DOMFO 21/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
TRATANTE: Joana Angélica de Oliveira Barros - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): 
Izabelle Moreira Escocio. INTERVENIENTE: Maria Janaina 
do Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE             
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
625/2017 - POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. 
CONTRATADO(A): ELIZANGELA MORAIS MARQUES. FUN-
DAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013, 
decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 33/2016. OBJETO: 
Contrato Administrativo por Tempo Determinado, constituindo 
como OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional 
interesse público, para atender ao bom funcionamento da rede 
pública municipal de saúde. FUNÇAO: Técnico de Enferma-
gem, com carga horária: 12 x 36h. REMUNERAÇÃO E RE-
CURSOS: R$ 846,92 MENSAL (Oitocentos e quarenta e seis 
reais e noventa e dois centavos). De acordo com o decreto 
municipal Nº 13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acor-
do com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortale-
za. A despesa resultante deste Termo correrá à conta da se-
guinte dotação orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/ 
25901 10 301 0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 2731 0001/ 
25901 10 302 0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 2525 0001; 
Elemento de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300. 
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assi-
natura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA 
ASSINATURA: 01/ Setembro 2017. ASSINATURAS: CON-
TRATANTE: Joana Angélica de Oliveira Barros - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): 
Elizangela 
Morais 
Marques. 
INTERVENIENTE: 
Maria            
Janaina do Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
626/2017 - POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. 
CONTRATADO(A): WLADIA FREITAS SILVA. FUNDAMEN-
TAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013, decreto Nº 
13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 33/2016. OBJETO: Contrato 
Administrativo por Tempo Determinado, constituindo como 
OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional inte-
resse público, para atender ao bom funcionamento da rede 
pública municipal de saúde. FUNÇAO: Técnico de Enferma-
gem, com carga horária: 12 x 36h. REMUNERAÇÃO E       
RECURSOS: R$ 846,92 MENSAL (Oitocentos e quarenta e 
seis reais e noventa e dois centavos). De acordo com o decreto 
municipal Nº 13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acor-
do com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortale-
za. A despesa resultante deste Termo correrá à conta da se-
guinte dotação orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/ 
25901 10 301 0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 2731 0001/ 
25901 10 302 0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 2525 0001; 
Elemento de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300. 
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assi-
natura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA 
ASSINATURA: 01/Setembro 2017. ASSINATURAS: CONTRA-
TANTE: Joana Angélica de Oliveira Barros - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Wladia 
Freitas Silva. INTERVENIENTE: Maria Janaina do Nasci-
mento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
627/2017 - POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. 
CONTRATADO(A): VANIA LEMOS DE FREITAS. FUNDA-
MENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013, de-
creto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 33/2016. OBJE-
TO:Contrato Administrativo por Tempo Determinado, constitu-
indo como OBJETO a contratação de profissionais, de excep-
cional interesse público, para atender ao bom funcionamento 
da rede pública municipal de saúde. FUNÇAO: Enfermeiro, 
com carga horária: 12 X 36h. REMUNERAÇÃO E RECURSOS: 
R$ 2.200,97 MENSAL (Dois mil, duzentos reais e noventa e 
sete centavos). De acordo com o decreto municipal Nº 
13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acordo com as 
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A des-
pesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/ 25901 10 
301 0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 2731 0001/ 25901 10 
302 0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 2525 0001; Elemento 
de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300. PRAZO DE 
VIGENCIA:12(doze) meses a contar de sua assinatura, poden-
do ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATURA: 
01/Setembro de 2017. ASSINATURAS: CONTRATANTE:    
Joana Angélica de Oliveira Barros - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Vania Lemos de 
Freitas. INTERVENIENTE: Maria Janaina do Nascimento 
Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
628/2017 - POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. 
CONTRATADO(A): JORGIANA FERREIRA MONTEIRO. FUN-
DAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013, 
decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 33/2016. OBJETO: 
Contrato Administrativo por Tempo Determinado, constituindo 
como OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional 
interesse público, para atender ao bom funcionamento da rede 
pública municipal de saúde. FUNÇAO: Técnico de Enferma-
gem, com carga horária: 12 x 36h.  REMUNERAÇÃO E RE-
CURSOS: R$ 846,92 MENSAL (Oitocentos e quarenta e seis 
reais e noventa e dois centavos). De acordo com o decreto 
municipal Nº 13.792/2016, de 18.04.2016, reajustável de acor-
do com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortale-
za. A despesa resultante deste Termo correrá à conta da se-
guinte dotação orçamentária: 25901 10 122 0001 2195 0002/ 
25901 10 301 0119 2550 0001/ 25901 10 301 0119 2731 0001/ 
25901 10 302 0123 2503 0001/ 25901 10 302 0123 2525 0001; 
Elemento de Despesa: 339004; Fonte de Recursos: 0300. 
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assi-
natura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA 
ASSINATURA: 06/Setembro 2017. ASSINATURAS: CONTRA-
TANTE: Joana Angélica de Oliveira Barros - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Jorgiana 
Ferreira Monteiro. INTERVENIENTE: Maria Janaina do     
Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N° 
629/2017 - POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da 
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. 
CONTRATADO(A): MARIA LINDA LUCIO JANUARIO BENTO. 
FUNDAMENTAÇAO: 
Lei 
complementar 
Nº 
0158, 
de 
19/12/2013, decreto Nº 13.792, de 18.04.2016, Edital Nº 
33/2016. OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Deter-
minado, constituindo como OBJETO a contratação de profis-
sionais, de excepcional interesse público, para atender ao bom 
funcionamento da rede pública municipal de saúde. FUNÇAO: 
Técnico de Enfermagem, com carga horária: 12 x 36h. REMU-
NERAÇÃO E RECURSOS: R$ 846,92 MENSAL (Oitocentos e 
quarenta e seis reais e noventa e dois centavos). De acordo 
com o decreto municipal Nº 13.792/2016, de 18.04.2016, rea-
justável de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Mu-
nicipal de Fortaleza. A despesa resultante deste Termo correrá