DOMFO 07/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
PESCA LARVAS, DESTINADOS AOS AGENTES DE ENDEMIAS QUE ATUAM NO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE 
ARBOVIROSES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVIS-
TOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico n° 024/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 116.550,00 (cento e dezesseis mil quinhentos e cinquenta reais) , sem reajustes, conforme art. 65 da 
Lei nº 8.666/93, de acordo com as especificações no anexo único. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato 
é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) me-
ses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após emissão de empenho. Recursos orçamentários: As despesas 
decorrentes da contratação correrão pela fonte de recurso abaixo consignada: • 25901.10.304.0128.2239.0002, elemento de despesa 
33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção das Políticas de Vigilância em Saúde – Ambiental. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 30 
de novembro de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Anderson Márcio Lopes 
Pereira- W.L. BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA - EPP. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 344/2018 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a CONTRATANTE e a empresa W.L. BOLSAS DORES DE 
CAMPOS LTDA - EPP, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n°. 024/2018-SMS. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
 
W.L. BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA - EPP - CNPJ: 06.150.919/0001-48 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
CEVAM 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
1 
KIT DE PESCA LARVA, COM CABO ROSQUEAVEL EM PVC COM 35 
CM DE COMPRIMENTO, NA COR AZUL CONSTANDO DE UNIDADE 
BACIA PLÁSTICA REDONDA, CAPACIDADE DE 300 ML 17 CM DE 
DIÂMETRO E UNIDADE SACOLA DE TECIDO (MICROFIBRA) NA 
MESMA COR PARA ACONDICIONÁ-LA, CONFORME MODELO NO 
ANEXO I - A DO EDITAL. 
UNID. 
25,90 
1.500 
38.850,00 
2 
KIT DE PESCA LARVA, COM CABO ROSQUEAVEL EM PVC COM 35 
CM DE COMPRIMENTO, NA COR VERDE CONSTANDO DE UNIDADE 
BACIA PLÁSTICA REDONDA, CAPACIDADE DE 300 ML 17 CM DE 
DIÂMETRO E UNIDADE SACOLA DE TECIDO (MICROFIBRA) NA 
MESMA COR PARA ACONDICIONÁ-LA, CONFORME MODELO NO 
ANEXO I - A DO EDITAL. 
UNID. 
25,90 
1.500 
38.850,00 
3 
KIT DE PESCA LARVA, COM CABO ROSQUEAVEL EM PVC COM 35 
CM DE COMPRIMENTO, NA COR LVERMELHA CONSTANDO DE 
UNIDADE BACIA PLÁSTICA REDONDA, CAPACIDADE DE 300 ML 17 
CM DE DIÂMETRO E UNIDADE SACOLA DE TECIDO (MICROFIBRA) 
NA MESMA COR PARA ACONDICIONÁ-LA, CONFORME MODELO NO 
ANEXO I - A DO EDITAL. 
UNID. 
25,90 
1.500 
38.850,00 
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO 
R$       116.550,00 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 345/2018 – SMS - PROCESSO Nº P196528/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA NUTRI-
ENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 
26.383.079/0001-70. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS LINHA GERAL (IN-
JETÁVEIS, ORAIS E TÓPICOS - PARTE III), DESTINADOS AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CENTRO DE AS-
SISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA – CAC, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN E SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU), de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos, no Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 011/2018, tendo este como Órgão Gerenciador, o Institu-
to Doutor José Frota - IJF. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 283/2017 e 
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P745781/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 29.559,60 (vinte e nove mil quinhentos e cin-
quenta e nove reais e sessenta centavos) sem reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da 
contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesa 33.90.30; 
fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana - HDGMM; • 25913.10.302.0123.2621.0006, ele-
mento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter – HDGMJW; • 
25914.10.302.0123.2621.0007, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da 
Conceição – HNSC; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital 
e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2018. Assinam: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA – MESSEJANA – HDGMM. João Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA - JOSÉ WALTER – 
HDGJW. Raimundo Paiva dos Santos - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC. Daniel de Holanda Araújo - 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e Tomaz Edson Bulamarque - NUTRIENTES MED DIS-
TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP. 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 345/2018 – SMS 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa NUTRIENTES MED 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrô-
nico n° 283/2017.