DOMFO 07/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
DE MUNICIPAL DA SAÚDE, E FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ: 06.628.333/0001-46. 
Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MEDICAMENTOS LINHA GERAL (INJETÁVEIS, ORAIS E TÓPICOS - PARTE 
I), DESTINADOS AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN 
– HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU), de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos, na cláusula quinta deste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 003/2018, tendo 
este como Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota - IJF. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital 
do Pregão Eletrônico n° 233/2017 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P720217/2017, os preceitos 
do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 19.945,00 (deze-
nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei nº 8.666/93, de acordo com as especificações 
descritas no Anexo Único deste Contrato. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 
(doze) meses, improrrogável contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº 8.666/1993. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de recurso abaixo con-
signada: • HDEBO – Projeto/Atividade 25.916.10.302.0123.2631.0009, Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • 
HDMJBO – Projeto/Atividade 25.911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 339030 Fonte de Recurso 0 900; • HDEAM – 
Projeto/Atividade 25.910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • HDGMBC – Proje-
to/Atividade 25.908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • HDGMM – Projeto/Atividade 
25.915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • HDGMJW – Projeto/Atividade 
25.913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • HNSC – Projeto/Atividade 
25.914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • CAC - Projeto/Atividade 
25.912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • HDMZAN – Projeto/Atividade 
25.918.10.302.0124.2545.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • SAMU – Projeto/Atividade 
25.901.10.302.0123.2523.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900. Data da assinatura: Fortaleza – CE, 05 de 
Dezembro de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS/SERVIÇO DE ATENDI-
MENTO MÓVEL DE URGÊNCIA. Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – 
HDEBO. Hildemar Domingos Queiroz - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. Lidianny 
Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DIS-
TRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. João Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA 
– JOSÉ WALTER – HDGMJW. Raimundo Paiva dos Santos - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC. Francisco 
de Assis Fernandes Maia - HIF – HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRª LÚCIA DE FÁTIMA. Vanda Freire Belmino Evange-
lista - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA – HDGMM. Daniel de Holanda Araújo - HOSPITAL E MATERNI-
DADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. Raimundo Nonato Freire - FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA 
CEARENSE LTDA. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 351/2017 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa FARMACE                
INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do            
Pregão Eletrônico n° 233/2017. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 352/2018 – SMS - PROCESSO Nº P094557/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E HOSPITAIS DA RE-
DE MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA., CNPJ: 
08.077.211/0001-34. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MEDICAMENTOS LINHA GERAL (INJETÁVEIS, ORAIS E 
TÓPICOS - PARTE I), DESTINADOS AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA 
ARNS NEUMANN – HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – 
SAMU), de acordo com as especificações e quantitativos previstos, na cláusula quinta deste Contrato e na Ata de Registro de Preços 
nº 003/2018, tendo este como Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota - IJF. Fundamentação: O presente contrato tem como