DOMFO 07/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO (Frotinha da Paranga-
ba); • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evan-
dro Ayres de Moura – HDEAM (Frotinha do Antônio Bezerra); • 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 
0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará - HDGMBC; • 25915.10.302.0123.2621.0008, ele-
mento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana - HDGMM; • 
25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga 
Mota José Walter – HDGMJW; • 25914.10.302.0123.2621.0007, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção 
do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC; • 25912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da 
Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza – HIF; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 
0900, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN; • 25901.10.302.0123.2523.0001, 
elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção Especializada a Saúde – SAMU. Data da 
assinatura: Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
e SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU. Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL ED-
MILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. Hildemar Domingos Queiroz - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE 
OLIVEIRA – HDMJBO. Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. Nelcilene dos 
Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. Vanda Freire Belmino Evangelista - 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA – HDGMM. João Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
- JOSÉ WALTER – HDGJW. Raimundo Paiva dos Santos - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC. Francisco 
de Assis Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DR. LÚCIA DE FÁTIMA – HIF. Daniel de Holanda Araújo - 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e Raimundo Nonato Freire - FARMACE INDÚDTRIA 
QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 340/2018 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa FARMACE INDÚS-
TRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Ele-
trônico n° 283/2017. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 342/2018 – SMS - PROCESSO Nº P964047/2017 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRESA 
KCRS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ/MF nº 21.971.041/0001-03). Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CON-
TRATO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS DE-
MANDAS DAS POLICLÍNICAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITA-
TIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2017, ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 272/2017 E ANEXO ÚNICO DO PRESENTE INSTRUMENTO. Fundamentação: O presente contrato tem como funda-
mento o edital do Pregão Eletrônico n° 170/2017 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 1.690,00 (um mil, seiscentos e noventa reais), sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e 
Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a 
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após emissão 
de empenho, estando condicionado ao prazo de vigência estabelecido na subcláusula anterior. Recursos orçamentários: • 
25901.10.302.0123.2520.0001.449052.0.0300 – Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção Especializada a Saúde – Policlínicas; • 
25901.10.302.0123.2520.0001.449052.0.0900 – Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção Especializada a Saúde – Policlínicas; • 
25901.10.302.0206.2128.0001.449052.0.3102 – Ação de Gestão e Manutenção das Policlínicas e Unidades de Pronto Atendimento; e 
• 25901.10.302.0206.2141.0001.449052.0.3102 – Ação de Desenvolvimento Institucional da Secretaria Municipal da Saúde. Data da 
assinatura: Fortaleza – CE, 29 de novembro de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA MUNICIPAL DA SA-
ÚDE – SMS e Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski – KCRS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.      
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 342/2018 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da 
Saúde, e a empresa KCRS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização 
do Pregão Eletrônico n° 170/2017.