DOMFO 07/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
abril de 2010. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de de-
zembro de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,     
ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de      
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 4751/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de feve-
reiro de 2013, DOM nº 14.975, de acordo com o Processo nº 
P253209/2018. RESOLVE formalizar a cessação da Gratifica-
ção de Regência de Classe, no percentual de 20% (vinte por 
cento), nos termos da Lei n° 9.890, de 04/04/2012, vigência em 
04/04/2012, sobre o vencimento ou salário da servidora ALINE 
CRISTINA ROCHA SILVA, matrícula n° 79.717-02, ocupante do 
cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educa-
ção, com seu atual exercício funcional na Coordenadoria de 
Gestão de Pessoas, a partir de 07 de abril de 2017. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 20 de dezembro de 2018. Maria    
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA    
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4778/2018 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P 052951/2014, RESOLVE tornar nulo e 
sem efeito o Ato nº 6784/2009, de 31.08.2009, que nomeou em 
substituição VANDA LÚCIA PEREIRA, matrícula nº 53387-02, 
para responder cumulativamente, pelo cargo de Vice-Diretor da 
EMEIF Godofredo de Castro Filho, tendo em vista que a servi-
dora já estava nomeada para o cargo de Diretor da mesma 
Escola. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de dezembro                 
de 2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4779/2018 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P 052951/2014, RESOLVE tornar nulo e 
sem efeito o Ato nº 2174/2012, de 20.03.2012, que nomeou 
VANDA LÚCIA PEREIRA, matrícula nº 53387-01, Superinten-
dente Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 
para exercer o cargo em comissão de Diretor, simbologia               
DAS-2 da EMEIF Godofredo de Castro Filho, tendo em vista 
que a servidora já encontrava-se nomeada para o mesmo car-
go.  GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de dezembro                     
de 2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNIIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG) 
 
ATO N° 4785/2018 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribui-
ções legais e, CONSIDERANDO as disposições contidas na 
Lei Municipal nº 10.248, de 27 de agosto de 2014, instrumento 
que estabelece a política de capacitação do servidor público do 
Município de Fortaleza, bem como o previsto no Decreto Muni-
cipal n° 13.645 “A”, de 19 de agosto de 2015, diploma que 
regula processo de credenciamento de instrutores internos da 
Prefeitura de Fortaleza, CONSIDERANDO as disposições 
contidas no instrumento regulador do CREDENCIAMENTO DE 
SERVIDORES PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE INSTRU-
TORES INTERNOS NA PREFEITURA DE FORTALEZA, Edital 
n° 18/2018, a cargo Instituto Municipal de Desenvolvimento de 
Recursos Humanos (IMPARH), RESOLVE: HOMOLOGAR o 
resultado final dos participantes habilitados no CREDENCIA-
MENTO DE SERVIDORES PARA A FORMAÇÃO DE BANCO 
DE INSTRUTORES INTERNOS NA PREFEITURA DE FORTA-
LEZA, a cargo de Instituto Municipal de Desenvolvimento de 
Recursos Humanos (IMPARH), conforme Edital de Divulgação 
n° 131/2018. OUTROSSIM, determina que o presente Ato faça 
parte integrante do Relatório do Credenciamento acima men-
cionado. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Fortaleza, 21 de 
dezembro de 2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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PREFEITURA DE FORTALEZA  
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG) 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE  
RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
 
CREDENCIAMENTO DE SERVIDORES PARA A FORMAÇÃO 
DE BANCO DE INSTRUTORES INTERNOS DA PREFEITURA 
DE FORTALEZA 
 
EDITAL Nº 131/2018 
  
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e o PRESIDENTE DO 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RE-
CURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas atribuições 
legais e em conformidade com o art. 5º da Lei Complementar 
Municipal nº 0194, de 22 de dezembro de 2014, e com o art. 3º, 
incisos II, VIII, IX, XII e XVI, todos do Anexo I do Decreto Muni-
cipal nº 10.187, de 17 de novembro de 1997, bem como de 
acordo com o que dispõe o art. 11 da Lei Municipal nº 10.148, 
de 27 de agosto de 2014, e o Decreto Municipal nº 13.645 “A”, 
de 19 de agosto de 2015, e segundo o que estabelece o Edital 
nº 18/2018, Divulgam, no Anexo Único, o resultado final do 
Credenciamento de Servidores para a Formação de Banco de 
Instrutores Internos da Prefeitura de Fortaleza, nos termos do 
item 14 do instrumento regulador do certame. Fortaleza, 20 de 
dezembro de 2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO            
IMPARH. 
 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG) 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE 
 RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
 
CREDENCIAMENTO DE SERVIDORES PARA A FORMAÇÃO 
DE BANCO DE INSTRUTORES INTERNOS DA PREFEITURA 
DE FORTALEZA 
 
ANEXO ÚNICO AO EDITAL Nº 131/2018 
 
RESULTADO FINAL 
 
Nº 
INSCRIÇÃO 
NOME 
CPF 
ÁREAS DE 
INTERESSES 
1 
9407845 
ADRIANA 
RAMOS 
GRESPAN 
456******91 
6