURSOS: R$ 1.898,70 MENSAL (Hum mil, oitocentos e noven-
ta e oito reais e setenta centavos). De acordo com o decreto 
municipal Nº 13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acor-
do com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortale-
za. A despesa resultante deste Termo correrá à conta da se-
guinte dotação orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/ 
25901 10 301 0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 2731 0001/ 
25901 10 302 0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 2525 0001; 
Elemento de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300. 
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assi-
natura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA 
ASSINATURA: 03/Julho 2017. ASSINATURAS: CONTRATAN-
TE: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Antonio Elizon 
Amorim de Sousa. INTERVENIENTE: Maria Janaina do 
Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
589/2017 - POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
CONTRATADO(A): CICERA VIEIRA ANDRADE BEZERRA. 
FUNDAMENTAÇAO: 
Lei 
complementar 
Nº 
0158, 
de 
19/12/2013, decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 
33/2016. OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Deter-
minado, constituindo como OBJETO a contratação de profis-
sionais, de excepcional interesse público, para atender ao bom 
funcionamento da rede pública municipal de saúde. FUNÇAO: 
Assistente Social, com carga horária: 20h. REMUNERAÇÃO E 
RECURSOS: R$ 1.100,48 MENSAL (Hum mil, cem reais e 
quarenta e oito centavos). De acordo com o decreto municipal 
Nº 13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acordo com as 
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A des-
pesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/ 25901 10 
301 0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 2731 0001/ 25901 10 
302 0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 2525 0001; Elemento 
de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300. PRAZO DE 
VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, po-
dendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATU-
RA: 03/Julho 2017. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA     
SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Cicera Vieira Andrade 
Bezerra. INTERVENIENTE: Maria Janaina do Nascimento 
Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
590/2017 - POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
CONTRATADO(A): TASSIA DE LIMA DUARTE. FUNDAMEN-
TAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013, decreto Nº