DOMFO 21/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300. PRAZO DE 
VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, po-
dendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATU-
RA: 03/ Julho de 2017. ASSINATURAS: CONTRATANTE:     
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Regilane Nascimento 
da Paz. INTERVENIENTE: Maria Janaina do Nascimento 
Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
605/2017 - POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
CONTRATADO(A): JULLYANA LOPES MORAIS. FUNDA-
MENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013, de-
creto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 33/2016. OBJETO: 
Contrato Administrativo por Tempo Determinado, constituindo 
como OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional 
interesse público, para atender ao bom funcionamento da rede 
pública municipal de saúde. FUNÇAO: Fonoaudiólogo, com 
carga 
horária: 
24h. 
REMUNERAÇÃO 
E 
RECURSOS:                     
R$ 1.320,58 MENSAL (Hum mil, trezentos e vinte reais e cin-
quenta e oito centavos). De acordo com o decreto municipal Nº 
13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acordo com as 
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A des-
pesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/ 25901 10 
301 0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 2731 0001/ 25901 10 
302 0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 2525 0001; Elemento 
de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300. PRAZO DE 
VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, po-
dendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATU-
RA: 03/Julho de 2017. ASSINATURAS: CONTRATANTE:    
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Jullyana Lopes     
Morais. INTERVENIENTE: Maria Janaina do Nascimento 
Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
607/2017 - POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
CONTRATADO(A): CATRIN MARRYE BENTO MACIEL. FUN-
DAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013, 
decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 33/2016. OBJETO: 
Contrato Administrativo por Tempo Determinado, constituindo 
como OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional 
interesse público, para atender ao bom funcionamento da rede 
pública municipal de saúde. FUNÇAO: Psicólogo, com carga 
horária: 40h. REMUNERAÇÃO E RECURSOS: R$ 2.200,97 
MENSAL (Dois mil, duzentos reais e noventa e sete centavos). 
De acordo com o decreto municipal Nº 13.792/2016, de 
18.04.2016, reajustável de acordo com as normas fixadas pela 
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste 
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 
25901 10 122 0001 2195 0002/ 25901 10 301 0119 2550 0001/ 
25901 10 301 0119 2731 0001/ 25901 10 302 0123 2503 0001/ 
25901 10 302 0123 2525 0001; Elemento de Despesa: 339004; 
Fonte de Recursos: 0300. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) 
meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 
igual período. DATA DA ASSINATURA: 06/Fevereiro de 2017. 
ASSINATURAS: CONTRATANTE: Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. CON-
TRATADO(A): Catrin Marrye Bento Maciel. INTERVENIEN-
TE: Maria Janaina do Nascimento Silva - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG. 
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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
608/2017 - POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
CONTRATADO(A): ALICE MARIA ARAUJO DOS SANTOS. 
FUNDAMENTAÇAO: 
Lei 
complementar 
Nº 
0158, 
de 
19/12/2013, decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 
33/2016. OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Deter-
minado, constituindo como OBJETO a contratação de profis-
sionais, de excepcional interesse público, para atender ao bom 
funcionamento da rede pública municipal de saúde. FUNÇAO: 
Técnico de Enfermagem, com carga horária: 12 x 36h. REMU-
NERAÇÃO E RECURSOS: R$ 846,92 MENSAL (Oitocentos e 
quarenta e seis reais e noventa e dois centavos). De acordo 
com o decreto municipal Nº 13.792/2016, de 18.04.2016, rea-
justável de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Mu-
nicipal de Fortaleza. A despesa resultante deste Termo correrá 
à conta da seguinte dotação orçamentária: 25901 10 122 0001 
2195 0002/ 25901 10 301 0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 
2731 0001/ 25901 10 302 0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 
2525 0001; Elemento de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 
0300. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua 
assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA 
DA ASSINATURA: 04/Julho 2017. ASSINATURAS: CONTRA-
TANTE: Joana Angélica de Oliveira Barros - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Alice 
Maria Araujo dos Santos. INTERVENIENTE: Maria Janaina 
do Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE            
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
609/2017 - POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
CONTRATADO(A): KATIA MARIA ALVES FARIAS. FUNDA-
MENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013, de-
creto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 33/2016. OBJETO: 
Contrato Administrativo por Tempo Determinado, constituindo 
como OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional 
interesse público, para atender ao bom funcionamento da rede 
pública municipal de saúde. FUNÇAO: Técnico de Enferma-
gem, com carga horária: 12 x 36h. REMUNERAÇÃO E       
RECURSOS: R$ 846,92 MENSAL (Oitocentos e quarenta e 
seis reais e noventa e dois centavos). De acordo com o decreto 
municipal Nº 13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acor-
do com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortale-
za. A despesa resultante deste Termo correrá à conta da se-
guinte dotação orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/ 
25901 10 301 0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 2731 0001/ 
25901 10 302 0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 2525 0001; 
Elemento de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300. 
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assi-
natura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA 
ASSINATURA: 03/Julho 2017. ASSINATURAS: CONTRATAN-
TE: Joana Angélica de Oliveira Barros - SECRETARIA   
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Katia 
Maria Alves Farias. INTERVENIENTE: Maria Janaina do 
Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
610/2017 - POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
CONTRATADO(A): MARIA DO SOCORRO RODRIGUES 
MENDES. FUNDAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 
19/12/2013, decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 
33/2016. OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Deter-
minado, constituindo como OBJETO a contratação de profis-
sionais, de excepcional interesse público, para atender ao bom 
funcionamento da rede pública municipal de saúde. FUNÇAO: 
Técnico de Enfermagem, com carga horária: 12 x 36h. REMU-