DOMFO 11/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
 
ATO N° 1399/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ERIBERTO COSTA BRITO, do cargo em co-
missão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbologia DAS-3, 
do(a) GABINETE, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de 
05/06/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO.  
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ATO N° 1400/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MISAELE TEIXEIRA DE HOLANDA, para exer-
cer o cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 
simbologia DAS-3, do(a) GABINETE, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINAN-
ÇAS, a partir de 05/06/2018. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Maria Christina             
Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO.  
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ATO N° 1401/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LUIS GONZAGA DE ALMEIDA, para exercer o 
cargo em comissão de COORDENADOR EXECUTIVO, simbo-
logia DG-1, do(a) SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO 
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO URBANA DE FORTALEZA,          
integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO 
VICE-PREFEITO, a partir de 08/06/2018. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍ-
CIO.  
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PORTARIA N° 0355/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) KARINE 
SOARES MOREIRA E SILVA, DIRETOR, pertencente ao(a) 
DIRETORIA DE EXTENSÃO E PROJETOS, vinculado(a) ao(a) 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RE-
CURSOS HUMANOS, a gratificação de R$ 3.000,00 por traba-
lho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/06/2018. Roberto           
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0356/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JULIA-
NA FERREIRA RODRIGUES, GERENTE, pertencente ao(a) 
CÉLULA DE COMPRAS E LOGÍSTICA, vinculado(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, da gratificação de R$ 1.500,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 06/06/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
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PORTARIA N° 0357/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições 
legais. 
RESOLVE 
dispensar, 
o(a) 
servidor(a)                 
EMANUELLA BERNARDINO PASCELLE, COORDENADOR, 
pertencente ao(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA REGIONAL I, 
da gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/06/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0358/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) RENATA 
MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR, COORDENA-
DOR, pertencente ao(a) COORDENADORIA ADMINISTRATI-
VO-FINANCEIRA, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA REGIO-
NAL I, a gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, téc-
nico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/06/2018. Roberto Claudio Rodri-
gues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0359/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE Dispensar, LIZALDO ANDRADE 
MAIA, como ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL 
COLETIVA, remuneração equivalente ao símbolo DAS-2, do(a) 
COMISSÃO DE GESTÃO DA SAÚDE BUCAL COLETIVA              
DE FORTALEZA, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE, a partir de 01/06/2018. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍ-
CIO. 
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PORTARIA N° 0360/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE Dispensar, NANCY MARIA MAIA 
PINHEIRO, como Coordenador Regional, remuneração equiva-
lente ao símbolo DAS-1, do(a) COMISSÃO DE GESTÃO DA 
SAÚDE BUCAL COLETIVA DE FORTALEZA, vinculado(a) 
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 
01/06/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO. 
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PORTARIA N° 0361/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) EMAIR 
SILVA BORGES, COORDENADOR, pertencente ao(a) CO-
ORDENADORIA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE 
E AUDITORIA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, vincu-
lado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, da grati-
ficação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou cien-
tífico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-