DOMFO 07/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 27

Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN; • 25901.10.302.0123.2523.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manu-
tenção dos Pontos de Atenção Especializada a Saúde – SAMU. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2018. Assinam:
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA –
SAMU. Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. Hildemar Do-
mingos Queiroz - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. Lidianny Barreto Araújo - HOSPI-
TAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA
/ BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA –
HDGMM. João Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA - JOSÉ WALTER – HDGJW. Raimundo Paiva dos Santos -
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC. Francisco de Assis Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE FOR-
TALEZA DR. LÚCIA DE FÁTIMA – HIF. Daniel de Holanda Araújo - HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN –
HMDZAN e Idaiana Santos Ayres - VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP.

ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 334/2018 – SMS

Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa VIX COMÉRCIO DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do
Pregão Eletrônico n° 283/2017.

1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

*** *** ***

EXTRATO - CONTRATO Nº 340/2018 – SMS - PROCESSO Nº P196528/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A FARMACE INDÚS-
TRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 06.628.333/0001-
46. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS LINHA GERAL (INJETÁVEIS, ORAIS E
TÓPICOS - PARTE III), DESTINADOS AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA
LÚCIA DE FÁTIMA – CAC, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU), de acordo com as especificações e quantitativos previstos,
no Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 011/2018, tendo este como Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota - IJF.
Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 283/2017 e seus anexos, o que consta
nos autos do Processo Administrativo nº P745781/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor:
O valor contratual global importa na quantia de R$ 91.327,50 (noventa e um mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos)
sem reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável
(art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recursos abai-
xo consignadas: • 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO (Frotinha de Messejana); • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesa