DOMFO 21/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 38
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone:
(85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza – CE, 18 de janeiro de 2019.
Olinda Maria dos Santos - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA –
HABITAFOR.
*** *** ***
AVISO DE INFORMATIVO
PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2018.
ORIGEM: Secretaria
Municipal
do
Desenvolvimento
Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência
comprovada na execução do plano de desenvolvi-
mento socioterritorial com abrangência nas áreas de
Mobilização, Organização e Fortalecimento Social -
MOFS; acompanhamento e Gestão Social da Inter-
venção – AGSI; Educação Ambiental e Patrimonial -
EAP e Desenvolvimento Socioeconômico - DS, para
a execução plano de desenvolvimento socioterritori-
al na área de intervenção do denominado Residen-
cial Cidade Jardim 2 - Módulo 2.
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.
A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA –
HABITAFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados, que no EDITAL Nº. 4322 do(a) referido(a)
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2018, publicado no dia 27
de dezembro de 2018, nos meios de comunicação legal: Diário
Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação
Nacional e Diário Oficial da União (DOU) onde ocorreram atec-
nias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um
INFORMATIVO para conhecimento, nos mesmos meios de
publicidade, que: 01 - No parágrafo primeiro, do ITEM 11 –
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, do ANEXO I – PROJETO
BÁSICO, previsto às folhas 71. ONDE SE LÊ: “O PDST con-
templa 23 (vinte e três) ações, com suas correspondente repe-
tições, totalizando 529 (quinhentas e vinte e nove) atividades,
subdivididas em 4 (quatro) eixos abaixo discriminadas:” LEIA-
SE: “O PDST contempla 23 (vinte e três) ações, com suas
correspondente repetições, totalizando 209 (duzentas e nove)
atividades, subdivididas em 4 (quatro) eixos abaixo discrimina-
das:” 02 - No ANEXO VIII – PLANILHA DE PREÇOS, na pri-
meira linha, da planilha 03 referente ao EIXO MOBILIZAÇÃO
ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO SOCIAL (MOFS),
prevista às folhas 84. ONDE SE LÊ: “03 - Curso de capacitação
das lideranças e grupos representativos em processo de ges-
tão comunitária, organização, formalização e fortalecimento de
entidades da sociedade civil existentes na macroárea.” LEIA-
SE: “03 - Oficinas de capacitação acerca da organização e
gestão comunitária com as lideranças representativas do Resi-
dencial.” 03 - No ANEXO VIII - PLANILHA DE PREÇOS, na
primeira linha, da planilha 04 referente ao EIXO MOBILIZAÇÃO
ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO SOCIAL (MOFS),
prevista às folhas 85. ONDE SE LÊ: “04 - Formação de Associ-
ação dos Moradores, Estatuto e Regimento Interno da Associa-
ção.” LEIA-SE: “04 - Reuniões para concretização da Associa-
ção dos Moradores e elaboração de Estatuto e Regimento
Interno.” 04 - No ANEXO VIII - PLANILHA DE PREÇOS, na
primeira linha, da planilha 05 referente ao EIXO MOBILIZAÇÃO
ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO SOCIAL (MOFS),
prevista às folhas 86. ONDE SE LÊ: “05 - Avaliação do Traba-
lho Social.” LEIA-SE: “05 - Seminário de avaliação final do
projeto.” 05 - No ANEXO VIII - PLANILHA DE PREÇOS, na
primeira linha, da planilha 01 referente ao EIXO ACOMPA-
NHAMENTO E GESTÃO SOCIAL DA INTERVENÇÃO (AGSI),
prevista às folhas 88. ONDE SE LÊ: “01 – Plantões Sociais
quinzenais.” LEIA-SE: “01 - Plantões Sociais (Programa de
Orientação Urbanística e Social - POUSO)”. 06 - No ANEXO
VIII - PLANILHA DE PREÇOS, na primeira linha, da planilha 02
referente ao EIXO ACOMPANHAMENTO E GESTÃO SOCIAL
DA INTERVENÇÃO (AGSI), prevista às folhas 88. ONDE SE
LÊ: “02 – Reuniões com as secretarias municipais para identifi-
cação de demanda pela oferta de serviços.” LEIA-SE: “02 -
