DOMFO 11/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 04/06/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0362/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições 
legais. 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a)            
ALESSANDRA PIMENTEL DE SOUSA, COORDENADOR, 
pertencente ao(a) COORDENADORIA DE REGULAÇÃO, A-
VALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA DAS AÇÕES E SER-
VIÇOS DE SAÚDE, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE, a gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 05/06/2018. Roberto       
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0363/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) SIMONE 
DOMINGOS CALANDRINE, ASSESSOR ESPECIAL II, perten-
cente ao(a) GABINETE, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, da gratificação de R$ 1.500,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/06/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0364/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) PATRÍ-
CIA DANTAS FERNANDES, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO II, pertencente ao(a) CÉLULA DE CONSERVA-
ÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, vinculado(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da gratificação de R$ 1.000,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/06/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0365/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE Dispensar, RENATA DA SILVA POS-
SO, Orientador Educacional, pertencente a COMISSÃO DE 
ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, vinculado a(ao) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da gratificação de 375,00, por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/03/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, EM EXERCÍCIO.  
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 0366/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE Dispensar, MARIA IVANEIDE LUNA 
SAMPAIO ALVES, Orientador Educacional, pertencente a CO-
MISSÃO DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, vinculado a(ao) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da gratificação de 
375,00, por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no 
inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Esta-
tuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no 
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
06/03/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0367/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) NAIANA 
CUNHA WEYNE, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE 
TESOURARIA, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, a gratificação de R$ 800,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/06/2018. Roberto              
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0368/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições 
legais. 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a)              
ANTÔNIA ERIDAN LOPES DE OLIVEIRA, ASSISTENTE 
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, pertencente ao(a) CÉLULA 
DE TESOURARIA, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, a gratificação de R$ 500,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/06/2018. Roberto            
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0369/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARIA-
NA IVO LUNA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, pertencente 
ao(a) CÉLULA DE CONTABILIDADE, vinculado ao(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a gratificação de                         
R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/06/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0370/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições 
legais. 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a)                
PATRÍCIA DANTAS FERNANDES, ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I, pertencente ao(a) GABINETE, vincula-
do(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a 
gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou