DOMFO 07/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 233/2017 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P720217/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 26.910,00 (vinte e seis mil novecentos e dez reais), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei nº 8.666/93, de acordo com 
as especificações descritas no Anexo Único deste Contrato. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, 
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de 
recurso abaixo consignada: • HDEBO – Projeto/Atividade 25.916.10.302.0123.2631.0009,  Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de 
Recurso 0 900; • HDMJBO – Projeto/Atividade 25.911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 339030 Fonte de Recurso 0 
900; • HDEAM – Projeto/Atividade 25.910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • 
HDGMBC – Projeto/Atividade 25. 908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • HDGMJW – 
Projeto/Atividade 25.913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • HNSC – Proje-
to/Atividade 25.914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • CAC - Projeto/Atividade 
25.912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900; • HDMZAN – Projeto/Atividade 
25.918.10.302.0124.2545.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0 900. Data da assinatura: Fortaleza – CE, 05 de 
Dezembro de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. Marcelo de Vasconce-
los Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. Hildemar Domingos Queiroz - HOSPITAL 
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM. Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – 
HDGMBC. João Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER – HDGMJW. Raimundo Paiva 
dos Santos - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC. Francisco de Assis Fernandes Maia - HIF – HOSPITAL 
INFANTIL DE FORTALEZA DRª LÚCIA DE FÁTIMA. Daniel de Holanda Araújo - HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN. Cristiano Capibaribe de Arruda - TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA.  
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 352/2017 – SMS 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa TS COMERCIAL DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico 
n° 233/2017. 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 358/2018 – SMS - PROCESSO Nº P267047/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA SANTA 
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 06.053.353/0001-36. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CON-
TRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA DIS-
TRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO ATENDIDA NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE-UAPS DO MUNICIPIO, 
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I 
– TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, CONFORME OS TERMOS DO ANEXO ÚNICO DESTE CONTRATO. Fundamentação: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 301/2017 e seus anexos, o que consta nos autos do Pro-
cesso Administrativo nº P874943/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contra-
tual global importa na quantia de R$ 407.932,50 (quatrocentos e sete mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) sem 
direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrro-
gável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do 
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento, após emissão de empenho. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação 
correrão pela fonte de recurso abaixo consignada: • 25901.10.303.0127.2521.0001, Elemento de Despesa 339032; Fonte 0 300, da 
Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Especializada; • 25901.10.303.0127.2521.0001, 
Elemento de Despesa 339032; Fonte 0 900, da Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e 
Especializada. Data da assinatura: Fortaleza – CE, 06 de Dezembro de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. Adriano Paulo Borges Gomes - SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA.  
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 358/2018 – SMS 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa SANTA BRANCA    
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico 
n° 301/2017.