DOMFO 21/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
NERAÇÃO E RECURSOS: R$ 846,92 MENSAL (Oitocentos e 
quarenta e seis reais e noventa e dois centavos). De acordo 
com o decreto municipal Nº 13.792/2016, de 18.04.2016, rea-
justável de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Mu-
nicipal de Fortaleza. A despesa resultante deste Termo correrá 
à conta da seguinte dotação orçamentária: 25901 10 122 0001 
2195 0002/ 25901 10 301 0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 
2731 0001/ 25901 10 302 0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 
2525 0001; Elemento de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 
0300. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua 
assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA 
DA ASSINATURA: 03/Julho 2017. ASSINATURAS: CONTRA-
TANTE: Joana Angélica de Oliveira Barros - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Maria do 
Socorro 
Rodrigues 
Mendes. 
INTERVENIENTE: 
Maria                    
Janaina do Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
611/2017 - POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
CONTRATADO(A): MARIANA DIAS DO NASCIMENTO. FUN-
DAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013, 
decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 33/2016. OBJETO: 
Contrato Administrativo por Tempo Determinado, constituindo 
como OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional 
interesse público, para atender ao bom funcionamento da rede 
pública municipal de saúde. FUNÇAO: Técnico de Enferma-
gem, com carga horária: 12 x 36h. REMUNERAÇÃO E RE-
CURSOS: R$ 846,92 MENSAL (Oitocentos e quarenta e seis 
reais e noventa e dois centavos). De acordo com o decreto 
municipal Nº 13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acor-
do com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortale-
za. A despesa resultante deste Termo correrá à conta da se-
guinte dotação orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/ 
25901 10 301 0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 2731 0001/ 
25901 10 302 0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 2525 0001; 
Elemento de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300. 
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assi-
natura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA 
ASSINATURA: 03/Julho 2017. ASSINATURAS: CONTRATAN-
TE: Joana Angélica de Oliveira Barros - SECRETARIA    
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Mariana 
Dias do Nascimento. INTERVENIENTE: Maria Janaina do 
Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
612/2017 - POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
CONTRATADO(A): NICOLLE HELLEN BRITO DA SILVA. 
FUNDAMENTAÇAO: 
Lei 
complementar 
Nº 
0158, 
de 
19/12/2013, decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 
33/2016. OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Deter-
minado, constituindo como OBJETO a contratação de profis-
sionais, de excepcional interesse público, para atender ao bom 
funcionamento da rede pública municipal de saúde. FUNÇAO: 
Técnico de Enfermagem, com carga horária: 12 x 36h. REMU-
NERAÇÃO E RECURSOS: R$ 846,92 MENSAL (Oitocentos e 
quarenta e seis reais e noventa e dois centavos). De acordo 
com o decreto municipal Nº 13.792/2016, de 18.04.2016, rea-
justável de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Mu-
nicipal de Fortaleza. A despesa resultante deste Termo correrá 
à conta da seguinte dotação orçamentária: 25901 10 122 0001 
2195 0002/ 25901 10 301 0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 
2731 0001/ 25901 10 302 0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 
2525 0001; Elemento de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 
0300. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua 
assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA 
DA ASSINATURA: 03/Julho 2017. ASSINATURAS: CONTRA-
TANTE: Joana Angélica de Oliveira Barros - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Nicolle 
Hellen Brito da Silva. INTERVENIENTE: Maria Janaina do 
Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
613/2017 - POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
CONTRATADO(A): REGIA KATIA ARAUJO CASTRO. FUN-
DAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013, 
decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 33/2016. OBJETO: 
Contrato Administrativo por Tempo Determinado, constituindo 
como OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional 
interesse público, para atender ao bom funcionamento da rede 
pública municipal de saúde. FUNÇAO: Técnico de Enferma-
gem, com carga horária: 12 x 36h. REMUNERAÇÃO E RE-
CURSOS: R$ 846,92 MENSAL (Oitocentos e quarenta e seis 
reais e noventa e dois centavos). De acordo com o decreto 
municipal Nº 13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acor-
do com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortale-
za. A despesa resultante deste Termo correrá à conta da se-
guinte dotação orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/ 
25901 10 301 0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 2731 0001/ 
25901 10 302 0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 2525 0001; 
Elemento de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300. 
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assi-
natura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA 
ASSINATURA: 03/Julho 2017. ASSINATURAS: CONTRATAN-
TE: Joana Angélica de Oliveira Barros - SECRETARIA    
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Regia 
Katia Araujo Castro. INTERVENIENTE: Maria Janaina do 
Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
614/2017 - POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
CONTRATADO(A): VANESSA HELENA BRASIL PEREIRA. 
FUNDAMENTAÇAO: 
Lei 
complementar 
Nº 
0158, 
de 
19/12/2013, decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 
33/2016. OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Deter-
minado, constituindo como OBJETO a contratação de profis-
sionais, de excepcional interesse público, para atender ao bom 
funcionamento da rede pública municipal de saúde. FUNÇAO: 
Terapeuta Ocupacional, com carga horária: 20h. REMUNERA-
ÇÃO E RECURSOS: R$ 1.100,48 MENSAL (Hum mil, cem 
reais e quarenta e oito centavos). De acordo com o decreto 
municipal Nº 13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acor-
do com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortale-
za. A despesa resultante deste Termo correrá à conta da se-
guinte dotação orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/ 
25901 10 301 0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 2731 0001/ 
25901 10 302 0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 2525 0001; 
Elemento de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300. 
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assi-
natura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA 
ASSINATURA: 03/Julho 2017. ASSINATURAS: CONTRATAN-
TE: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Vanessa Helena 
Brasil Pereira. INTERVENIENTE: Maria Janaina do Nasci-
mento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
615/2017 - POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
CONTRATADO(A): NATALIA DA SILVA PINHEIRO. FUNDA-