DOMFO 07/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, 
assim 
como 
no 
site 
https://cultura.fortaleza.ce.gov.br. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza - CE, 04 de janeiro de 
2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
PARA O LOTE 19 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 009/2018. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de                
Farmácia/NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de mate-
rial médico-hospitalar - linha geral (Parte II), destina-
dos ao Instituto Doutor José Frota – IJF, aos Hospi-
tais da Rede Municipal de Saúde, Centro De Assis-
tência à Criança Lúcia de Fátima – CAC,  Hospital e 
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN, 
Centro de Especialidades Médicas José de Alencar 
– CEMJA e Secretaria Municipal de Saúde (Serviço 
de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e Célula 
de Assistência Farmacêutica - CELAF), de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I Termo de referencia deste edital, por um    
período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 009/2018 - IJF, foi 
declarada FRACASSADA PARA O LOTE 19. Maiores informa-
ções encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua 
do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza – CE, 04 de janeiro de 2019. Samuel     
Alexandre de Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 078/2018. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Serviço de             
Hemodiálise. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisição de filtro 
de diasafe plus para Máquina de Hemodiálise Com-
patível com a marca Fresenius, para o Instituto Dr. 
José Frota - IJF, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência deste Edital, por um período de 12 (doze)  
meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2018 - IJF, foi 
declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortale-
za – CE, 04 de janeiro de 2019. José Jesus Lédio de Alencar 
- PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 274/2018. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerência de     
Manutenção do IJF – GEMAN/IJF. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de equi-
pamento médico hospitalar (consultório odontoló-
gico), para o Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de referencia deste edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2018 - IJF, foi 
declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortale-
za – CE, 04 de janeiro de 2019. Antônio André dos Santos - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 230/2018. 
ORIGEM: Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza –         
IPEM/FORT. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa para aquisição de materiais diversos 
(permanente e consumo) para o Instituto de Pesos e 
Medidas de Fortaleza - IPEM, em conformidade com 
as especificações contidas no Anexo I – Termo de 
referência, parte integrante deste edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2018 - IPEM, foi 
declarada FRACASSADA OS LOTES 03 E 04 bem como,     
DESERTA O LOTE 02. Maiores informações encontram-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 
04 de janeiro de 2019. Carlos Henrique Rocha Almeida - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ 
 
 
 
PORTARIA Nº 0354/2018-SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de suas 
atribuições legais e nos termos do artigo 127, da Lei Comple-
mentar nº 0037, de 10 de julho de 2007 – Regulamento Disci-
plinar Interno da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza; 
Considerando o disposto no Processo Administrativo Disciplinar 
nº 003/2018 – CPAD, instaurado por força da Portaria nº 
041/2018-SESEC, de 06 de fevereiro de 2018, publicada no 
Diário Oficial do Município de 23 de fevereiro de 2018, e Porta-
ria n° 065/2018 – SESEC, de 01 de março de 2018, publicada 
no Diário Oficial do Município de 22 de março de 2018; Consi-
derando, ainda, a necessidade de se proceder aos interrogató-
rios dos denunciados, seguidos da oferta de prazo para apre-
sentação de defesa escrita por parte dos mesmos, sob o crivo 
do contraditório e da ampla defesa; Considerando, por óbvio, o 
iminente encerramento do prazo original do citado procedimen-
to; RESOLVE: PRORROGAR o prazo do Processo Administra-
tivo Disciplinar nº 003/2018, por 60 (sessenta) dias, a contar de 
19 de dezembro de 2018, objetivando ultimar os trabalhos a 
cargo da referida Comissão Processante, a qual apura fatos 
supostamente atribuídos aos servidores ROGÉRIO DE SOUSA 
CUNHA, Agente de Defesa Civil, matrícula nº 45.733-01,