DOMFO 11/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/06/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0371/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) LUIS 
GONZAGA DE ALMEIDA, ASSESSOR ESPECIAL II, perten-
cente ao(a) SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MU-
NICIPAL DE PROTEÇÃO URBANA DE FORTALEZA, vincula-
do(a) ao(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, da gratificação 
de R$ 800,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, pre-
vista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publica-
do no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado 
pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e 
autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
08/06/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0372/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) JOSÉ 
DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA, COORDENADOR, 
pertencente ao(a) ASSESSORIA JURÍDICA, vinculado(a) ao(a) 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da 
gratificação de R$ 1.100,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/06/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0373/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) PAULA 
GABRIELLE FERREIRA CAVALCANTE, COORDENADOR, 
pertencente ao(a) ASSESSORIA JURÍDICA, vinculado(a) ao(a) 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a 
gratificação de R$ 1.700,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/06/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0374/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE conceder, aos servidores relaciona-
dos em anexo, pertencentes ao(a) AGÊNCIA DE FISCALIZA-
ÇÃO DE FORTALEZA, a gratificação por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 
29.04.2013. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
 
Anexo Único a que se refere a Portaria n° 0374/2018 -              
GABPREF. 
Entidade: AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
AGÊNCIA 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
DE FORTALEZA 
ASSISTENTE 
REGIONAL DE 
FISCALIZAÇÃO 
INTEGRADA 
R$ 2.500,00 ADRIANO AGOSTINHO 
DE LIRA 
01/06/2018 
AGÊNCIA 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
DE FORTALEZA 
GERENTE 
R$ 2.700,00 ALEXANDER 
DE 
ALENCAR MATOS 
01/06/2018 
AGÊNCIA 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
DE FORTALEZA 
GERENTE 
R$ 200,00 ANNE SORAYA BATIS-
TA BARRETO 
01/06/2018 
AGÊNCIA 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
DE FORTALEZA 
ARTICULADOR 
R$ 2.750,00 ANTONIO RICARDO DE 
ALMEIDA BARROS 
01/06/2018 
AGÊNCIA 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
DE FORTALEZA 
ASSISTENTE 
REGIONAL DE 
FISCALIZAÇÃO 
INTEGRADA 
R$ 750,00 DALBERNON DA SILVA 
CAJADO 
01/06/2018 
AGÊNCIA 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
DE FORTALEZA 
GERENTE 
R$ 1.900,00 FRANCISCO REGINAL-
DO ARAUJO DE SOUSA 
01/06/2018 
AGÊNCIA 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
DE FORTALEZA 
GERENTE 
R$ 1.500,00 ISÍDIO 
NASCIMENTO 
MASCARENHAS 
01/06/2018 
AGÊNCIA 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
DE FORTALEZA 
ARTICULADOR 
R$ 1.500,00 JEREMIAS PEREIRA DE 
QUEIROZ 
01/06/2018 
AGÊNCIA 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
DE FORTALEZA 
DIRETOR 
R$ 3.450,00 JOSÉ 
NEUVANI 
DE 
VASCONCELOS 
JÚNIOR 
01/06/2018 
AGÊNCIA 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
DE FORTALEZA 
FISCAL DE 
ATIV. URB. E  
VIG. SANIT.  
R$ 500,00 JULIANA BENICIO DE 
ALBUQUERQUE 
CARVALHO 
01/06/2018 
AGÊNCIA 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
DE FORTALEZA 
FISCAL DE 
ATIV. URB. E  
VIG. SANIT. 
R$ 2.300,00 MARCELA 
FRANCO 
SOARES 
01/06/2018 
AGÊNCIA 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
DE FORTALEZA 
GERENTE 
R$ 1.000,00 THATYANNE 
ABRAN-
TES 
DE 
ARAGÃO 
MENDES 
01/06/2018 
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PORTARIA N° 0375/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) DIEGO 
FREDERICO FERNANDES GOMES, ARTICULADOR, perten-
cente ao(a) DIRETORIA TÉCNICA, vinculado(a) ao(a) AU-
TARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, 
da gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 31/05/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0376/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições 
legais. 
RESOLVE 
dispensar, 
(ao)a 
servidor(a)                 
WARLEY ANTONIO DOS SANTOS BEZERRA, GERENTE, 
pertencente ao(a) GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE LAGO-
AS E ESPELHOS D'ÁGUA, vinculado(a) AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, da gratifica-
ção de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de