DOMFO 21/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
600/2017 - POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
CONTRATADO(A): BARBARA DE ABREU VASCONCELOS. 
FUNDAMENTAÇAO: 
Lei 
complementar 
Nº 
0158, 
de 
19/12/2013, decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 
33/2016. OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Deter-
minado, constituindo como OBJETO a contratação de profis-
sionais, de excepcional interesse público, para atender ao bom 
funcionamento da rede pública municipal de saúde. FUNÇAO: 
Enfermeiro, com carga horária: 12 X 36h. REMUNERAÇÃO E 
RECURSOS: R$ 2.200,97 MENSAL (Dois mil, duzentos reais e 
noventa e sete centavos). De acordo com o decreto municipal 
Nº 13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acordo com as 
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A des-
pesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/ 25901 10 
301 0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 2731 0001/ 25901 10 
302 0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 2525 0001; Elemento 
de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300. PRAZO DE 
VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, po-
dendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATU-
RA: 03/Julho de 2017. ASSINATURAS: CONTRATANTE:    
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Barbara de Abreu 
Vasconcelos. 
INTERVENIENTE: 
Maria 
Janaina 
do                
Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
601/2017 POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
CONTRATADO(A): JESSYCA VIEIRA E SILVA. FUNDAMEN-
TAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013, decreto Nº 
13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 33/2016. OBJETO: Contrato 
Administrativo por Tempo Determinado, constituindo como 
OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional inte-
resse público, para atender ao bom funcionamento da rede 
pública municipal de saúde. FUNÇAO: Enfermeiro, com carga 
horária: 
12 
X 
36h. 
REMUNERAÇÃO 
E 
RECURSOS:                   
R$ 2.200,97 MENSAL (Dois mil, duzentos reais e noventa e 
sete centavos). De acordo com o decreto municipal Nº 
13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acordo com as 
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A des-
pesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/ 25901 10 
301 0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 2731 0001/ 25901 10 
302 0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 2525 0001; Elemento 
de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300. PRAZO DE 
VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, po-
dendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATU-
RA: 03/Julho de 2017. ASSINATURAS: CONTRATANTE:    
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Jessyca Vieira e Silva. 
INTERVENIENTE: Maria Janaina do Nascimento Silva - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
602/2017 - POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
CONTRATADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA DANTAS. FUN-
DAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013, 
decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 33/2016. OBJETO: 
Contrato Administrativo por Tempo Determinado, constituindo 
como OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional 
interesse público, para atender ao bom funcionamento da rede 
pública municipal de saúde. FUNÇAO: Enfermeiro, com carga 
horária: 
12 
X 
36h. 
REMUNERAÇÃO 
E 
RECURSOS:                       
R$ 2.200,97 MENSAL (Dois mil, duzentos reais e noventa e 
sete centavos). De acordo com o decreto municipal Nº 
13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acordo com as 
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A des-
pesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/ 25901 10 
301 0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 2731 0001/ 25901 10 
302 0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 2525 0001; Elemento 
de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300. PRAZO DE 
VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, po-
dendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATU-
RA: 04/Julho de 2017. ASSINATURAS: CONTRATANTE:    
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Juliana de Oliveira 
Dantas. INTERVENIENTE: Maria Janaina do Nascimento 
Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
603/2017 - POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
CONTRATADO(A): LYCIA NOGUEIRA GONDIM. FUNDA-
MENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013, de-
creto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 33/2016. OBJETO: 
Contrato Administrativo por Tempo Determinado, constituindo 
como OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional 
interesse público, para atender ao bom funcionamento da rede 
pública municipal de saúde. FUNÇAO: Enfermeiro, com carga 
horária: 
12 
X 
36h. 
REMUNERAÇÃO 
E 
RECURSOS:                        
R$ 2.200,97 MENSAL (Dois mil, duzentos reais e noventa e 
sete centavos). De acordo com o decreto municipal Nº 
13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acordo com as 
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A des-
pesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/ 25901 10 
301 0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 2731 0001/ 25901 10 
302 0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 2525 0001; Elemento 
de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300. PRAZO DE 
VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, po-
dendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATU-
RA: 03/Julho de 2017. ASSINATURAS: CONTRATANTE:   
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Lycia Nogueira      
Gondim. INTERVENIENTE: Maria Janaina do Nascimento 
Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
604/2017 - POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
CONTRATADO(A): REGILANE NASCIMENTO DA PAZ. FUN-
DAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013, 
decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 33/2016. OBJETO: 
Contrato Administrativo por Tempo Determinado, constituindo 
como OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional 
interesse público, para atender ao bom funcionamento da rede 
pública municipal de saúde. FUNÇAO: Enfermeiro, com carga 
horária: 
12 
X 
36h. 
REMUNERAÇÃO 
E 
RECURSOS:                         
R$ 2.200,97 MENSAL (Dois mil, duzentos reais e noventa e 
sete centavos). De acordo com o decreto municipal Nº 
13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acordo com as 
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A des-
pesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/ 25901 10 
301 0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 2731 0001/ 25901 10 
302 0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 2525 0001; Elemento