Reunião com representantes das seguintes secretarias:
SETRA, SME, SMS, SER V, SEUMA e SECEL para esclarecer
acerca da gestão, do acesso e serviços dos equipamentos
sociais.” 07 - No ANEXO VIII - PLANILHA DE PREÇOS, na
primeira linha, da planilha 03 referente ao EIXO ACOMPA-
NHAMENTO E GESTÃO SOCIAL DA INTERVENÇÃO (AGSI),
prevista às folhas 88. ONDE SE LÊ: “03 - Reuniões de sociali-
zação de providencias e acesso aos serviços e equipamentos
públicos essenciais.” LEIA-SE: “03 - Encontros de socialização
com as famílias beneficiadas acerca de providencias e acesso
aos serviços públicos essenciais.” 08 - No ANEXO VIII - PLA-
NILHA DE PREÇOS, na primeira linha, da planilha 01 referente
ao EIXO EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PATRIMONIAL (EAP),
prevista às folhas 89. ONDE SE LÊ: “01 - Oficinas de promoção
ao uso racional da Água.” LEIA-SE: “01 - Campanhas Educati-
vas de Segurança Infantil no imóvel e no empreendimento e
seu entorno.” 09 - No ANEXO VIII - PLANILHA DE PREÇOS,
na primeira linha, da planilha 01 referente ao EIXO EDUCA-
ÇÃO AMBIENTAL E PATRIMONIAL (EAP), prevista às folhas
90. ONDE SE LÊ: “02 - Oficinas de promoção do uso racional
de Energia Elétrica.” LEIA-SE: “02 - Oficinas de conscientiza-
ção sobre o uso consciente da Água e da Energia Elétrica.” 10
- No ANEXO VIII - PLANILHA DE PREÇOS, na primeira linha,
da planilha 03 referente ao EIXO EDUCAÇÃO AMBIENTAL E
PATRIMONIAL (EAP), prevista às folhas 91. ONDE SE LÊ: “03
- Oficinas sobre Coleta Seletiva do Lixo.” LEIA-SE: “03 - Ofici-
nas de Capacitação acerca da coleta seletiva e do descarte
correto de resíduos sólidos.” 11 - No ANEXO VIII - PLANILHA
DE PREÇOS, na primeira linha, da planilha 05 referente ao
EIXO EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PATRIMONIAL (EAP), pre-
vista às folhas 93. ONDE SE LÊ: “05 - Oficinas de combate do
uso de drogas.” LEIA-SE: “05 - Oficinas socioeducativas sobre
“Álcool e outras drogas.” 12 - No ANEXO VIII - PLANILHA DE
PREÇOS, na primeira linha, da planilha 06 referente ao EIXO
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PATRIMONIAL (EAP), prevista às
folhas 94. ONDE SE LÊ: “06 - Oficinas de conscientização
sobre higiene, saúde e prevenção de doenças individuais e da
coletividade.” LEIA-SE: “06 - Palestras informativas acerca da
higienização e saúde preventiva.” 13 - No ANEXO VIII - PLANI-
LHA DE PREÇOS, na primeira linha, da planilha 07 referente
ao EIXO EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PATRIMONIAL (EAP),
prevista às folhas 95. ONDE SE LÊ: “07– Oficinas socioeduca-
tivas sobre preservação e conservação ambiental.” LEIA-SE:
“07 - Oficinas de Educação Sanitária, Saúde Ambiental e Reuti-
lização de Materiais recicláveis.” 14 - No ANEXO VIII - PLANI-
LHA DE PREÇOS, na primeira linha, da planilha 07 referente
ao EIXO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO (DS),
prevista às folhas 102. ONDE SE LÊ: “07 - Palestras para a
difusão e intermediação das famílias aos serviços de recruta-
mento de mão de obra existentes.” LEIA-SE: “07 - Palestras
para a socialização e encaminhamento dos concludentes dos
cursos aos serviços de recrutamento de profissionais.” 15 - No
ANEXO VIII – PLANILHA DE PREÇOS, na primeira linha, da
planilha 08 referente ao EIXO DESENVOLVIMENTO SOCIOE-
CONOMICO (DS), prevista às folhas 102. ONDE SE LÊ: “08 -
Palestras para o fomento de ações de microcrédito e empreen-
dedorismo individual.” LEIA-SE: “08 - Palestras para o incentivo
de ações de empreendedorismo individual.” Cabe ressaltar que
o INFORMATIVO não prejudica o andamento da presente
Tomada Preço, posto se tratar apenas de adequação de no-
menclatura aos parâmetros da instituição financeira, incapaz,
portanto, de interferir no procedimento licitatório.
Fortaleza – CE, 18 de janeiro de 2019.
Olinda Maria dos Santos
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR.
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